sábado, 31 de agosto de 2013

Esses cars sindicalistas tão pensando que sou maluco

BOLETIM ONsandoque maucosou LINE AMC N° 246
29 de Agosto de 2013


NOTA OFICIAL: ESCLARECIMENTO SOBRE A MANIFESTAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado Ceará (SIMEC), José Maria Pontes, esclarece que as vaias na manifestação desta última segunda-feira (26), na Escola de Saúde Pública, não eram para médicos cubanos, o protesto não foi contra a vinda de médicos estrangeiros, mas a favor da aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

 “Nós vaiamos quem estava com eles. Eles não têm culpa, só que não dava para não misturar, pois estavam todos juntos. Fomos sim, de maneira pacífica (sem violência) e democrática, fazer um protesto contra a vinda de médicos do exterior sem o Revalida e com sinais de trabalho escravo.

Durante as manifestações dos médicos, enquanto os profissionais estrangeiros e os gestores se encontravam dentro da Escola de Saúde Publica, nós colocamos pelo microfone várias vezes que não iríamos aceitar trabalho escravo de nossos colegas cubanos: sem direitos trabalhistas, sem poder casar-se com brasileiro(a)s, sem poder trazer a família, entre outros. Falamos, várias vezes, que não aceitaríamos este tipo de trabalho para estes médicos do Programa "Mais Médicos", pois isto na nossa opinião é trabalho escravo.

No final, recebi uma ligação do Dr. Arruda, secretário de saúde do Estado, dizendo que o pessoal estava querendo sair, mas estavam com medo dos manifestantes e eu disse para ele que podiam sair, mas que os responsáveis ali presentes iriam levar uma grande vaia, pensávamos que eles iam sair separadamente e para surpresa nossa saíram todos juntos, isto é, gestores e médicos. Formamos um corredor polonês e quando os gestores, acompanhados por médicos, foram vaiados. Durante a manifestação repetimos várias vezes que não aceitaríamos trabalho escravo nem de brasileiros e nem de estrangeiros, e quando foi colocado a palavra de ordem de "escravo", não foi no sentido pejorativo, pois jamais iríamos ter este comportamento, foi sim em não aceitar o trabalho escravo que é o que vai acontecer, caso não exista uma mudança na MP 621. Por uma questão humanitária os médicos do Brasil não aceitarão exploração de nenhum médico em nosso território.
 
Quero reafirmar nosso compromisso com os médicos, com um SUS público e de qualidade e com as leis do nosso País. Vamos continuar lutando contra todo tipo de trabalho escravo e que todos os profissionais formados fora do Brasil que queiram trabalhar entre nós faça uma prova de habilitação para poder atender bem ao nosso povo.

Lamentavelmente, para surpresa nossa, lemos pelos jornais as informações que não correspondiam com o  que aconteceu.



                                                                                                       José Maria Pontes – Presidente do SIMEC

Fonte: Assessoria de Comunicação do SIMEC

AMB ENTRA COM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA PROTEGER A POPULAÇÃO DE FALSOS MÉDICOS

 
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido cautelar, ajuizada nesta sexta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal é uma das respostas da Associação Médica Brasileira à decisão do governo brasileiro de importar médicos sem revalidação de diploma.

A ação tem o Conselho Federal de Medicina na qualidade de “amicus curiae” e busca suspender a Medida Provisória 621, o decreto 8.040 e a portaria 1.369 de 8 de julho de 2013, por violação à normas constitucionais. Segundo o advogado da AMB, Carlos Michaelis Jr, os pontos contestados na ADI são os seguintes:

MP oportunista – A AMB entende que a Medida Provisória não apresenta urgência, visto que, entre outras propostas, inclui mudanças nos cursos de medicina que terão efeitos somente a partir de 2021. Trata-se de nítida manobra político-eleitoral, uma vez que se aproveita do clamor público oriundo das ruas para impor uma medida inócua e populista, que não enfrenta os reais problemas do sistema público de saúde.

Ausência de Revalidação – A dispensa de revalidação do diploma de medicina de profissionais graduados no exterior coloca a população em risco. No lugar da revalidação, a MP 621/13 criou uma "declaração de participação" para os inscritos, retirando dos Conselhos de Medicina a competência para avaliar a qualidade do médico intercambista.

Língua portuguesa – A MP 621 falha em garantir que os estrangeiros tenham conhecimentos de língua portuguesa e não especifica a habilitação no conhecimento do idioma, afastando a obrigatoriedade de realização do exame Celp-Bras para comprovação de proficiência na língua portuguesa, como previsto em resolução do Conselho Federal de Medicina.

Duas medicinas – A edição da MP 621 cria dois tipos de medicina: a primeira formada pelos que poderão exercer a profissão livremente em todo o território nacional. A segunda composta pelos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos, que terão seu direito ao exercício profissional limitado a determinada região, com qualidade duvidosa para atender a população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS), já que não terão seus conhecimentos avaliados. A MP 621 estabelece uma burla à legislação trabalhista, promovendo um regime de escravidão moderno.

