Segurança: Cid
Gomes lança o programa "Defesa da Vida"
O Governador Cid Gomes lançou nesta quinta-feira
(10) o Programa em Defesa da Vida, ação que vai reforçar a segurança pública no
Ceará. O Programa divide o território do Ceará em 18 Áreas Integradas de
Segurança (AIS), onde todas as forças que compõem a segurança atuarão na
redução dos crimes de homicídio e assalto, por meio do cumprimento de metas. Só
esse ano devem ser destinados através do Programa R$ 120 milhões exclusivamente
para o pagamento da remuneração extra dos policiais. "Se fala em segurança
como um sistema bem distribuído, entre investimentos em equipamentos, salarial
e aumento do efetivo, e durante esses quase oito anos procuramos fazer além
disso. Agora resolvemos introduzir essa política como um estímulo aos
profissionais da polícia que atuam nas ruas. É uma nova metodologia com metas a
serem cumpridas e que serão recompensadas por essas metas alcançadas",
destacou o governador Cid Gomes.
O Programa em Defesa da Vida funciona, em caráter
experimental, desde janeiro deste ano, com cada área de segurança, sendo seis
em Fortaleza, três na Região Metropolitana e nove no Interior, com um comando
compartilhado por um oficial da Polícia Militar, um delegado da Polícia Civil e
um oficial do Corpo de Bombeiros, que trabalham de forma integrada no combate à
criminalidade. Todas as áreas possuem metas de redução de crimes, aferidas
diariamente. Os policiais das áreas que atingirem as metas e produzirem
resultados, reduzindo os crimes de homicídio e assalto, terão direito a uma
compensação financeira especial que será depositada em sua conta a cada 90
dias. ?O objetivo é que a redução da criminalidade não seja só em Fortaleza,
mas em todo o Ceará. É também um programa que vai trabalhar com a prevenção do
crime?, ressaltou o delegado Romério Almeida, que coordena a Área Integrada de
Segurança I.
Mesmo nesse primeiro trimestre funcionando
experimentalmente os resultados já são visíveis. Nesse período 16 áreas já
alcançaram a metas na redução de homicídios e roubos. "Esse lançamento não
é só na teoria. O Programa em Defesa da Vida já é lançado na prática. Caso o
montante não seja investido ele não volta aos cofres do Estado, permanece no
Programa porque o que queremos de fato é que as metas sejam atingidas",
ressaltou Cid Gomes.
Das 16 áreas, cinco conseguiram reduzir o número
de homicídios em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. E 16
conseguiram diminuir os crimes de roubo. "Mesmo funcionando em caráter
experimental, muitas tarefas foram realizadas nesse curto espaço de tempo. E
não podemos perder de vista o objetivo de levar mais tranquilidade à sociedade
cearense", estimulou o secretário da Segurança Pública, Servilho Paiva.
Segundo informações da Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social (SSPDS), já nesta sexta-feira (11) os profissionais
receberão os valores adicionais que variam de R$ 822,00 a R$ 4.202,00, num
total de R$ 20 milhões. ?Se todas as metas forem atingidas o profissional
poderá receber até três salários extras ao longo de um ano. É uma forma a mais
de estimular os profissionais da área?, explicou o Governador.
Na ocasião, Cid Gomes explanou os investimentos
que o Governo vem fazendo na área da segurança pública com o objetivo de dotar
o Ceará de um eficiente e profissionalizado sistema policial. Segundo ele
nesses últimos sete anos, o investimento do Estado na Segurança mais que
dobrou, pulando de R$ 696,9 milhões, em 2006, para mais de R$ 1,47 bilhão em
2013. ?Até o último dia do meu mandato em vou trabalhar, vou lutar e quero
sensibilizar a população para uma cultura de paz no Ceará?, reforçou Cid Gomes.
Outros dados referentes os investimentos na área
de segurança são:
- AUMENTO DO ORÇAMENTO PARA A SEGURANÇA
Em 2006, o Estado destinava 4,5% do seu orçamento
para a Segurança Pública. Em 2013, o Governo dobrou a parcela do orçamento
aplicada na Segurança, passando para 8,9%.
