Eunício Oliveira é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ingressou com representação
contra o senador Eunício Oliveira e o PMDB por propaganda eleitoral
antecipada. O procedimento, divulgado ontem, tem por base reportagem
veiculada em jornal local, intitulada “Eleições 2014: clima de campanha
marca atos partidários”.
De acordo com a representação, de autoria da procuradora regional eleitoral auxiliar Nilce Cunha Rodrigues, a matéria jornalística reporta evento realizado no município de Croatá organizado pelo PMDB com o intuito de lançar o nome do senador Eunício como candidato a governador do Ceará nas eleições de 2014. O evento, segundo o jornal, contou com a participação de 12 vereadores de Fortaleza, três deputados estaduais e de um deputado federal.
Além disso, também embasou a representação da PRE o ofício da Promotoria de Justiça da 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo, informando que foram distribuídos em Croatá informes publicitários sob o título “Eunício, O Senador de Todos”. O informativo teria circulado na cidade na semana de 10 a 14 de fevereiro, e expunha os feitos políticos de Eunício enquanto senador.
Para a procuradora Nilce Cunha, “é surpreendente que um senador cujo mandato se encerrará no final de janeiro de 2018 se disponha a divulgar ostensivamente, no início do ano de 2014, informativo, via correios, sobre sua atuação parlamentar, vale dizer, restando ainda, praticamente, um ano de mandato a ser cumprido”.
Na mesma representação, a PRE cita, ainda, que Eunício Oliveira e o PMDB realizaram encontro regional em Banabuiú, em 17 de fevereiro deste ano, quando foi confirmado o nome do senador como pré-candidato a governador do Ceará.
“Em sendo declaradamente pré-candidato às eleições no próximo pleito, o senador foi e está sendo beneficiado com a exposição de seu nome e de sua imagem aos eleitores, com a mensagem de que o candidato é um político apto a assumir o cargo pretendido”, avalia a procuradora.
Somente após o dia 5 de julho do ano da eleição, a propaganda eleitoral será permitida.
O jornal O Estado tentou entrar em contato com o senador Eunício Oliveira, mas todos os telefones estavam desligados.
De acordo com a representação, de autoria da procuradora regional eleitoral auxiliar Nilce Cunha Rodrigues, a matéria jornalística reporta evento realizado no município de Croatá organizado pelo PMDB com o intuito de lançar o nome do senador Eunício como candidato a governador do Ceará nas eleições de 2014. O evento, segundo o jornal, contou com a participação de 12 vereadores de Fortaleza, três deputados estaduais e de um deputado federal.
Além disso, também embasou a representação da PRE o ofício da Promotoria de Justiça da 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo, informando que foram distribuídos em Croatá informes publicitários sob o título “Eunício, O Senador de Todos”. O informativo teria circulado na cidade na semana de 10 a 14 de fevereiro, e expunha os feitos políticos de Eunício enquanto senador.
Para a procuradora Nilce Cunha, “é surpreendente que um senador cujo mandato se encerrará no final de janeiro de 2018 se disponha a divulgar ostensivamente, no início do ano de 2014, informativo, via correios, sobre sua atuação parlamentar, vale dizer, restando ainda, praticamente, um ano de mandato a ser cumprido”.
Na mesma representação, a PRE cita, ainda, que Eunício Oliveira e o PMDB realizaram encontro regional em Banabuiú, em 17 de fevereiro deste ano, quando foi confirmado o nome do senador como pré-candidato a governador do Ceará.
“Em sendo declaradamente pré-candidato às eleições no próximo pleito, o senador foi e está sendo beneficiado com a exposição de seu nome e de sua imagem aos eleitores, com a mensagem de que o candidato é um político apto a assumir o cargo pretendido”, avalia a procuradora.
Somente após o dia 5 de julho do ano da eleição, a propaganda eleitoral será permitida.
O jornal O Estado tentou entrar em contato com o senador Eunício Oliveira, mas todos os telefones estavam desligados.
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