A Associação Médica Brasileira não se furtará à luta por uma medicina digna e de qualidade para todos os brasileiros. Além das ações jurídicas e políticas, a AMB promove neste ano o Censo Médico (www.amb.org.br/censo), que visa aprofundar o conhecimento do perfil dos médicos brasileiros, para a formulação de políticas consistentes para a assistência da saúde no Brasil.

Fonte: www.amb.com.br

 
 


"VAMOS ATÉ O FIM", DIZ MINISTRO DE DILMA

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) criticou ontem a reação de entidades médicas ao programa Mais Médicos e afirmou que o governo Dilma Rousseff (PT) vai acompanhar a situação de cada profissional do programa.

"Vamos até o fim. O que nos move é levar médicos onde não existem médicos no nosso país", afirmou na tarde de ontem no aeroporto internacional de Brasília.

 

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  51% DOS BRASILEIROS ESTÃO ACIMA DO PESO, DIZ PESQUISA

 
Mais da metade dos brasileiros está acima do peso, revela pesquisa do Ministério da Saúde. O trabalho, feito em todas as capitais do País e no Distrito Federal, mostra que 51% da população tem sobrepeso. Em 2006, quando o levantamento começou a ser feito, eram 43%. A obesidade também aumentou no período de 11% para 17%. Ao anunciar os números, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a adoção de hábitos mais saudáveis é tarefa de todos. "A hora é agora. Caso algo não seja feito, em dez anos podemos ter números semelhantes aos dos Estados Unidos.

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 XVIII Congresso Brasileiro de Infectologia
Data: 31 de agosto a 4 de setembro de 2013 - Fortaleza - CE
21° Congresso Mundial de Saúde Sexual
Data 21 a 24 de setembro de 2013 - Porto Alegre - RS
Informações: www.2013was.com

XIX Congresso da Sociedade Brasileira de Diabetes
Data: 09 a 12 de outubro de 2013 Florianópolis - SC 
Informações:  www.diabetes2013.com.br ou  (48) 3322-1021

12º Congresso Brasileiro de Clínica Médica
Data: 09 e 12 de outubro de 2013 Porto Alegre - RS
Informações: 3019-2444

XXVII Outubro Médico
Data: 16 a 19 de Outubro de 2013
Local: Centro de Eventos de Fortaleza
Informações: 3253.1641

XX Congresso Norte Nordeste de Oftalmologia
Data: 27 a 29 de março de 2014
Local: Fortaleza-CE
Informações: (85)88917171 ou sco@sco.med.br 

 
ASSOCIAÇÃO MÉDICA CEARENSE
Av. Dom Luís, 300, sala 1122 - Meireles
Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3092.0401/3264.9466

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Tá no Estadão

Toffoli mantém sigilo sobre sua renda para empréstimos
 O ministro José Antonio Dias Toffoli não detalhou nesta quinta-feira, 29, seus ganhos extra-salário do Supremo Tribunal Federal que seriam usados, segundo ele, para pagar prestações de dois empréstimos com o Banco Mercantil do Brasil que, juntos, somam R$ 1,4 milhão.
Em resposta a uma nova consulta feita pelo Estado, a assessoria de Toffoli disse, em nota oficial, que "os rendimentos, recursos e o patrimônio do ministro são aqueles anualmente declarados à Receita Federal, em seu Imposto de Renda".
As parcelas mensais dos empréstimos, de R$ 16,7 mil, comprometem cerca de 92% dos ganhos líquidos de Toffoli no STF, de R$ 18,2 mil em julho. (De O Estado de S.Paulo -Fabio Fabrini e Andreza Matais)

Combustível é termômetro da popularidade de Dilma


 As três questões básicas que vão definir quando e de quanto vão ser os reajustes dos combustíveis são câmbio, inflação e os efeitos da provável intervenção na Síria sobre o preço do petróleo. Mas não se pensa em correções de dois dígitos. Os cálculos de uma defasagem entre preços internos e externos da ordem de 30% não são avalizados pelo Planalto. O dilema sobre o reajuste do preço é político e econômico. Segundo aliados do governo, pesquisas internas indicam que a popularidade da presidente Dilma Rousseff está em recuperação. Teria saltado de 36% para 43%, sob o impulso do Mais Médicos.
Um aumento da gasolina e do diesel agora poderia abortar esse processo e impor prejuízos à campanha de reeleição. Assessores oficiais garantem, porém, que a decisão de reajustar gasolina e diesel está tomada.(VALOR)

PADRE ZÉ JUSTIFICA AUSÊNCIA VOTAÇÃO

O deputado padre José Linhares, embarcou num vôo, as cinco horas da tarde em Brasilia para Fortaleza atendendo a chamamento de urgência por conta de uma pessoa em coma numa UTI médica da capital do Ceará. Ouvido pelo blog o Padre Zé se disse favoravel à perca de mandato de Donadon.