- CONTRATAÇÃO DE POLICIAIS E AUMENTO DE EFETIVO
Nos últimos sete anos, foram contratados por
concurso público 7.434 policiais, sendo 6.067 policiais militares, 266
bombeiros e 1.101 civis. Um aumento de 43% sobre o efetivo existente em 2006.
Ou seja: de cada 2 policiais em atividade, 1 foi contratado na atual gestão.
- AUMENTO REAL DE SALÁRIOS
Entre 2007 e 2013, com a contratação de novos
profissionais, a massa total de salários na Segurança passou de R$ 682 milhões
para R$ 1,321 bilhão*, representando um aumento real, acima da inflação, de 93%
na folha de pagamento dos policiais. Todas as categorias receberam aumentos
reais, acima da inflação. Exemplos: Soldados ? Aumento real de 68%, pulando de
R$ 1.659,00 para R$ 2.786,00.Tenentes ? Aumento real de 33%, saindo de R$
3.270,00 para R$ 4.352,00. Coronéis ? Aumento real de 14%, passando de R$
8.487,00 para R$ 9.664,00.
- FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Criação e construção da Academia de Segurança
Pública do Ceará, considerada a mais moderna do pais, com projeto e currículo
feitos sob supervisão da Policia Federal. Com capacidade para treinar e formar
1.100 policiais por ano, é a primeira do Brasil a reunir na mesma turma
policiais civis e militares, criando assim o embrião de uma cultura
profissional unificada.
- CONTROLADORIA DE DISCIPLINA
O Ceará é o primeiro Estado brasileiro a criar
uma Controladoria Geral de Disciplina independente e autônoma, hoje com 170
funcionários, incluindo não policiais. Antes, a Corregedoria existente não era
independente e não tinha o poder de punir, apenas o de sugerir punições. Depois
da criação da CGD, em junho de 2011, 659 profissionais, entre militares,
policiais civis, bombeiros e agentes penitenciários, já foram punidos, sendo
125excluídos definitivamente dos quadros de suas corporações.
- TECNOLOGIA, INTELIGÊNCIA, ARMAMENTO E
EQUIPAMENTOS
Nos últimos sete anos, os órgãos policiais
passaram por uma completa renovação tecnológica, com um investimento de R$ 792
milhões que incluiu a aquisição de modernos sistemas de inteligência e
vigilância, atualização e ampliação de armamento, munição, viaturas, coletes a
prova de balas, uniformes e outros importantes itens de trabalho. Foi criada a
Pericia Forense (Pefoce), com um investimento de R$ 22 milhões e a contratação
de Médicos Legistas, Peritos Criminais e Auxiliares de Pericia.
- CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS E PRESÍDIOS
Foram construídas 62 novas Delegacias de Policia.
A quantidade de Delegacias passou de 136, em 2006, para 198 em 2013, um aumento
de 45,59%. No mesmo período, foram construídos quatro novos presídios e 137
cadeias, ampliando o número de vagas em 57%, de 7.763 em 2006 para 12.203 em
2013.
- CRESCIMENTO DE PRISÕES E DA POPULAÇÃO
CARCERÁRIA
Em 2006, foram feitas 9.323 prisões, entre
flagrantes e cumprimento de mandados. Em 2013, foram realizadas 24.911 prisões
do mesmo tipo, um salto de 167%. O número de presos também cresceu, saltando de
11.740, em 2006, para 19.297 em 2013, com um crescimento de 64% na população
carcerária do Estado.
- UM GRANDE DESAFIO
A Segurança Pública exige investimentos
constantes. É o grande desafio brasileiro, pois os problemas, sobretudo o
tráfico e o consumo de drogas, não param de crescer, especialmente nos bairros
mais pobres, e já não poupam nem as pequenas cidades. Exatamente por isso, os
esforços do Governo na Segurança Pública vão continuar até que os resultados
sejam atingidos.
Nesta luta, é essencial que a população também
participe, registrando Boletins de Ocorrência (BO) e colaborando com a Polícia
através do telefone 181 do Disque-Denúncia.
Com o início deste novo programa, o Governo do
Estado lança mais uma ação destinada a coibir a violência e a criminalidade e
reafirma sua disposição de prosseguir seu esforço e compromisso de levar mais
segurança e tranquilidade aos cearenses.
10.04.2014
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85
3466.4898)
Nenhum comentário:
Postar um comentário