Deu no jornal O Estado

Aviões estão abandonados no pátio do Pinto Martins

Não é apenas as obras de ampliação e o atual terminal do Aeroporto Internacional Pinto Martins que estão abandonados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa “Espaço Livre”, trabalha em convênio com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para liberar cinco aeronaves abandonadas no pátio do aeroporto de Fortaleza. A maior parte das sucatas pertence à empresa Táxi Aéreo Fortaleza (TAF), penhoradas por conta de processos judiciais diversos. Um dos aviões está parado desde 1992.
O CNJ, apesar de não estipular datas de quando os aviões serão retirados do pátio, acompanha todo o processo, para que seja agilizada a etapa de venda judicial dos bens, realizada por meio de leilões.  As aeronaves estão paralisadas no espaço denominado de “cemitério de aeronaves”. Segundo o Conselho, a Copa do Mundo foi o “ponto de partida” para o programa “Espaço Livre”, mas o objetivo é a liberação das áreas aeroportuárias de forma que as sucatas não se constituam obstáculo à expansão e melhoria de infraestrutura dos aeroportos.
Além disso, existem outros motivos para a retirada das aeronaves, entre os quais o risco à saúde pública, já que as carcaças podem servir de foco para a proliferação de mosquitos da dengue. Outro fator que incomoda aos responsáveis pelos equipamentos (massa falida) são os custos para manter os equipamentos nos locais: R$ 36 mil por mês.
Conforme a instituição, o destino de cada uma das aeronaves caberá aos arrematantes. A CNJ ressalta que, nos leilões realizados em outros estados, tem havido destinações diversas, desde uso das carcaças como estabelecimentos comerciais (restaurantes, boates), para visitação, transformação em acomodações em propriedades rurais, ou mesmo, a  simples venda da sucata pelo peso.  “A obrigação imposta judicialmente é da remoção em prazo que venha a ser fixado pelo juízo, independentemente da destinação”, ressalva.
Aeronaves do tráfico
Outro objetivo do Programa Espaço Livre – Aeroporto, lançado em 11 de fevereiro de 2011, é o de doar ao Poder Judiciário e às Forças de Segurança dos estados, aeronaves apreendidas pela Justiça, muitas vezes, por tráfico de drogas. Entre os estados que já receberam aviões bimotores ou monomotores, está o Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Tocantins.