Solenidade na segunda mas trabalho...só na terça

Legislativo retoma trabalhos; Cid pode comparecer à Assembleia

Na próxima segunda-feira, os trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) voltam à sua normalidade e os deputados iniciam o último ano do atual mandato. A retomada da atividade legislativa deve ser marcada pelo debate em torno de matérias prioritárias para o governo em ano de eleições. Em função do pleito que vai ocorrer em outubro, o parlamento deve ficar paralisado a partir de junho, quando os deputados passarão a ficar mais tempo nos redutos eleitorais fazendo campanha.
A sessão solene de reabertura dos trabalhos será às 10 horas no plenário da Casa. A previsão é que o governador Cid Gomes (Pros), pessoalmente, leve a mensagem oficial para reinício das atividades e, na ocasião, faça um balanço do desempenho do governo em 2013. Tradicionalmente, alguns secretários de Estado também participam da solenidade.
Com o tempo reduzido, devido ao ano eleitoral e o evento da Copa do Mundo, o presidente da AL, deputado José Albuquerque (Pros), procura afinar o discurso com os parlamentares, sobretudo, para evitar prejuízo no andamento das sessões. Uma reunião do Colégio de Líderes será marcada, logo na primeira quinzena de fevereiro, para discutir, além das atividades parlamentares, as matérias de interesse na lista de discussões. Entre esses temas, há preocupação especial com a seca, já que, segundo informações da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), a previsão para a quadra chuvosa de 2014 aponta para chance de continuação da estiagem, que castiga o Ceará desde 2011.
Segundo o parlamentar, as eleições podem até atrapalhar o ritmo do trabalho na Casa, mas ele acredita que isso deve ocorrer somente no segundo semestre, período em que as campanhas políticas são mais intensas. Albuquerque, entretanto, espera contar com a participação dos demais parlamentares nas sessões plenárias. “Não temos tido problemas. A presidência convidará todos os deputados para um diálogo, para que possamos falar sobre o ano de 2014”. O presidente disse, ainda, não temer que a produção legislativa seja afetada, pois os deputados sabem da importância do parlamento no processo eleitoral.

Drogas
Quanto ao restante das atividades legislativas, o presidente destacou o lançamento da campanha “Ceará sem Drogas”, hoje, a partir das 10 horas, que, segundo explicou, tem o objetivo de mobilizar a sociedade para a importância da prevenção e do enfrentamento à dependência química. José Albuquerque ressaltou, ainda, ter prestado esclarecimentos ao Ministério Público Eleitoral (MPE) no Ceará, que, na semana passada, abriu procedimento administrativo para investigar suposto abuso de poder político por parte dele, que, em virtude da campanha, visitará todo o Estado, realizando palestras e discutindo com a sociedade.
O presidente diz que, entre as ações para 2014, pretende concluir a campanha “Refinaria Já”, que busca unir esforços para implantação imediata da refinaria Premium II, no Complexo do Pécem, compromisso do governo federal desde 2010. Na semana passada, a Petrobras entrou com pedido na Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) para receber a licença de instalação da refinaria Premium II.
Walter Cavalcante quer evitar que a disputa eleitoral seja levada à tribuna da Câmara
Os vereadores de Fortaleza também se preparam para retornar aos trabalhos legislativos, na próxima segunda-feira, com uma agenda marcada por expectativas de fazer caminhar, finalmente, matérias que foram deixadas de lado no final do ano passado. Dentre estas, destacam-se a questão dos vetos do prefeito Roberto Cláudio que acabaram não sendo votados.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Walter Cavalcante (PMDB), mesmo num ano atípico, quando se tem Copa do Mundo e eleições, a disposição da Casa é manter o ritmo acelerado dos trabalhos. Para isso, irá marcar para primeira quinzena de fevereiro uma reunião do Colégio de Líderes, onde, além das pautas prioritárias, os parlamentares serão orientados sobre a legislação eleitoral. A ideia, segundo ele, é evitar que a disputa eleitoral seja levada à tribuna e, assim, traga prejuízos a Casa, uma vez que é restrito o uso da mídia pelos vereadores, sejam eles candidatos ou não.
O parlamentar disse, ainda, que aguarda o envio da Lei de Uso e Ocupação do Solo, para que alguns vetos sejam discutidos. Isso porque, segundo explicou, a maioria tem relação com a matéria. Tão logo seja encaminhado, Walter informa que convocará entidades e movimentos sociais para discutir o projeto, uma vez que a legislação está bastante defasada. Segundo ele, o objetivo é votar um projeto final participativo. ”Se acertar, será uma vitória de todos. Assim, evita, ainda, que não seja feito a toque de caixa sem participação popular”.
Outra prioridade, segundo Cavalcante, será a discussão envolvendo a regulamentação do Plano Diretor, aprovado em 2009, e que, até hoje, não tem eficácia, porque as demais leis que garantem sua aplicação estão ultrapassadas.
CONCURSO PÚBLICO
Dentre alguns pontos citados como prioridade, está a realização do concurso público. A expectativa, segundo Walter, é que o edital seja lançado em março, após conclusão do processo de aposentadoria de alguns servidores devido à aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) aprovado no ano passado. “Se até o final do mês atingir a meta, o edital é lançado logo em seguida”, disse o presidente.