Pois é


CAMPANHA PELA REFINARIA PREMIUM DO CEARÁ TEM CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO

A campanha em defesa do início imediato das obras da Refinaria Premium do Ceará tem caráter suprapartidário e de mobilização do conjunto de lideranças políticas do Estado. Na última quinta-feira (29/08), por exemplo, o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (PSB), reuniu os deputados estaduais Lula Morais (PCdoB) e Dedé Teixeira (PT), dez prefeitos, vereadores e empresários, em Baturité, em defesa da iniciativa.
Em todos os eventos, Albuquerque destaca o papel das lideranças que historicamente encabeçaram e prosseguiram o movimento pró-Refinaria. Fatos históricos comprovam a avaliação do presidente da Assembleia. Em 1975, a bancada de senadores do Ceará, composta por Mauro Benevides (MDB), Virgílio Távora e Wilson Gonçalves (ambos da Arena), esteve reunida com o então presidente da República, general Ernesto Geisel, a quem foi entregue extenso memorial defendendo o empreendimento.
Ao longo das décadas de 80 e 90 e dos anos 2000, sucessivos governadores dotaram o Ceará das condições necessárias para receber a Refinaria.
Os últimos lances que fortaleceram o movimento datam de 2002, quando o ex-ministro Ciro Gomes (à época no PPS) decidiu apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, tendo como contrapartida uma série de compromissos do petista com o Ceará, dentre os quais a Refinaria. O compromisso firmado por Lula rendeu a ele amplas vitórias no Estado em 2002 e 2006, feito repetido por Dilma Rousseff em 2010.
José Albuquerque avalia, portanto, que chegou o momento do Governo Federal concretizar a Refinaria.

Conferência apresenta modelos de sucesso no combate à seca


Repensando a forma de utilização de terras secas, ou produzindo materiais de baixo custo, a Conferência ILACCT apresentou resultados que melhoram a vida nas regiões secas
A última mesa redonda da Conferência Científica Iniciativa Latinoamericana e Caribenha de Ciência em Tecnologia no Combate à Desertificação (ILACCT) apresentou as “Experiências exitosas de convivência com as terras secas”. As apresentações contaram com trabalhos realizados na Argentina e no sertão brasileiro, em municípios como Pernambuco e Ceará. São ações variadas, como trabalhos sociais e de uso de equipamentos de baixo custo para melhorar a convivência com as terras secas.
O trabalho do engenheiro pernambucano José Padilha foi iniciado na década de setenta e procura utilizar as ações da natureza para combater os efeitos da estiagem. Métodos simples, como a construção de barragens feitas de pedra, sem argamassa e em formato de arco romano, auxiliam no armazenamento da água não só na superfície mas no solo. Por gravidade, a água armazenada é distribuída para o consumo de animais e irrigações mesmo durante períodos de fortes estiagens.
Natália Gedanke, do Ministério da Ciência e Tecnlogia, apresentou trabalho desenvolvido na região de Mendonza (Argentina), em que criou dinâmicas de investigação para analisar as tecnologias utilizadas no solo, as construções sociais existentes e a análise dos processos de concentração de terras. Segundo ela, ocorre uma patrimonialização das terras na região, com uso indiscriminado, o que prejudica e desgasta o solo.
Experiências cearenses
A forte salinização da água encontrada no subsolo cearense, um dos empecilhos para seu uso, é tratada com produtos que retiram o cálcio e o magnésio da água, responsáveis pela “dureza”, a salubridade, do líquido. Segundo Lindomar Damasceno, da empresa Polyclay-Nanotech, é adicionado um mineral, intitulado Douce Aqua, que consegue tornar a água potável. O projeto de um dessanilizador, feito à base de argila, produto encontrado mais facilmente no Nordeste, também apresentado na Conferência, reduz os custos de fabricação do equipamento, podendo aumentar sua aquisição em comunidades com o problema da salinização.
Outros trabalhos exitosos na região cearense foram os do Projeto Cabra Nossa, cuja ideia central é entregar uma cabra a uma família carente e realizar o acompanhamento, utilizando a produção de leite no combate à desnutrição, além de fomentar fonte de renda com a venda de insumos caprinos. A ideia, aparentemente simples, mas fomentada no acompanhamento das famílias, já recebeu prêmios, como o Certificado de Desenvolvimento do Milênio em 2012, e o Prêmio de Inovação em Saúde Pública.
A moradora de Crateús, Emília Pereira Jatobá, apresentou o projeto Mata Verde. Ela mostrou como é possível fazer o reuso da água na Comunidade Jatobá, em Crateús (CE), e o reaproveitamento do lixo, utilizando-o, depois de feita a compostagem, como adubo nas terras. As ações simples proporcionaram à comunidade o plantio de verduras e árvores frutíferas, a baixo custo.

Convite


Greve geral

Tem uma greve generalisada em Fortaleza. É fruto de convocação nacional da CUT. Não há ônibus rodando. E outros serviços de filiados à Central também estão paralisados.

