O negócio é atrapalhar a Copa e denegrir a imagem do Ceará

Copa: Fortaleza será única sede com “puxadinho”

O aeroporto de Fortaleza será o único do país com estrutura provisória de terminal durante a Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho. Segundo o ministro de Aviação Civil, Moreira Franco, foi feito um plano alternativo no aeroporto, porque as obras previstas para o Mundial não foram concluídas.
“Tomamos a decisão de ter um plano alternativo para lá, pela gravidade do problema”, disse o ministro, ao informar que a estrutura provisória permanecerá até o fim da reunião do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul, que ocorrerá logo depois da Copa.
Moreira Franco informou que a Infraero tomará as medidas necessárias para o cumprimento do contrato de construção do aeroporto. “Temos que começar a viver um ambiente em que os contratos sejam efetivamente respeitados”, disse o ministro.
De acordo com o ministro, os demais aeroportos que atenderão à Copa não precisarão de estruturas provisórias. “Estaremos em condições de atender à demanda que virá para o Brasil”, garantiu. No aeroporto de Brasília, o Pier Sul será inaugurado hoje e o Pier Norte, em maio. Nos aeroportos paulistas de Guarulhos e Viracopos, a previsão de inauguração é para o próximo mês.
Nova recomendação
Uma nova recomendação foi enviada diretamente à presidência da empresa, após a superintendência da Infraero no Ceará não tomar as medidas necessárias para rescindir o contrato com o consórcio responsável pelo atraso nas obras do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza
O Ministério Público Federal no Ceará enviou nova recomendação à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) sugerindo a rescisão do contrato firmado com o consórcio CPM Novo Fortaleza, responsável pela execução das obras do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Desta vez, o documento foi encaminhado diretamente à Presidência da Infraero, em Brasília, pelo procurador da República Alessander Sales.
No últmo dia 7 de abril, o MPF havia enviado recomendação semelhante à Superintendência da Infraero no Ceará, que teve o prazo de cinco dias úteis para se manifestar sobre o caso. Ao MPF, a representação do órgão no estado informou apenas que o documento havia sido remetido à diretoria de assuntos jurídicos da empresa para análise.
Rescisão
Por interpretar que a competência para efetivar a rescisão do contrato cabe à presidência da Infraero, o MPF decidiu enviar a nova recomendação com novo prazo de cinco dias úteis para manifestação da empresa. Caso a Infraero não adote as providências necessárias para efetivar a rescisão do contrato, o MPF analisará se constitui ato de improbidade administrativa a manutenção da contratação com o consórcio que demonstra não ter condições técnicas e financeiras de cumprir os cronogramas de execução das obras do aeroporto.
Ainda ontem, o procurador Alessander Sales pediu que a Infraero envie, para análise do MPF, cópias do contrato firmado com o Consórcio CPM Novo Fortaleza, além do procedimento prévio de licitação que fundamenta a contratação do consórcio. A empresa tem o prazo de 24 horas para enviar o material à Procuradoria da República.