Impedidos de nascer


Emancipalistas avaliam derrota para criação de novos municípios no Ceará
Acreditando na continuidade do veto presidencial, parlamentares cearenses já estudam alternativas para tornar mais flexível relatório de autoria do senador Valdir Raupp.
O Congresso reúne-se hoje para analisar o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar 416/08, que regulamentava a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito. Os emancipalistas cearenses, entretanto, já começam a se preparar para a possível derrota da criação de novos municípios e se articulam para o plano B, indicando sugestões para a mudança do relatório do senador Valdir Raupp (PMDB).
De acordo com o deputado estadual João Jaime (DEM), a expectativa é “muito ruim”. “Acho que não vão derrubar o veto, vão continuar empurrando com a barriga a criação de municípios. O mais certo seria derrubar o veto. Não temos mais tanto o que fazer”, lamenta.
O governo argumenta que, caso não fosse vetado, o projeto permitiria a “expansão expressiva” do número de municípios do Brasil, com aumento de despesas de manutenção de sua estrutura administrativa e representativa. Ao vetar o projeto aprovado pelo Congresso, a presidente Dilma Rousseff considerou, principalmente, que a medida poderia criar ônus excessivo aos cofres públicos.
Para o coordenador da Associação do Movimento Emancipalista da Jurema (AMEJ), Luiz Carlos Farias, dificilmente o veto será derrubado e, por isso, as comitivas do Ceará não irão a Brasília dessa vez. “A gente sabe que é difícil, e a votação não será adiada porque esse veto tem que destrancar a pauta”, disse.
A votação será viabilizada a partir de um acordo entre governo e alguns parlamentares, que resultou na apresentação, no fim de março, de um novo projeto, mais moderado nos incentivos à criação e desmembramento de municípios e com estímulos a fusões e incorporações.
Com a permanência do veto, o próximo passo, segundo Farias, é acompanhar, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a análise do relatório do senador Valdir Raupp. “Iremos, no dia 23 de abril, acompanhar na CCJ o relatório. Ele retirou a distância, com isso, não excluiu as chances de Jurema, mas manteve a área mínima de 200 km². Para nós, esse projeto também é excludente, mas vamos tentar conseguir mudar alguma coisa”, afirma.

Nenhum comentário:

Postar um comentário