Quem pede tem preferência, já dizia Nenem Prancha

Barbosa pede que Câmara aumente salários de ministros do STF para R$ 30.658

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, solicitou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados que o salário de seus pares na Casa seja reajustado para R$ 30.658,42. Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do Supremo, e em cerca de R$ 149 milhões no orçamento do Poder Judiciário da União.
A proposta, que já chegou à mesa diretora do Legislativo na forma do projeto de lei, seguirá para análise das comissões –como as de Constituição e Justiça, Administração e Finanças e Orçamento – e determina que o reajuste vigore a partir de 1º de janeiro de 2014. Hoje, o salário de um ministro do STF é de R$ 28.059,29.
O pedido de reajuste foi formalizado no mesmo dia em que o Ministério do Planejamento anunciou o novo valor do salário mínimo: R$ 722,90, também a partir de 1º de janeiro de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado, até o fim do ano, para que o reajuste possa valer.
No final de 2012, o Congresso já havia aprovado aumento de 15,8% aos ministros do Supremo, mas escalonado em três anos –o que daria índice de pouco mais de 5,2% por ano, a partir de janeiro do ano que vem. Assim, o salário iria a R$ 29.462,25 em janeiro.
Com a proposta de hoje, no entanto, os 5,2% sofrem um acréscimo de 4,06% e ultrapassam os 9,32%, a partir de janeiro.
O reajuste de salário dos ministros do Supremo equivale ao teto do funcionalismo público. Com isso, as modificações de valores ditam o efeito cascata que passa a valer não apenas para o restante da magistratura, como para outras carreiras públicas, como governadores e deputados.
Na matéria, Barbosa justifica que o reajuste é necessário para aliviar perdas decorrentes da inflação de janeiro de 2012 a dezembro deste ano.

Intolerancia: Sindicato dos Médicos do Ceará defende greve geral contra programa federal

Protesto contra médicos estrangeiros na segunda-feira (26), no qual eles foram vaiados e os cubanos, chamados de "escravos" (Foto: Igor de Melo/O Povo)
O Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec) defendeu uma greve nacional da categoria em assembleia na noite desta quarta-feira (28) como protesto contra a implantação do programa Mais Médicos, do governo federal. O sindicato ficou conhecido nacionalmente por ter liderado um protesto contra médicos estrangeiros na segunda-feira (26), no qual eles foram vaiados e os cubanos, chamados de "escravos".

Médicos participaram de assembleia nesta quarta-feira (28)
Cerca de 100 médicos participaram da assembleia do sindicato, que discutiu ações contra o programa Mais Médicos. O presidente da entidade, José Maria Pontes, afirmou que a Federação Nacional dos Médicos vai convocar os representantes dos sindicatos estaduais para discutir uma paralisação nacional. "Acho que aí a gente tem que centrar fogo, para que isso aconteça", discursou.

Pontes defendeu que os profissionais se preparem para enfrentar "uma grande greve" por tempo indeterminado e se previnam contra críticas. "Todo dia morrem pessoas pelas falhas no sistema de saúde, mas se morrer alguém durante nossa greve, é o doutor que vai ser processado", disse.

Categoria afirma que não é contra os médicos cubanos
Outro médico discursou defendendo a greve, recebendo aplausos, e sugeriu um slogan para a paralisação: "Estamos em greve, mas não se preocupe, o seu diagnóstico não é exclusividade nossa". O presidente afirmou que a categoria não é contra os cubanos, mas defende a aplicação da prova de revalidação do diploma no país e a obediência aos direitos trabalhistas.

"Nós, médicos brasileiros, não podemos aceitar que nenhum trabalhador, brasileiro ou não, possa fazer algum tipo de trabalho escravo", afirmou Pontes. O sindicato considera que a forma de contratação do programa federal, sem direitos trabalhistas, pode ser comparada à escravidão.

Os médicos fizeram críticas ao governo, que foi acusado de estar jogando a população contra eles, e à imprensa. Segundo eles, o protesto de segunda-feira foi distorcido pela foto publicada na Primeira Página da Folha de São Paulo, que mostrou um médico cubano sendo vaiado por duas médicas brasileiras.

Alguns, porém, consideraram que houve excessos. "Por mais que se dissesse que ninguém era contra os cubanos, por um equívoco no momento, gritaram "escravos" e fotografaram imediatamente um cubano negro. Nas redes sociais está escrito que nós do Ceará somos racistas, então temos que ter muito cuidado. Precisamos colocar nos jornais que tudo que nós queremos é que os cubanos recebam diretamente", discursou o médico Pedro Negreiros, professor da Universidade Federal do Ceará. Negreiros referiu-se à forma de pagamento dos cubanos. O salário é pago ao governo de Cuba e repassado aos profissionais.

Deputados rejeitam requerimentos de Heitor Férrer sobre compra de helicópteros




Governador postou fotos do helicóptero em sua página no Facebook (Foto: Reprodução/Facebook)
Com 22 votos a 5, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL) rejeitou nesta quinta-feira (29) os requerimentos do deputado Heitor Férrer(PDT), que solicitava o envio de informações detalhadas sobre as compras e os voos dos helicópteros pertencentes ou alugados pelo Governo do Estado desde 2010.

