Ministro do STF nega pedido de habeas corpus para ladrão de galinhas de R$
40
Depois de ter cometido o crime, acusado devolveu os animais para o dono
Depois de ter cometido o crime, acusado devolveu os animais para o dono
Luiz Fux, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) negou um
pedido de habeas corpus para a anulação do processo contra um homem acusado pelo
roubo de um galo e uma galinha no valor de R$ 40.
Os advogados do réu alegaram princípio de insignificância para o trancamento da ação, mas Fux decidiu que o Ministério Público deve se manifestar sobre o caso. O desfecho da história deverá ser definido pela Primeira Turma do Supremo.
O processo teve início na 2ª Vara da Comarca de São João Nepomuceno. Segundo a acusação, Afanásio Guimarães roubou um galo e uma galinha de Raimundo das Graças Miranda, mas devolveu os animais depois do crime.
O caso chegou ao STF após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitarem habeas corpus nas duas instâncias.
Os advogados do réu alegaram princípio de insignificância para o trancamento da ação, mas Fux decidiu que o Ministério Público deve se manifestar sobre o caso. O desfecho da história deverá ser definido pela Primeira Turma do Supremo.
O processo teve início na 2ª Vara da Comarca de São João Nepomuceno. Segundo a acusação, Afanásio Guimarães roubou um galo e uma galinha de Raimundo das Graças Miranda, mas devolveu os animais depois do crime.
O caso chegou ao STF após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitarem habeas corpus nas duas instâncias.
Penso eu -Tem coisas que dá vontade de não acreditar.
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