quarta-feira, 31 de julho de 2013

TCE põe lupa nos Portais de Transparência

O Tribunal de Contas do Ceará definiu os conselheiros que vão apreciar os processos referentes à análise dos Portais da Transparência dos órgãos públicos estaduais no Ceará. O sorteio eletrônico dos relatores foi realizado na sessão plenária da terça-feira (30/7). A verificação dos Portais da Transparência no âmbito do Estado foi determinada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora.

Serão analisados pelos conselheiros os relatórios preparados pelas Inspetorias de Controle Externo do TCE-CE sobre os Portais da Transparência do Governo do Ceará (www.transparencia.ce.gov.br), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (http://www.tjce.jus.br/transparencia/), Assembleia Legislativa (http://www.al.ce.gov.br/index.php/portal-da-transparencia), Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/) e Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (http://portaltransparencia.mp.ce.gov.br/).

De acordo com a secretária de Controle Externo, Giovanna Adjafre, os trabalhos foram iniciados, em 12 de julho. As verificações iniciais ficaram a cargo das 4ª e 9ª Inspetorias de Controle Externo e foram concluídas no dia 17 de julho.

O Portal do Poder Executivo já havia sido alvo de verificação no âmbito da Prestação de Contas Anual do Governador, no capítulo que trata da Gestão Fiscal, onde foram analisados os dados constantes no sítio eletrônico http://www .transparencia.ce.gov.br . A intenção era verificar o exato cumprimento da Lei da Transparência pelo Executivo Estadual. A 4ª ICE realizou nova análise a partir desse relatório.

O objetivo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará é verificar se os cinco portais no âmbito estadual estão de acordo com as normas vigentes. Três fontes norteiam essa verificação: a Lei Complementar 131/2012, a chamada Lei da Transparência; a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011); e o Decreto nº 7185/2010, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação.

O Portal da Transparência é um eficaz mecanismo de controle social das contas públicas, pois possibilita à sociedade o pleno acompanhamento, em tempo real, das informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos públicos, em meios eletrônicos de acesso público.

Consumidores preferem sábados, quartas e sextas-feiras para compras no supermercado, afirma levantamento do Sincovaga

Sondagem mostra que 64% são contra fechar supermercados aos domingos e feriados
Sábado é o dia da semana preferido pelo público em geral para ir ao supermercado, segundo sondagem realizada por instituto independente para o SINCOVAGA (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de S. Paulo). O levantamento mostrou que 37% dos entrevistados optam pelo sábado para fazer as compras, seguido pela quarta-feira, com 17%, pela sexta-feira, com 16%, e pelo domingo, com 9%.
Foram menos citados a segunda-feira (6%), a terça-feira (3%) e a quinta-feira (1%). Para 2% dos entrevistados, os finais de semana e feriados são os dias ideais, e outros 7% afirmaram não terem dias determinados para as compras.
No total, foram ouvidos 200 consumidores na Capital, entre os dias 10 e 11 de Julho de 2013.
A sondagem também detalhou os hábitos por gênero. Depois do sábado, o dia preferido para compras nos supermercados pelo público feminino é a sexta-feira (17%), seguida pelo domingo e pelas quartas-feiras (empatados com 13%). Já o público masculino considera que, depois do sábado, quartas-feiras (21%) e sextas-feiras (15%) são os melhores dias para compras.
Dias de funcionamento – Perguntados se concordariam que os supermercados fechassem aos domingos e feriados, 64% dos entrevistados afirmaram ser contra, pois é nesses dias que costumam realizar as compras com mais tranquilidade, inclusive fazendo pesquisa de preços. Para 32%, o comércio poderia fechar nesses dias, e 4% não sabiam ou não responderam.
Consultados sobre a abertura aos domingos e feriados, a grande parte (45%) afirmou ser importante que os supermercados funcionem nesses dias (neste caso, para as mulheres é ainda mais relevante: 50% delas acreditam ser importante a abertura de lojas nestes dias). Dos demais entrevistados, 21% acreditam que é essencial abrir apenas aos domingos e 7% só nos feriados. Para apenas 27% dos entrevistados os supermercados não precisam ficar abertos nem aos domingos, nem nos feriados, ou seja, de alguma maneira, mais de 70% da população acredita que seria prejudicada com o fechamento de lojas nos domingos e/ou feriados.
Outra questão levantada foi a de escolher apenas um dia da semana em que os supermercados poderiam fechar, com menor prejuízo às rotinas dos consumidores. O dia mais citado, por 48% dos entrevistados, foi a segunda-feira, seguida pelo domingo (26%).
Metodologia – A sondagem foi realizada pela FFA Consultoria e Pesquisa Econômica entre os dias 10 e 11 de Julho de 2013, com 200 consumidores em São Paulo (Capital).

BRASIL SEDIARÁ O BRICS - Um Dos Maiores Eventos Internacionais

 
BRICS refere-se a países que se destacam no cenário mundial como  “ países em desenvolvimento” ; é composto por: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
O evento discutirá as QUESTÕES FUNDAMENTAIS DO SERVIÇO PÚBLICO nos países que compõem o BRICS.
O evento é realizado pela Internacional de Serviço Público – ISP e coordenado pelaConfederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB (na pessoa do presidente João Domingos Gomes dos Santos)e conta com a participação da Condsef.
A abertura do BRICS será em Brasília, no Ministério do Trabalho- MTE, dia  8  de agosto  de 2013. (quinta-feira)
O Encontro terá como palestrantes a secretária-geral da ISP Mundial, Rosa Pavanelli, entre outras lideranças do Brasil, Europa, Ásia e África do Sul .
Os temas a serem discutidos:
A Formação do BRICS e os desafios frente à globalização; o sindicalismo no setor público no Brasil, na Rússia, na Índia, na China e na África do Sul e os desafios frente à globalização; a ISP e a construção de um mundo mais justo - principais bandeiras de luta.
A proposta das entidades é que esta seja a primeira etapa para novos debates entre representantes dos trabalhadores do setor público, a serem realizados nos demais países que compõem o bloco, visando a aproximação no conhecimento e troca de experiências sindicais.
ANEXO:
Quando o economista Jim ONeill publicou um estudo chamado "BuildingBetter Global EconomicBRICs", em 2001, os Estados Unidos e a Europa experimentavam um período de estabilidade. Poucos acreditaram que o grupo batizado de Brics (Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul) seriam a tábua de salvação do crescimento. A partir de 2009, no entanto, as cinco potências ganharam a dianteira da economia global e continuaram crescendo durante a crise que desestabilizou os Estados Unidos e a Europa. (eleconomistaamerica.com)