Dos 27 deputados que votaram, foram a favor dos requerimentos Antônio Carlos (PT), Eliane Novais (PSB), Fernanda Pessoa (PR),Roberto Mesquita (PV) além do próprio Heitor. Todos têm ódio do Governador.

Os requerimentos foram apresentados pelo deputado na última sexta-feira (23). Os textos haviam sido lidos na sessão da última quarta-feira (28). “Quero que o governante diga quais foram os órgãos para os quais serão destinados esses helicópteros e as suas motivações. O importante é eu não cometer nenhuma leviandade, por isso quero essas informações para me conduzir”, disse Férrer.

Governador rebate "polêmica"

O governador Cid Gomes criticou o que chamou de "artificial polêmica" do deputado através de seu perfil no Facebook. Cid postou imagens dos helicópteros, afirmando que os equipamentos são para "salvar vidas".

Sobre a compra ter sido feita sem licitação, o governador justificou respondendo aos usuários da rede social que os helicópteros são "feitos na Alemanha e não tem similar feito no Brasil".

Tá no CH.

Destaque em Cuba no Granma, jornal oficial do governo: “Médicos cubanos oferecem serviços (ao Brasil) por solidariedade e amor à vida”. Especialmente a dos parentes deles na ilha, faltou dizer, claro.

É metástese

Com Donadon na cadeia, entra o suplente Amir Lando, processado com Lula na Justiça Federal por suposto favorecimento ao banco BMG em créditos consignados, e sujeito a devolver R$ 9,5 milhões a Viúva.

Deputado ladrão jamais será cassado

Alves destruiu última chance de cassar Donadon
Ao afastar Donadon, presidente da Câmara acabou com chance de cassar
Presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB) acabou com a última chance de cassar o mandato do deputado ladrão Natan Donadon (RO) ao afastá-lo para empossar o suplente Amir Lando (PMDB-RO). Com a licença garantida por prazo indeterminado, o ladrão se safou de ser enquadrado pelo artigo 55 da Constituição, que determina perda de mandato em caso de faltar a um terço das sessões ordinárias da Casa.

Manchetes desta sexta feira

- Globo: De costas para as ruas – Caso de deputado-presidiário deve agilizar fim do voto secreto
- Folha: Prefeitos demitirão médicos locais para receber os de Dilma
- Estadão: Após livrar Donadon, Câmara quer voto aberto em cassações
- Valor: BNDES terá spread menor em leilão de infraestrutura
- Zero Hora: Proporção de idosos no RS duplicará até 2030
- Brasil Econômico: Importação de profissionais iberos dobrou no 1º semestre

Funcap aprova 26 propostas para o Programa Pesquisa para o SUS



A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) divulgou hoje (29) o resultado da Chamada nº 07/2013 - Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em Saúde (PPSUS), realizada em parceria com Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). No total, foram aprovadas 26 propostas.

        O número de propostas submetidas no Sistema Informatizado do PPSUS, página do Ministério da Saúde, foi 117, totalizando uma demanda de R$ 13.252.668,28. No entanto, 11 não entregaram a documentação necessária e não foram validadas. Das 106 restantes, 50 foram desenquadradas na etapa de pré-qualificação, que verifica o enquadramento da proposta aos termos do edital.

        As propostas submetidas estavam assim distribuídas entre as instituições: 59 da Universidade Federal do Ceará (UFC); 14 da Universidade Estadual do Ceará (Uece); 11 da Universidade de Fortaleza (Unifor); 4 do Instituto do Câncer do Ceará (ICC); 2 da Universidade Regional do Cariri (Urca); 2 da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); 2 do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce); 2 da Fundação Oswaldo Cruz; 1 da Sesa; 1 da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE); 1 do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar; 1 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); 1 do Hospital Infantil Albert Sabin; 1 da Associação de Estudos e Pesquisa Técnico-Científica (Apec); 1 da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (FMJ); 1 do Centro de Referencia em Dermatologia Dona Libânia; 1 do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e 1 do Hospital São José de Doenças Infecciosas.

        As propostas que passaram para a segunda etapa de avaliação do Edital estavam assim distribuídas: 34 da UFC; 8 da Uece; 5 da Unifor; 2 do ICC; 1 da FMJ; 1 da Urca; 1 da Apec; 1 da ESP-CE; 1 do HSJ; 1 da Unilab e 1 do Hemoce.

        As 56 propostas pré-qualificadas foram analisadas por pareceristas ad-hoc e, em seguida, por um comitê formado por especialistas, que recomendou a aprovação de 30 entre elas. A última etapa foi a avaliação do Comitê Gestor, quando 26 propostas foram aprovadas, totalizando R$ 3.187.615,63 em investimentos em pesquisas.

        A chamada visa apoiar a execução de projetos de pesquisa que promovam a formação e a melhoria da qualidade de atenção à saúde no Estado do Ceará no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), representando significativa contribuição para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Ceará. Em breve, um novo edital será lançado no valor de R$ 1,3 milhão.

