Deputados trabalharam ontem até tarde.

Servidores ganham gratificação de até 50%

Os deputados estaduais atenderam a convocação do presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (Pros), e limparam a pauta das matérias em condições regimentais de votação na sessão de ontem. O esforço concentrado deve continuar na sessão de hoje. O objetivo é discutir uma extensa pauta de projetos de lei de interesse do Executivo antes do início do período pré-eleitoral, com início previsto para o dia 8 deste mês, onde, segundo a legislação eleitoral, até a posse dos eleitos, fica proibido aos agentes públicos fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do pleito.
Entre os projetos aprovados na ordem do dia, na manhã de ontem, está o projetos de lei que concede gratificação de até 50%, incorporado à aposentadoria, para os servidores das universidades estaduais. A matéria inclui ainda a regularização do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). Já um outro projeto aprovado prevê a regulamentação dos afastamentos dos servidores docentes constantes no grupo ocupacional do magistério superior para realizar pós-graduação, mestrado e pós-doutorado.
Segundo a deputada Rachel Marques (PT), as matérias são fruto da luta dos professores e alunos das universidades estaduais, após greve e constantes diálogos com o governo do Estado, com o objetivo de reforçar a educação do ensino superior. Para a petista, o diálogo do governador Cid Gomes com as universidades fortaleceu as instituições, já que houve avanços nas negociações definidas pelos servidores, alunos e professores.
Os deputados também aprovaram, em última discussão, o projeto que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, estabelecendo sua estrutura e organização, e disciplina suas competências e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Procuradores do Estado, inclusive representantes da PGE estiveram na AL, onde esclareceram e tirarão dúvidas dos parlamentares durante reunião conjunta das Comissões de Legislação e Justiça e Orçamento e Tributação.
Estrategicamente, a sessão foi suspensa por cerca de cinco horas no início da tarde, o que permitiu que um grupo de deputados se reunisse em um restaurante, no bairro Dionísio Torres, com o presidente da Casa, José Albuquerque. Nos bastidores, a conversa teria sido sobre os impactos da renúncia do governador Cid Gomes e as mudanças que isso trará à Casa. Porém, nenhum dos parlamentares ouvidos confirmou ou revelou o teor do almoço. Durante todo o dia de ontem, os burburinhos acerca do assunto permeavam nos corredores.
O deputado Mauro Filho (Pros), um dos pré-candidatos do Pros ao governo do Estado, inclusive, foi “sabatinado” por um grupo de jornalistas, mas ele evitou fazer declarações, justificando estar impedido de tecer comentários sobre sucessão estadual devido a sua posição de possível “indicado”. Entretanto, segundo ele, não existe nada definido até os 45 minutos do segundo tempo, inclusive, ocorreram outras conversas no decorrer do dia de hoje. Mauro Filho e outros representantes do Pros estiveram reunidos com Cid na última quarta-feira, no Palácio da Abolição.
PACOTÃO DE MENSAGENS
À tarde, os deputados reabriram a sessão por volta das 17 horas para deliberar sobre o restante do “pacotão de mensagens” oriundas do Governo. Novamente, as comissões de Legislação e Justiça e Orçamento e Tributação foram convocadas para deliberar as matérias para aprovação em Plenário. Ao todo, dez matérias que beneficiam os servidores do Estado foram aprovadas, dentre elas, adequação de Planos de Cargos e Carreiras e Salários (PCCS’s).