CICLO DE DEBATES:

08 de Agosto – às19h - Abertura solene no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

09 de Agosto (CTE/CNTI LUZIÂNIA-GO)


9h - A Formação do BRICS e desafios frente à globalização
10h - Debates
11h - Pausa
11h20 - O sindicalismo no setor público na Índia e desafios frente à globalização
11h30 - Debates
12h20 - Almoço
14h30 - O sindicalismo no setor público na África do Sul e desafios frente à globalização
15h - Debates
15h30 - Pausa
15h50 - O sindicalismo no setor público na Rússia e desafios frente à globalização
16h20 - Debates
16h50 - Balanço das três primeiras apresentações
17h30 - Fim dos trabalhos do dia 
20h - Apresentação cultural

10 de Agosto(CTE/CNTI LUZIÂNIA-GO)
9h - O sindicalismo no setor público na China e desafios frente à globalização
9h30 - Debates
10h - O sindicalismo no setor público no Brasil e desafios frente à globalização
10h45 - Debates
11h30 - Pausa
11h50 - Balanço das duas apresentações finais
12h - A ISP e a construção de um mundo mais justo – principais bandeiras de luta
12h30 - Almoço
14h30 - Desafios econômicos do mundo atual
15h30 - Pausa
15h50 - Sessão final: balanço do seminário e perspectivas de continuidade do Ciclo de Debates
17h - Conclusão dos trabalhos

Aniversariantes

Quarta, 31 de julho
Quinta, 1 de agosto
Sábado, 3 de agosto

Banco do Nordeste firma parceria para ampliação de acesso ao credito para MPEs

O Banco do Nordeste e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (Sebrae-CE) firmam Acordo de Cooperação Técnica, visando ampliar o acesso ao crédito, para micro e pequenos empresários, empreendedores individuais e produtores rurais cearenses. O documento será assinado nesta quarta-feira (31), às 15 horas, na sede do Sebrae-CE (Av. Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema), na capital.
Para o superintendente estadual do Banco do Nordeste no Ceará, João Robério Pereira de Messias, o desempenho da economia do País, nos últimos anos, fortalecido por políticas creditícias, tem impulsionado a ampliação de MPEs em todo o território brasileiro. “Financiamos até 100% dos empreendimentos, com as menores taxas do mercado, com dispensa de projeto e de garantias reais, dependendo do valor contratado”, afirmou.
Ele destaca que essa parceria vai fortalecer a capacidade empresarial e a competitividade dos micro e pequenos negócios. O acordo também viabilizará financiamentos com condições específicas, de forma simplificada e desburocratizada. “O objetivo é elevar os níveis de qualidade, eficiência e rentabilidade das atividades do segmento de micro e pequenas empresas (MPEa) no Ceará, por meio de investimentos, capital de giro e prospecção de negócios”.
Dentre os benefícios, o acordo prevê a realização de 11 seminários regionais, para a apresentação de produtos e serviços aos agentes produtivos, capacitação pós-credito, oficinas, consultoria gerencial, pesquisas, e a participação do Banco do Nordeste em feiras de negócios promovidas pelo Sebrae-CE.

Que relíquias?



Guimarães entrega relíquias de Padre Cícero ao Papa Francisco e pede benção

Líder do PT na Câmara promete acompanhar processo através da embaixada brasileira no Vaticano.  Isso aí está no site do Guimarães. Agora eu gostaria de saber o que foram essas relíquias. De onde vieram. COmo foram adquiridas. Sua importancia histórica    

Governador Cid Gomes realiza audiência amanhã com agentes penitenciários no Palácio da Abolição


Amanhã (01), será realizada uma audiência entre a diretoria do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE), uma comissão de representantes da categoria e o governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, a partir das 17 horas.

O objetivo da reunião é discutir pautas de interesse da categoria, como a convocação dos 924 candidatos do cadastro de reserva do último concurso realizado em 2011,  auxílio alimentação, porte de arma estadual e assinatura do projeto de lei de desvio de função.

Durante os dias 13 a 16 de julho, foi realizado um acampamento da categoria no Palácio da Abolição com o intuito de pressionar o governo pela nomeação dos 924 candidatos do cadastro de reserva e agendar uma audiência com o governador. No dia 15 à noite, o governador Cid Gomes compareceu ao acampamento e garantiu que até o final de seu mandato todos serão nomeados. Já na tarde do dia seguinte (16), a secretária de Justiça Mariana Lobo se reuniu com os agentes, a pedido do governador. Após o encontro com a secretária, a categoria decidiu suspender o acampamento e a audiência com o governador Cid Gomes foi agendada.

Deputada petista acusada em fraude de R$ 300 milhões


Lucia Helena de Carvalho

O Ministério do Planejamento decidiu afastar a chefe e um funcionário do órgão que cuida do patrimônio da União no Distrito Federal. Os dois são acusados pela Polícia Federal de participarem de uma fraude que pode chegar aos R$ 300 milhões. Foram exonerados a superintendente da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) do DF, Lúcia Helena de Carvalho, e João Macedo Prado, atualmente na Divisão de Identificação e Fiscalização do órgão que é vinculado ao Ministério do Planejamento. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (30).
 
Como a Folha revelou no último sábado (27), Lúcia Helena, ex-deputada do PT e com fortes laços políticos, é acusada pela polícia de "patrocinar interesses privados" e de assinar "documentos que balizaram a demarcação comprovadamente fraudulenta" de um terreno no DF, causando "prejuízo milionário à União".
 