Especial - Inaugarão hoje da Primeira ZPE do Brasil.No Pecém.



A inauguração será nesta sexta-feira (30), às 9h30min. A ZPE do Ceará já compreende a Companhia Siderúrgica do Pecém e abrigará a Vale.

        Na próxima sexta-feira (30), às 9h30min, o governador Cid Gomes inaugura a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil em operação. A ZPE do Ceará está localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), entre São Gonçalo do Amarante e Caucaia. O evento de inauguração da ZPE terá a presença de autoridades da Secretaria da Receita Federal e de lideranças do setor produtivo e empresarial do Estado.

        A ZPE do Ceará foi criada em 16 de junho de 2010, pelo decreto federal Nº 14.794. "A aprovação da ZPE Ceará sem ressalvas destaca o trabalho que fizemos para garantir que seja instalado aqui um equipamento sustentável que mundialmente é sinônimo de desenvolvimento. A ZPE garantirá a criação de milhares de empregos para os cearenses e colocará o Estado na principal rota de investimentos de todo o mundo", disse o governador Cid Gomes, quando da aprovação do projeto pelo Conselho Nacional de ZPEs (CZPE).

        Segundo César Ribeiro, presidente da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará. (ZPE CEARÁ), apesar de ser a segunda alfandegada pela Receita Federal no País, a ZPE do Ceará é a primeira com empresas já instaladas e em processo de instalação. “Já estamos em operação desde abril deste ano, quando intensificamos o recebimento das estruturas que estão sendo utilizadas na construção da CSP (Companhia Siderúrgica do Pecém), a primeira indústria instalada na ZPE”, destaca Ribeiro.

        A Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE CEARÁ) é responsável por implantar, administrar e desenvolver a Zona de Processamento de Exportação do Ceará. A Receita Federal autoriza o funcionamento da ZPE, bem como outorga à ZPE CEARÁ a gestão da zona primária.

CZPE

        O Conselho Nacional de ZPEs (CZPE) é um órgão colegiado do Governo Federal. Suas principais atribuições são: analisar propostas de criação de ZPE; avaliar e aprovar projetos industriais; traçar a orientação superior da política das ZPE; autorizar a instalação de empresas nos locais; estabelecer mecanismos de monitoramento do impacto na indústria nacional e aplicar o regime de ZPE. Além da criação da ZPE do Ceará, foram autorizadas a criação das Zonas de Processamento de Exportações  de Senador Guiomar (AC), Macaíba (RN), Parnaíba (PI), Bataguassu (MS) e Suape (PE), dentre outros.

Pecém (CE)

        A ZPE do Ceará está instalada inicialmente em uma área 576 hectares, sendo a área total de 4.271,41 hectares, no município de São Gonçalo do Amarante, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a cerca de 60 km de Fortaleza. O terreno da futura ZPE foi considerado como de utilidade pública por meio de Decreto Estadual. O CIPP está localizado na Região Metropolitana de Fortaleza com população em torno de três milhões de habitantes. O CIPP foi concebido para abrigar atividades diversas, tendo como infraestrutura e equipamentos importantes: correia transportadora, porto, ferrovia, gasoduto, duas usinas termelétricas, energia convencional e possibilidades de utilização de formas alternativas (eólica e solar), refinaria, siderúrgica, porto e atividades industriais relacionadas. A Área de Despacho Aduaneiro (ADA), porta de entrada da ZPE, fica aproximadamente a 6km do Porto.

O que são ZPEs

        São distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com isenção de impostos e liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações). 80% da sua receita são resultados de exportações. A parcela vendida no mercado doméstico, quando autorizada, paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.

Objetivos da ZPEs

        Dentre outros objetivos estão: atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos semelhantes; criar empregos; aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos; difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão; e corrigir desequilíbrios regionais.

Incentivos oferecidos pelas ZPEs

        Os principais incentivos oferecidos são: Isenção de impostos e contribuições federais (Imposto de Importação, Impostos sobre Produtos Industriais - IPI vinculado, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, Finsocial e IOF); PIS, Cofins; as compras no mercado interno terão as mesmas isenções de uma exportação normal (relativamente aos impostos federais). No caso das empresas que se instalarem no Norte e Nordeste, conforme a lei sancionada terão 75% de redução do IR, que serão concedidos através da Sudene e Sudam. Além disso, as empresas gozarão também de liberdade cambial (não precisam fechar câmbio) e de procedimentos administrativos mais simplificados; e os tratamentos fiscal, cambial e administrativo serão assegurados pelo prazo de até 20 anos, que poderá ser prorrogado.

Legislação

        A lei, aprovada no Congresso Nacional e sancionado em 1/7/2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante entre outros pontos: isenção do PIS-PASEP, do COFINS, do PIS-PASEP-Importação e do COFINS-Importação; carência do Imposto de Renda; e permissão de venda no mercado doméstico de até 20% da produção, sendo que esta parcela internada deverá pagar integralmente o Imposto de Importação incidente sobre as matérias primas e componentes importados, e o IPI, o ICMS, o PIS-PASEP, a COFINS, o PIS-PASEP - Importação e a COFINS - Importação sobre o preço final do produto.

Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)

        Primeira empresa brasileira a operar em regime de ZPE, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) está orçada em US$ 8,1 bilhões, sendo US$ 5,1 bilhões destinados à implantação da primeira fase. Com uma área total de 989 hectares, a CSP tem como acionistas a Vale (50%), Dongkuk (30%) e Posco (20%). Em termos de geração de empregos, estão previstos 15 mil empregos diretos e 8 mil indiretos apenas na fase de construção e 4 mil empregos diretos e 10 mil indiretos quando em operação total. A produção estimada de placas de aço é de 3 milhões de toneladas ao ano até 2015 (quando da conclusão da primeira fase) e 6 milhões de toneladas ao ano até 2018 (quando da conclusão da segunda fase). A CSP será autossuficiente em produção de energia, gerando 200MW (megawatts) e vendendo 60MW (megawatts).

Vale Pecém

        Segunda empresa a ser aprovada pelo Conselho Nacional de ZPEs (CZPE) e autorizada a se instalar na ZPE do Pecém. A Vale Pecém é empresa da Vale S/A voltada para o fornecimento de minério de Ferro à CSP. É autorizada a operar o pátio de minério de Ferro e pelotas, fornecendo à CSP, e ao beneficiamento de matéria-prima. Serão investidos US$ 96,7 milhões na implantação da Vale Pecém, com expectativa de gerar 180 empregos diretos e de início das operações em 2015.

ROBERTO CLÁUDIO INAUGURA CENTRAL DE ACOLHIMENTO DA REGIONAL VI

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, inaugura nesta sexta-feira (30/08), a Central de Acolhimento da Secretaria Regional VI, em Messejana, unidade que vai atender a população em serviços que são prestados pela Prefeitura. "É a primeira central de acolhimento a ficar pronta e a nossa meta é colocar uma em cada Regional. Nós queremos que a população seja bem recebida e tenha um lugar confortável para buscar os serviços da Prefeitura mais perto de casa", diz o prefeito.
A Central de Acolhimento conta com dois salões amplos, com cadeiras de espera e guichês de atendimento. O primeiro salão atende às demandas da população referentes aos serviços que a Prefeitura presta por meio da Regional VI, além do atendimento da Secretaria de Finanças (Sefin), Papel da Casa e Ouvidoria.
O segundo salão é exclusivo para o atendimento à população que busca o Cadastro Único.  A nova sala de atendimento oferece mais comodidade e conforto e o serviço, que é ligado à Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), estará disponível em novo espaço, mais amplo, com ambiente climatizado e sala de espera para 65 pessoas. O público terá, ainda, à disposição, instalações como banheiros, inclusive, um especial para cadeirantes, além de um fraldário.
Atualmente, uma média de 200 pessoas são atendidas diariamente pelo serviço. De acordo com o secretário da Regional VI, Renato Lima, “as novas salas vão oferecer um ambiente mais confortável para a população. O atendimento será mais ágil e os usuários também terão mais privacidade para passar suas informações”, afirma.

PV será palco de partida do Campeonato Brasileiro de Futebol Americano

A entrada será 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a comunidades carentes

O Estádio Presidente Vargas (PV) abre as suas portas para receber no dia 1º de setembro, às 15h, o jogo de futebol americano entre Ceará Fênix x João Pessoa Espectros, válido pelo Campeonato Brasileiro e pela Liga Nordestina de Futebol Americano, competição regional da modalidade. A entrada será 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a comunidades carentes. A partida, apoiada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel),  promete atrair novos adeptos para a modalidade.

Os dois times, ambos invictos na competição, lutarão pelo primeiro lugar na Conferência Nordeste do Campeonato Brasileiro de Futebol Americano. Espectros, de João Pessoa, é o atual campeão nordestino e o time com maior pontuação, tendo marcado até agora 197. Já o Ceará Fênix está em segundo lugar e possui um jogo a menos que a equipe paraibana. “Estamos ansiosos, pois esta partida será para decidir o primeiro colocado. Espectros é o time a ser batido no Nordeste. Será um orgulho conquistar esta vitória” explicou David “Carpinteiro”, jogador da equipe cearense.

O esporte que é um dos mais tradicionais nos Estados Unidos e ganha cada vez mais adeptos no Ceará. “A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer tem todo o interesse em divulgar para a população mais modalidades esportivas como o futebol americano. Nós temos esse papel de incentivar os esportes mais tradicionais no nosso País e ao mesmo tempo levar ao conhecimento da população a prática de outras modalidades e esportivas. Com o nosso apoio esperamos abrir muitas portas para os times de futebol americano do Ceará”, afirmou Márcio Lopes.

Saiba Mais
O Campeonato Brasileiro de Futebol Americano reúne um total de 31 equipes de 17 estados. O Ceará tem três representantes: Cangaceiros, Ceará Fênix e o Dragões do Mar. A competição é regionalizada e envolve partidas divididas nas Conferências Nordeste, Central e Sul.

