O
Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de
Justiça Juliana Silveira Mota, prendeu três membros da comissão de
licitação da Prefeitura de Antonina do Norte. O flagrante ocorreu
na tarde de ontem (24), quando o MP fazia
diligências
no prédio do Executivo municipal para verificar a existência de
irregularidades em uma licitação. Na ocasião, a promotora deu voz
de prisão aos acusados (Helena Sousa Bezerra Rosado, Paulo Silveira
da Mota e Francisco Márcio de Sousa) e, com o apoio de uma viatura
da Polícia Militar de Saboeiro, eles foram encaminhados para a
Delegacia Municipal de Campos Sales.
A
Promotoria de Justiça de Antonina do Norte já havia tomado
conhecimento de uma possível fraude na licitação referente à
contratação de empresa para fornecer serviços de palco, som,
iluminação e bandas para os festejos relativos à padroeira do
Município, previstos para os dias 7 e 8 de maio. Ocorre que, apesar
de estar prevista a contratação de bandas pela empresa vencedora da
licitação, os grupos musicais já estavam previamente contratados e
a programação já havia sido divulgada pela gestão municipal. O
fato causou estranhamento porque sinalizava indícios de fraude.
O
MP já havia preparado um pedido de suspensão da licitação, que
seria enviado ontem ao Judiciário, mas, como os envelopes para a
análise das propostas concorrentes seriam
abertos na mesma data,
o MP optou por fazer diligências na Prefeitura, já que talvez não
houvesse tempo hábil para a análise do pedido. Na ocasião, foram
constadas as irregularidades na licitação. Entre outras coisas, os
três envelopes contendo as propostas das empresas licitantes estavam
abertos e não havia nenhum representante delas no local. Além
disso, uma mesma pessoa teria sido responsável pela entrega dos três
envelopes. Questionados sobre os nomes das instituições
concorrentes, os servidores souberam informar apenas o da empresa
“Iuri do Paredão”. Os três membros da comissão presentes foram
presos em flagrante com base no Artigo 90 da Lei nº 8.666/93, que
trata de licitação fraudulenta ou montada.
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