O Planejamento informou que recebeu na segunda-feira (29) o relatório da PF que não só pedia o afastamento como indiciou Lúcia Helena por cinco crimes, entre eles fraude processual, falsidade ideológica e formação de quadrilha pelo repasse de uma área de valor milionário do governo federal para mãos privadas, após fraude em documentação. "O Ministério do Planejamento recebeu hoje [ontem], às 16h42, o relatório do Inquérito Policial (nº 0699/2012-4) relativo à Operação Perímetro e decidiu exonerar os servidores da Superintendência do Patrimônio da União do Distrito Federal (SPU-DF) Lúcia Helena de Carvalho e João Macedo Prado", diz nota do Planejamento.
 
Na semana passada, os dois foram indiciados por terem participado do repasse de um terreno público a privados, por meio de documentos falsos, segundo o inquérito policial. Outras cinco pessoas, entre elas dois funcionários da SPU, também foram indiciados por participar do esquema investigado pela PF. A história da venda do terreno, que a PF afirma ter sido feita com documentos fraudados, remonta à construção de Brasília. Naquela época, foram medidos 1.807 hectares, e o governo pagou uma indenização pela terra.
 
Depois de novas medições feitas em 2008, na gestão de Lúcia Helena, a SPU concluiu que uma área extra de 344 hectares deveria ser repassada a posseiros e ao espólio dos donos da área. O valor total da área é avaliado em R$ 300 milhões e parte dela já foi comercializada com uma construtora.
Os peritos da PF dizem que os laudos técnicos elaborados pela SPU para justificar a venda eram irregulares com erros grosseiros na medição.
 
A polícia descobriu ainda que a medição foi feita por técnicos privados, contratados por interessados em vender o terreno, que usaram fraudulentamente documentos com timbres oficiais do governo e que, posteriormente, foram assinados pela SPU. Também identificaram que um laudo do Exército, feito antes da gestão de Lúcia Helena, contradizia o documento elaborado posteriormente pela SPU.
 
Segundo a investigação, Lúcia Helena se empenhou pessoalmente para concretizar o repasse do terreno. Os erros técnicos foram tão gritantes que o tabelião responsável pelo registro da terra se recusou três vezes a fazer a operação. Lucia Helena foi até o cartório pressionar o tabelião. Também viajou até São Paulo para conversar com um juiz que atuava no caso. O registro só foi feito depois que a Justiça deu uma ordem para que o cartório fizesse.