Polícia descobre que vassouras e produtos alimentícios foram comprados em Várzea Alegre e Atacadão

Acabaram de confirmar com fonte de dentro da Delegacia Regional de Polícia Civil de de Juazeiro do Norte, onde nada menos de que quatro delegados estão debruçados sobre o inquérito policial que apura o escândalo das vassouras, que nesta manhã, a Polícia identificou os locais onde grande parte das vassouras, produtos de higiene e alimentação apreendidas na Câmara Municipal, foi adquirida.
De acordo com a fonte, as vassouras foram "compradas" na cidade de Várzea Alegre, distante 80 quilômetros de Juazeiro do Norte. Já produtos  de higiene e limpeza foram adquiridos no Atacadão, nesta cidade.
A Polícia chegou aos endereços depois de uma análise profunda dos lotes contidos nos produtos.
Há informação ainda, de que as notas fiscais apresentadas, já existiam e que, as mercadorias foram adquiridas depois do escândalo tornar-se público. A polícia já teria identificado o contador responsável pela fraude e estaria comprovando que as empresas licitadas eram de fachadas.
Comenta-se entre os delegados, que apesar das investigações estarem apenas começando, já há indício de ação criminosa, o que complicaria de vez a situação do presidente Antônio de Lunga e o tesoureiro Ronnas Motos.

Destruição de armas marca inauguração da Casa da Paz Fortaleza

A inauguração da Casa da Paz Fortaleza, sede da Ong MOVPAZ (Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência), nesta quinta-feira (29), já rendeu a entrega de quatro armas que, de pronto, foram danificadas com uma marreta por autoridades estaduais, municipais e legislativas presentes ao evento. Entre as armas entregues estão uma escopeta, um revolver calibre 38, outro calibre 32 e uma pistola 765 semi-automática, com munição. 
A solenidade contou com a participação do vice-prefeito da Capital, Gaudêncio Lucena, do presidente da Câmara Municipal, vereador Walter Cavalcante, do secretário-adjunto da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, coronel João Vasconcelos Sousa, do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado e presidente do Ceará Sporting Club, Evandro Leitão, e do Deputado delegado Cavalcante.
O ato ocorreu em clima de preces, emoção e minuto de silêncio pelas crianças vítimas de abortos praticados no local, onde antes funcionava uma clínica clandestina. O novo espaço, sem vinculações religiosas, políticas ou partidárias, ganhou novo significado: salvar vidas, retirando armas da população e promovendo a cultura da Paz por meio das diversas atividades a que se propõe. Entre elas, oprimeiro posto de entrega voluntária de armas da sociedade civil no Ceará, integrante da Campanha do Desarmamento do Governo Federal.
As armas entregues no local são imediatamente danificadas na frente do portador, para que se afaste qualquer possibilidade de reutilização da mesma. Para quem entrega as armas, é oferecida uma indenização que pode chegar a R$ 450,00 – conforme o tipo da arma –, e o anonimato, estabelecido pela Campanha.
Apoio
Segundo o vice-prefeito Gaudêncio Lucena, que danificou a primeira arma entregue durante o evento, a Casa da Paz receberá todo o apoio necessário da Prefeitura de Fortaleza. Assim como ele, o secretário-adjunto da SSPDS, coronel Vasconcelos, garantiu o apoio da Secretaria nessa nova empreitada contra a violência.
Lei Geral da Copa: desarmamento em campo
Nos jogos do Campeonato Cearense o torcedor verá em campo uma faixa contendo a frase do Tema Social da Copa do Mundo:“POR UM MUNDO SEM ARMAS, SEM DROGAS, SEM VIOLÊNCIA E SEM RACISMO”. O mesmo acontecerá no próximo sábado (31), na Arena Castelão, no jogo entre Ceará e Palmeiras, pela série ‘B’ do Campeonato Brasileiro. 
A iniciativa, que conta com o apoio de instituições ligadas ao futebol no Estado como Federação Cearense de Futebol, Ceará Sporting Club e Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará (APCDEC), faz parte do tema social previsto no sétimo capítulo da Lei Geral da Copa do Mundo, aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência da República, em junho de 2012.
Demais presenças
Também compareceram ao evento importantes apoiadores da causa no Ceará, como Eudes Bringel, vice-presidente da Federação Cearense de Futebol; Carlos Rocha, secretário da Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará (APCDEC);Duda Quadros, coordenador da Campanha do Desarmamento da Sociedade Civil da Rede Desarma Brasil; Olga Freire, presidente da Associação Peter Pan; Luis Eduardo Girão, diretor da Estação da Luz; e Souto Paulino, presidente da Agência da Boa Notícia.
SERVIÇO:
Casa da Paz
Endereço: Rua General Silva Junior, nº 154, bairro de Fátima;
Horário de funcionamento: das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira;

Olhaí o que é que o Camilo faz hoje

Agenda do governador Camilo Santana para esta quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Desde 9h30: Reuniões em Brasília para acompanhamento de...