O juiz Paulo Santiago A. S. Castro,
da comarca de Pedra Branca, determinou a prisão temporária do vereador Jeová Albuquerque
Vieira. Ele é acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil no
dia 3 deste mês e já está preso. A decisão atende a um pedido feito pelo
Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Alexandre
Pontes Aragão, que havia ingressado com uma representação contra ele no último
dia 16. A decisão judicial foi publicada nessa mesma data.
Segundo as investigações, o
vereador, que é filho do atual prefeito municipal, já tem antecedentes
criminais, pois, entre outras coisas, responde a uma ação penal por lesão
corporal grave e também por invasão de domicílio qualificada. “O acusado
revela-se, portanto, afeito à prática de crimes violentos e hediondos, além de
se mostrar ousado, não demonstrando qualquer receio em afrontar a lei e a
Justiça”, afirma o MP no documento. Para o promotor, a liberdade de Jeová
Albuquerque Vieira pode trazer medo à vítima e às testemunhas do caso em
análise, dificultando sobremaneira os trabalhos de investigação.
“Entendo ser necessária a decretação
da prisão temporária neste momento para o aprofundamento e a lisura das
investigações criminais no inquérito policial vindouro”, afirmou o magistrado,
que, também a pedido do MP, expediu um mandado de busca e apreensão a ser
cumprido nos imóveis do acusado.
A prisão temporária está prevista na
Lei nº 7.960/1989 e tem duração de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais um
mês em caso de necessidade comprovada.
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