Reinações de Francisco


                 10 LIÇÕES DE VIDA DO PAPA FRANCISCO


1. VIAJE LEVE PELA VIDA (seja desapegado);

2. DÊ IMPORTÂNCIA AOS VALORES (honestidade, bondade, verdade...);

3. CULTIVE AS RELAÇÕES PESSOAIS (relacionar-se com várias pessoas, não só no conforto familiar);

4. FREQUENTE A RUA (misturar-se com o povo esclarece e humaniza);

5. SEJA COMUM E EXTRAORDINÁRIO (seja inserido em grupos de trabalho, de lazer, da igreja, com discrição);

6. CULTIVE A DIFERENÇA (conviva com profissionais de outras áreas, de outras religiões, de outros grupos...)

7. VALORIZE A FAMÍLIA (priorize a proximidade entre seus membros)

8. NÃO TENHA VERGONHA DE SER HUMILDE (renuncie a ser conhecido pelos títulos que possui);

9. RECONHEÇA SEUS DEFEITOS ( "todo mundo peca, até o Papa peca", seja mais compassivo consigo mesmo);

10. CUIDE DE SEUS AMIGOS (a amizade é uma relação transformadora, de profundo engajamento que requer atenção e 
doação).


PET - Programa de Encaminhamento ao Trabalho, no Pecém

Programa de Encaminhamento ao Trabalho (PET), a ser lançado amanhã, contribuirá na formação da mão de obra local
Construção Civil, fabricação, montagem, manutenção industrial e elétrica são algumas das áreas que terão vagas abertas para a qualificação de pessoas até o ano de 2014. Os dados fazem parte do mais recente estudo encomendado pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e que já teve um plano de ação apresentado para entidades de classe, instituições de ensino e poder público. Estima-se qualificar 5.260 pessoas até o ano de 2014, quantitativo que será acrescido aos 1.175 formandos pelo Senai até este mês de julho.
Diante dessa necessidade e também visando dar oportunidade para os trabalhadores locais, nasceu o Programa de Encaminhamento ao Trabalho (PET), que será lançado oficialmente nesta quinta-feira, 1º de agosto de 2013, às 18 horas, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) – auditório José Flávio -, e conta com o apoio de 18 instituições, além da CSP. Na oportunidade, as instituições envolvidas no programa assinarão o Termo de Cooperação Técnica do PET.
A coordenação das atividades do PET ficará sob a responsabilidade da Fiec e do Senai – este último, juntamente com o Centec, atuará também na qualificação -,cabendo às demais instituições conduzir as ações em conjunto para garantir a mão de obra qualificada tanto para a fase de construção da CSP como para os demais empreendimentos estruturantes localizados no CIPP. Os pontos importantes do programa são a qualificação, o encaminhamento de pessoal qualificado ao mercado de trabalho e a geração de emprego local para promover a sustentabilidade dos projetos instalados no CIPP e a geração e distribuição de renda na região.
APOIO: Estão apoiando esta iniciativa, Governo do Estado do Ceará, Posco Engenharia e Construção do Brasil (PEC), Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, Prefeitura Municipal de Caucaia, Prefeitura Municipal de Maracanaú, Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco-CE), Associação das Empresas do Distrito Industrial de Maracanaú (Aedi), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no Estado do Ceará (Simec), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Câmaras do Dirigentes Lojistas de Caucaia, Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT),
Av. Dom Luís, 807 | 9º andar | Meireles | Fone: 55 85 3033.3800 Fortaleza | CE | Brasil | CEP: 60160-230
Sistema Nacional de Emprego (Sine-CE) e Associação Comercial Empresarial de São Gonçalo do Amarante (Acesga).
Conheça outras ações e projetos já realizados pela Companhia Siderúrgica do Pecém
- Resgate da Fauna e da Flora
Na área de 579 hectares em que a usina siderúrgica está sendo construída, a CSP realizou em 2008 os primeiros levantamentos da fauna e da flora. Após estudos e diagnósticos, iniciou-se o processo de resgate dos animais e a coleta e beneficiamento das sementes no site. Foram resgatados 5023 animais de 87 espécies, entre os meses de janeiro de 2010 e abril de 2011, e coletadas 300 mil sementes de 43 espécies, que resultou na produção de 150 mil mudas de espécies nativas entre maio de 2011 e maio de 2012. Tanto os animais como as mudas fazem parte hoje do habitat da Estação Ecológica do Pecém.
- Monitoramento da Fauna
A Estação Ecológica do Pecém, compreendendo uma área de 293 hectares, continuará sendo monitorada pela CSP nos próximos anos. O objetivo é avaliar a capacidade de suporte local, tendo em vista os animais encontrados no site da siderúrgica no processo de resgate da fauna e que foram remanejados para esse espaço. Para o sucesso do trabalho, os animais foram medidos e alguns microchipados.
- Reflorestamento
Além de contribuir com o reflorestamento da Estação Ecológica do Pecém, a CSP também destinou 183 hectares no seu site (uma área que não passou pela supressão vegetal, mas que se encontrava degradada) para a produção de espécies nativas, com capacidade de 300 mil mudas/ano. A inauguração oficial do viveiro aconteceu no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) e o espaço já conta com um auditório para a realização das atividades de treinamento e educação ambiental, com capacidade para receber até 80 pessoas. Atualmente, a CSP aguarda a autorização da Semace para construir a cerca no entorno do viveiro.
- Banco de Germoplasma
Em abril de 2013, a CSP instalou um Banco de Germoplasma no Parque Botânico do Estado do Ceará, que funciona como um laboratório de sementes de espécies
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florestais nativas de todo o Estado. Trata-se de uma ferramenta para armazenamento de sementes representativas da flora, visando potencializar a produção de mudas certificadas para serem utilizadas em programas de reflorestamento.
- Xiloteca
A partir da iniciativa da CSP, o Ceará passou a integrar o seleto grupo de xilotecas no Brasil, totalizando agora 29. As amostras de discos de madeira da região foram separadas durante o processo de supressão vegetal no site da siderúrgica. Das 360 amostras, 90 foram catalogadas e passaram a formar uma coleção botânica com dinâmica semelhante a um herbário, contendo informações como coletor, procedência e descrição. A Xiloteca é importante, entre outras coisas, para análise de sequestro de carbono, controle e fiscalização do comércio madeireiro e a precisão da idade das árvores. Outra Xiloteca será doada pela CSP para o Parque Botânico do Ceará, em Caucaia.
- Programa de Monitoramento Ambiental
A CSP está monitorando, desde novembro de 2012, a qualidade ambiental do ar, água, solo e ruído na região, mesmo não estando em operação. A siderúrgica pretende, desta forma, acompanhar as variações da composição química nestes compartimentos, que servirão de referência para a fase de operação da usina.
- Publicação do livro Plano Racional do Resgate de Fauna e Flora
Todo o trabalho realizado no processo de resgate da fauna e flora no site da CSP foi transformado em livro, versão bilíngue, numa ação pioneira no Estado do Ceará. A publicação detalha os procedimentos utilizados e valoriza a biodiversidade de espécies florestais e animais encontrados na região.
- Rede de Diálogo CSP
Lançado em abril de 2013, o programa Rede de Diálogo CSP está voltado para as comunidades do entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O objetivo é levar informações do projeto, a partir de 12 agentes de diálogo social, que também são moradores da região. A Rede já realizou 1.486 interações até hoje, distribuídas em 5 diferentes frentes de abordagem, além de 14 reuniões coletivas de Diálogo Social com a participação de 47 comunidades e 271 pessoas.

MP divulga balanço da Operação Miragem II

Os promotores de Justiça atuantes na Operação Miragem II, deflagrada, na manhã desta quarta-feira (31), concederão uma entrevista coletiva às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio. Segundo os representantes do Ministério Público do Estado do Ceará, a operação investiga supostas irregularidades na administração pública, em razão de licitações fraudulentas para aquisição de materiais, contratação de serviços e construção de obras.
Com o auxílio das Polícias Civil e Militar, os promotores de Justiça estão cumprindo, nesta manhã, 15 mandados judiciais de prisão temporária com busca e apreensão e mais 19 mandados somente de busca e apreensão. As ações tem foco na cidade de Quixadá, com ramificações nos municípios de Maracanaú, Russas, Morada Nova e Fortaleza.

Defensores chamam a atenção do governo através de redes sociais

Com o hastag #CidRecebaDefensores, a categoria dos defensores públicos cearenses fará um twitaço nesta sexta-feira (2), entre as 18 e 19 horas. Eles querem que o governador cumpra a promessa de recebê-los - a data seria na segunda quinzena de março passado e, desde então, foram inúmeras as tentativas de agendar uma reunião, sem sucesso. Na pauta de discussão, a autonomia financeira da classe, conforme prevista na Constituição Federal.

Começa o segundo semestre letivo de 2013 em Juazeiro do Norte


As aulas do segundo semestre letivo de 2013 começam  nesta quinta-feira, primeiro de agosto. Segundo a Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, 13.459 alunos do Ensino Fundamental I (1ª à 4ª Séries)  devem se dirigir para as 62 escolas do município. Outros 10.661 alunos irão ter aulas nas 43 escolas públicas do Ensino Fundamental II (5ª a 9ª Série) de Juazeiro do Norte. Já as aulas da Educação Infantil só irão recomeçar na próxima segunda-feira, dia 5 de agosto. De acordo com o calendário escolar da Secretaria de Educação, o término do ano letivo 2013 será no dia 28 de Fevereiro de 2014.
Antecedendo o inicio das aulas, a Secretaria de Educação promoveu, na última segunda-feira, uma reunião com os diretores administrativos e coordenadores pedagógicos no intuito de repassá-los informações e prepará-los para que o segundo semestre seja bastante produtivo e os resultados positivos desejados sejam alcançados. Para tanto, a Secretária Célia Viana garantiu que todos os profissionais desta secretaria permanecem à disposição, ressaltando a importância do empenho e compromisso de todos em prol destes resultados.

Reitor e comitiva inauguram e almoçam no Refeitório do Campus do Porangabuçu

Comitiva da Administração Superior da Universidade Federal do Ceará, tendo à frente o Reitor Jesualdo Farias, almoçou ontem (30) no novo refeitório do Campus do Porangabuçu, que está funcionando em caráter experimental desde segunda-feira (29), servindo almoço das 11h às 14h. O refeitório é reivindicação antiga da comunidade estudantil do Campus, que inclui alunos da Farmácia, Odontologia, Medicina, Enfermagem e Fisioterapia. Segundo o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Prof. Ciro Nogueira Filho, o novo refeitório, de 300 lugares, tem capacidade para servir mil refeições (por enquanto almoços) por dia.

Para ter acesso ao refeitório do Porangabuçu, basta utilizar o cartão que permite a entrada aos Restaurantes Universitários, utilizado para todos os refeitórios. Aqueles que não possuírem o cartão de acesso deverão adquirir um ticket no guichê do Refeitório, apresentando carteira de estudante ou comprovante de matrícula, juntamente com um documento com foto. Os professores e servidores técnico-administrativos da UFC devem portar comprovante de rendimentos juntamente com documento com foto. Os funcionários terceirizados deverão procurar sua chefia imediata para solicitar que seja encaminhada ao RU uma lista com os nomes dos interessados em fazer suas refeições ali.

A refeição no Restaurante Universitário da UFC custa R$ 1,10 para estudantes, R$ 1,60 para funcionários e R$ 2,20 para professores.

MPT seleciona estagiários em Direito

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) está com inscrições abertas para estagiários da área de Direito até o dia 22 de agosto. Serão ofertadas, inicialmente, duas vagas, as quais devem ser lotadas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (PRT7), em Fortaleza. A bolsa oferecida é de R$ 800,00, al ém de auxílio transporte de R$ 7,00 por dia útil trabalhado. A duração do estágio é de, no mínimo, 1 ano, podendo ser prorrogado por até mais um ano.

Policiais especializados paralisam atividades periciais em todo o país aguardando sanção de Dilma

Papiloscopistas e Peritos Papiloscopistas das polícias federal e civil de todo o país lutam contra a impunidade, e fazem manifestação em frente ao Ministério da Justiça e ao Palácio do Planalto desde a última segunda, 29, e anunciam a paralisação geral de todos os Institutos de Identificação e também dos núcleos de identificação da Polícia Federal em todo o Brasil, aguardando a sanção pela presidenta Dilma do PLS 244/09 de autoria Ideli Salvatti nesta quinta, 1º de agosto, último dia do prazo.
Segundo o Sr. Antônio Maciel, presidente da Federação Nacional dos Peritos em Papiloscopia – FENAPPI, o Projeto de Lei não tem impacto financeiro, e só busca corrigir uma lacuna da Lei 12.030/09 (já alvo de uma ação de inconstitucionalidade, a Adin 4354 no Supremo Tribunal Federal), projeto patrocinado por associações de peritos que, ao relacionar os peritos oficiais de natureza criminal, não incluiu os papiloscopistas que realizam perícias oficiais há mais de um século. Isso tem provocado uma insegurança jurídica, que tem permitido o questionamento de laudos papiloscópicos na justiça, e o risco de criminosos voltarem para as ruas impunes.
Qual o verdadeiro risco de impunidade?
Segundo dados oficiais, são produzidos mais de 6 mil laudos periciais de impressões digitais em todo o país pelos papiloscopistas policiais. Vale lembrar que esses policiais já possuem a atribuição pericial de impressões digitais há décadas. Todos esses laudos versam sobre a autoria de crimes, em estelionatos, assaltos a banco, homicídios, etc. Se o Governo Federal não suprir a lacuna criada pela Lei n. 12.030/09, esses milhares de laudos serão questionados na justiça, e acontecerá um efeito cascata que culminará na anulação de milhares de processos criminais. Será o Governo Federal incentivando a impunidade, a violência, e uma avalanche de ações indenizatórias desses criminosos, que, além de impunes, vão ganhar dinheiro à custa da população, ao questionarem o uso de provas não oficiais em seus processos e condenações.
Quem são os peritos papiloscopistas
Esses policiais especializados na perícia de impressões digitais produzem milhares de laudos que revelam a autoria de crimes, identificam cadáveres de indigentes, de vítimas de desastres de massa e até de torturados políticos. Têm resolvido casos de grande repercussão, como o Furto ao Banco Central de Fortaleza, dentre outros. Só não são mais conhecidos porque a imprensa evita usar seu nome difícil de pronunciar, e costuma chamá-los de “peritos” (gênero) nas coberturas jornalísticas.
Qual a diferença entre a função de perito e o cargo de perito?
É importante destacar que os papiloscopistas são uma espécie de perito, ou seja, aquele servidor que realiza perícia, pois possui atribuição definida para tal. O PLS 244/09 considera o papiloscopista um perito oficial, e condiciona esse reconhecimento à prévia atuação pericial definida em lei do poder executivo ao qual o servidor esteja vinculado. Portanto, existem cargos públicos que são peritos oficiais, mas não se confundem com o cargo denominado perito, existente na estrutura das polícias, geralmente relacionado às perícias gerais, e criado pelo poder executivo através de lei específica.
Proibidos de trabalhar
Em alguns estados como Goiás e agora o Distrito Federal, os papiloscopistas e peritos papiloscopistas, cuja nomenclatura vai depender do Estado, estão proibidos de emitir seus laudos periciais. Na Polícia Federal, esses experts trabalham sob a proteção de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, que agiu para impedir que assaltantes, assassinos e traficantes fossem soltos pela invalidação das provas produzidas, e hoje a Justiça Federal obriga a União a reconhecer os papiloscopistas como peritos oficiais.
“A paralisação de um dia será tão somente para alertar o Governo das graves consequências do veto a um projeto como esse. E, caso isso ocorra, a paralisação por prazo indeterminado será tão somente o cumprimento dessa decisão. Se entenderem que não somos peritos oficiais, não poderemos mais elaborar os nossos laudos, até por uma questão de segurança jurídica desse trabalho que não teria mais o respaldo do próprio Governo. Locais de crime não mais serão periciados à procura de digitais, corpos precisarão de outros servidores e de outros métodos de identificação para serem liberados, e até as novas carteiras de identidade não terão mais a validação que garante a individualidade daquelas pessoas, podendo ser facilmente fraudadas.”
Celso Zuza, da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais – ABRAPOL, fala do que uma paralização na PF pode acarretar: “Tanto o passaporte brasileiro como o novo título de eleitor biométrico têm as impressões digitais coletadas por terceirizados, mas o perito papiloscopista é quem valida esses documentos quando inseridos no AFIS, o banco de dados de impressões digitais da PF, e emite os laudos que têm identificado até foragidos da INTERPOL tentando retirar passaporte com outro nome. Os laudos emitidos hoje para o Supremo Tribunal Federal, INTERPOL, Itamaraty, IMLs, INSS e MDS (revelando benefícios fraudulentos), varas criminais, inquéritos policiais, laudos de local de crime e de desastres em massa terão que ser interrompidos, para que não sejam questionados. Isso colocaria em risco até a segurança da Copa do Mundo e Olimpíadas, prejudicando a identificação dos vigilantes e a intenção da SENASP de utilizar a biometria no acesso aos estádios”.
De que trata o projeto 244
Quanto ao projeto, Zuza explica “O PLS 244/09 simplesmente declara que os papiloscopistas que realizam atividades de perícia papiloscópica são também peritos oficiais e repete a redação da Lei 11.690/08, que alterou o CPP e passou a exigir o nível superior também dos peritos oficiais. Não traz qualquer impacto financeiro, conforme análises da Câmara e visa a resgatar a segurança jurídica e a dignidade desses trabalhadores”.
Segundo Maciel, hoje, 31/07, os Institutos de Identificação e as unidades da PF farão manifestações, fixarão faixas e cartazes, mas paralisarão apenas por uma hora. Amanhã, durante todo o dia, os peritos em papiloscopia interromperão sem prazo para retornar ao trabalho, aguardando a definição do Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, chefe da pasta que será preponderante na decisão da presidente Dilma Rousseff, que pode sancionar ou vetar o projeto.
 

Assembleia Legislativa retoma atividades plenárias nesta quinta

A Assembleia Legislativa retoma, nesta quinta-feira (01/08), as atividades plenárias, após um recesso de 14 dias. Será a 87ª sessão do terceiro período legislativo, da atual legislatura, com início previsto para as 9 horas.
De acordo com o Departamento Legislativo, no primeiro dia de atividades do semestre vai iniciar tramitação o projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PSB) propondo a denominação de Antonio Roque de Andrade para a escola estadual localizada no distrito de Icozinho, do município de Icó. Estão também inseridos no expediente 23 requerimentos que começarão a tramitar na Casa.
Para a próxima quarta-feira (07/09), foi confirmada pelo líder do Governo, deputado José Sarto (PSB), a vinda ao plenário do secretário de Segurança  Pública e Defesa Social, Francisco Bezerra, dentro do ciclo de visitas de gestores estaduais ao Legislativo. Ainda segundo o parlamentar, a mensagem 7.505, de autoria mensagem do Executivo Estadual, que não foi votada no primeiro período legislativo, entrará na pauta de votação das comissões técnicas na próxima semana. A proposta institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais como forma de qualificar essas instituições, conforme explica o líder da bancada governista.
Durante todo o mês de agosto, três deputados licenciados deverão retomar assento na Assembleia. Destes, dois se licenciaram para atender interesses particulares: Leonardo Pinheiro (PSD)  retorna em 29/08 e foi substituído no período por Vasques Landim (PR) e Hermínio Resende  (PSL) em 28/08, substituído por  Perboyre Diógenes (PMDB). Já o deputado Carlomano Marques (PMDB) se licenciou por motivo de saúde, por período inferior a 120 dias, não abrindo vaga para suplente. 

Tá no blog do Roberto Moreira

Eunício Oliveira lidera pesquisas de rádio

Publicado em 31/07/2013 - 9:52 por | Comentar
Categorias: Política
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Os programas políticos são comuns nas emissoras de rádio do Ceará. A grade das emissoras que costumam pontuar muito pouco no Ibope é formada por programas políticos. Nas últimas 24 horas, a pergunta é: qual o melhor nome para governar o Ceará? Eunício vence todas as enquetes com o eleitor votando ao vivo, por telefone. No programa do jornalista Renato Abreu, na Ceará Rádio Clube, o placar foi: Eunício Oliveira, 16 e Mauro Filho 2. Os outros nomes colocados não foram votados, nem receberam votação espontânea.

Penso eu - A audiência da Ceará Rádio Clube já tem 18 ouvintes.

Bric-a-brac

itamaratiii
Essa é do site do Governo do Estado:
O governador Cid Gomes (PSB) se reuniu nesta terça-feira (31), com a missão do Itamaraty para definir as ações para a realização do próximo encontro do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará (CEC) na segunda quinzena de março de 2014. A chefe da missão, a embaixadora Maria Edileuza Fontenele, destacou a importância desse evento acontecer no Brasil e, sobretudo, na Região Nordeste. “As nações estão preocupadas em conciliar desenvolvimento com conquistas sociais e o Nordeste, e o Ceará, são exemplo desse novo momento que vive o Brasil”, destacou.
O governador Cid Gomes ressaltou que a escolha do Ceará para sediar o evento, orgulha e motiva o Estado. “É uma grande oportunidade para nós apresentarmos para o mundo as conquistas que estão sendo alcançadas no âmbito social e econômico. Essa escolha nos enche de orgulho”, definiu o Governador. A escolha do Ceará para sediar o encontro dos BRICS foi feita pessoalmente pela presidenta Dilma Rousseff, no mês de abril passado quando ela conheceu a estrutura do Centro de Eventos do Ceará (CEC). “Realmente, não existe no Brasil uma estrutura como o Centro de Eventos”, enfatizou a Embaixadora.
O encontro do BRICS no Ceará reunirá os chefes de estado dos cinco países que compõe o grupo, e ainda ministros, secretários e empresários. A previsão de participação é 750 pessoas, além das representações das cinco maiores empresas de cada um dos cinco países, bancos de desenvolvimento e cerca de 1.500 jornalistas de todo o mundo. A missão ao Ceará foi acompanhada do assessor especial de Assuntos Internacionais, Hélio Leitão, e visitaram hotéis, espaços culturais e se reuniu com equipes de segurança estadual e federal.

Deu no Jornal

"Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, “os protestos contra o “Mais Médicos” não são contra o governo, mas em favor da medicina e do País”.

Quer dizer; corporativismo sindical, puro. Ou estou errado? Ajuda aí!!!

Jornalismo de control-C-control-V

Comissão de Ética vai analisar uso de jatos da FAB por ministros
A Comissão de Ética Pública da Presidência começou ontem a analisar os casos de uso irregular de jatos da FAB (Força Aérea Brasileira) por parte de ministros para fins particulares.  A Folha de S.Paulo mostrou neste mês que o ministro Aldo Rebelo (Esporte) e o ministro Garibaldi Alves (Previdência) usaram aviões oficiais alegadamente para cumprir agenda oficial, mas deram carona para familiares em folga ou férias.
Segundo o presidente da comissão, Américo Lacombe, os próximos encaminhamentos devem ser feitos apenas na próxima reunião do colegiado. Entre os próximos passos da Comissão de Ética estão o pedido de informação aos envolvidos para eventual abertura de processo contra eles.  Ontem, os processos foram distribuídos para os relatores Marcello Alencar de Araújo e Mauro de Azevedo Menezes. Eles se reúnem em 19 de agosto para dar prosseguimento às investigações.
Questionado se já dá para avaliar que houve desvio por parte dos ministros, Lacombe limitou-se a dizer: “Não posso falar isso, se eu estiver falando, estarei prejulgando”.  No caso de Rebelo, ele usou um avião da FAB para ir a Cuba no Carnaval com a mulher, o filho e assessores. Ele esteve em Havana em missão oficial e justificou a carona à mulher e ao filho dizendo que ambos também foram convidados pelo governo cubano.  Nenhum dos dois representou o governo brasileiro na missão. Quando o ministério publicou nota sobre a viagem de Aldo, em fevereiro, o nome deles não constava na lista oficial da comitiva.
Sem custos
Em nota, o Ministério do Esporte disse que a viagem da mulher e do filho do ministro Aldo Rebelo a Cuba, em missão oficial, não gerou custos ao governo. Segundo a pasta, os dois foram convidados pelo governo de Cuba e cumpriram a programação “definida pelo protocolo cubano”.
Já Alves usou um avião da FAB em um fim de semana para ir ao Rio de Janeiro assistir à final da Copa das Confederações no Maracanã. Segundo nota oficial divulgada mais cedo, ele tinha passagem comprada para ir ao Rio em avião comercial. O documento também afirma que o ministro voltou a Brasília em voo comercial.
No entanto, segundo a nota, ele decidiu mudar o itinerário e avisou a mudança ao Comando da Aeronáutica: “Ao final da cerimônia oficial no Ceará, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal, como lhe facultava o art. 4º do Decreto n.º 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro”.  O ministro saiu de Brasília na sexta-feira às 6h com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). O compromisso acabou pela manhã, e, em vez de retornar à capital, o ministro foi direto para o Rio, onde não tinha compromissos oficiais.

Penso eu - Porra, meu!!! É Morada Nova!!! Não existe Nova Morada no Ceará!!! Vão darem!!!

Médicos cubanos chegam ao Brasil

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Cagece assina convênio de parceria com a Seuma para promover o uso adequado do sistema de esgoto

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) assinam convênio, amanhã, no dia 1o de agosto, às 9 horas, no auditório da Sede da Cagece, para melhoria do sistema de saneamento básico em Fortaleza, por meio da promoção da utilização adequada do sistema de esgoto. O evento contará com a presença do Presidente da Cagece André Facó e da Secretária da Seuma Águeda Muniz.
A parceria funcionará com visitas domiciliares em que será verificada a interligação dos imóveis ao sistema coletor de esgoto e haverá sensibilização da população sobre os benefícios do sistema de esgoto. Os moradores cujos imóveis não estiverem interligados serão autuados pela Seuma, conforme a lei. Também serão verificadas possíveis ligações clandestinas na rede de drenagem.
Convênios semelhantes começaram a serem assinados, desde 2003, entre a Cagece e a antiga Semam (atual Seuma). Na época, foi dada prioridade à despoluição da orla de Fortaleza, às áreas no entorno das lagoas e às demandas das Unidades de Negócio da Cagece. Desde então, o convênio vem sendo renovado sistematicamente, tendo em vista a necessidade de viabilizar a correta utilização do sistema de esgoto, pelos moradores de Fortaleza, promovendo a preservação dos recursos hídricos.
O trabalho em parceria também ajuda a diminuir o número de ligações clandestinas na rede pluvial do município, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e para a preservação ambiental. Lembrando que a rede de drenagem é de responsabilidade do município, sendo a fiscalização da utilização indevida (com ligações clandestinas) também de responsabilidade do município.
Vale ressaltar que Cagece e Seuma têm, por natureza, funções complementares, no sentido em que cabe à Cagece a implantação, a operação e manutenção do sistema de esgoto e à Seuma cabe fiscalizar e garantir que o desenvolvimento do município ocorra com o menor impacto ambiental possível.

Isso sim, é ter m.... na cabeça

O Analista de Sistemas e a Engenheira

Um analista de sistemas meio(!?) introvertido finalmente conseguiu realizar o sonho da sua vida: um cruzeiro.

Era a coisa mais doida que tinha feito até então. Estava começando a desfrutar da viagem quando um furacão virou o navio como se fosse uma caixa de fósforos...

O rapaz conseguiu agarrar-se a um salva-vidas e chegar a uma ilha aparentemente deserta e muito remota.

Deparou-se com uma cena belíssima: cachoeira, bananas, coqueiros... mas quase nada além disso. Ele se sentiu desesperado e completamente abandonado.

Vários meses se passaram, até que um belo dia apareceu, remando, uma belíssima engenheira, daquelas de fazer parar o trânsito.

A engenheira começou logo uma conversa:

- Eu sou do outro lado da ilha. Você também estava no cruzeiro?

- Estava! Mas onde conseguiu esse bote?

- Simples: eu sou engenheira e usei meus conhecimentos!

Tirei alguns galhos de árvores, sangrei umas seringueiras, defumei até virar borracha, reforcei os galhos e fiz a quilha e os remos com madeira de eucalipto.

- Mas..... com que ferramentas?

- Bom, achei uma camada de material rochoso, evidentemente formado por aluviões.

Descobri que esquentando esse material a certa temperatura, ele assumia uma forma muito maleável. Mas chega disso!

Onde você tem vivido esse tempo todo?

Não vejo nada parecido com um teto...

- Para ser franco, eu tenho dormido na praia.....

- Gostaria de ver a minha casa?

O analista de sistemas aceitou, meio sem jeito.

A engenheira remou com extrema destreza ao redor da ilha.

Quando chegou no 'seu' lado, amarrou a canoa com uma corda que mais parecia uma obra-prima de artesanato.

Os dois caminharam por uma passarela de pedras e madeira construída pela engenheira, e depararam, atrás de um coqueiro, com um lindo chalé construído sobre palafitas, pintado de azul e branco.

- Não é muito, disse ela, mas eu o chamo de 'meu lar'.

Já dentro, ela procurou deixá-lo à vontade:

- Sente-se, por favor! Aceita um drinque?

- Não, obrigado! Não aguento mais água de coco!

- Mas não é água de coco! Eu tenho um alambique meio rudimentar lá fora, de forma que podemos tomar Piñas coladas autênticas!

Tentando esconder a surpresa, o analista de sistemas aceitou.

Sentaram no sofá dela para conversar.

Depois de contarem suas histórias, a engenheira perguntou:

- Você sempre teve barba?

- Não.. Toda a vida eu andei bem barbeado.

- Bom, se quiser se barbear, tem uma navalha lá em cima, no armarinho do banheiro.

O homem já não perguntava mais nada.

Subiu uma escada em caracol e foi em cima, no banheiro, e fez a barba com um complicado aparelho feito de osso e conchas, tão afiado quanto uma navalha.

A seguir, tomou um bom banho, sem nem querer arriscar palpites sobre como ela tinha água quente no banheiro.

Desceu sem poder deixar de se maravilhar com o acabamento do corrimão.

- Você ficou ótimo! Vou lá em cima também me trocar por algo mais confortável.

Nosso herói continuou bebericando sua piña colada.

Em instantes a engenheira estava de volta, com um delicioso perfume de gardênias e vestindo um estonteante e revelador robe, muito bem trabalhado em folhas de palmeira.

- Bom, disse ela, ambos temos passado um longo tempo sem qualquer companhia... Você não tem se sentido solitário? Há alguma coisa de que você sente muita saudade? Que lhe faz muita falta e da qual todos os homens e mulheres precisam?

- Mas é claro, disse ele esquecendo um pouco a sua timidez.

Tem uma coisa que venho querendo todo esse tempo.

Até sonho com isso à noite. Mas... aqui nesta ilha... sabe como é... era simplesmente impossível.

- Bom, ela disse com um sorriso maroto, já não é mais impossível, se é que você me entende...

O rapaz, tomado de uma excitação incontrolável, disse, quase sem fôlego:

- Não acredito! Você não está querendo dizer que... você bolou um jeito de acessar a internet aqui na ilha?

Não entendeu

A antiga senhora Rosa Fonseca não entendeu a mensagem do Papa. Quando Francisco pediu aos jóvens para ir pras ruas, protestar, pediu aos jóvens.

Processo

Depois de passar pelo constrangimento de ver seu cartão de crédito ser recusado pelas máquinas do restaurante Parque Recreio, na avenida Rui Barbosa, na Aldeota, o jornalista Nelson Faheina, para provar a má fé do sistema, foi a um posto de combustíveis vizinho ao tal estabelecimento e abasteceu o carro em que estava com o cartão, aceito normalmente pela máquina do posto. Diante de testemunhas, este blogueiro inclusive, e de posse dos documentos de haver pago a despesas feita em dinheiro, Faheina foi à Polícia, registrou um Boletim de Ocorrência e vai processar o Parque Recreio por constrangimento. Não é de hoje que contas "adulteradas" acabam com o humor de frequentadores do lugar que, cada vez fica mais vazio de incautos.

Decon busca regulamentar estacionamentos privados em Fortaleza

A regulamentação de estacionamentos privados em Fortaleza ante o Código de Defesa do Consumidor será objeto de uma audiência pública a ser realizada pela secretária executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio Cavalcante. A audiência acontecerá nesta quarta-feira (31), às 10h, na Escola Superior do Ministério Público, na rua Assunção, nº 1.200, José Bonifácio.

Foram convidadas as empresas autuadas, bem como os órgão públicos interessados na matéria, com o intuito de traçar normas voltadas ao bom atendimento ao consumidor. A pauta a ser abordada refere-se às irregularidades constatadas pelo setor de fiscalização do Decon nos estabelecimentos que prestam o serviço de estacionamento na capital, bem como questões referentes à estrutura, preços e informações do serviço ofertado aos consumidores.

Foram convidados o vereador Acrísio Sena e representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Planejamento Urbano – SEMAM; 1ª Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano; 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano; Secretária Regional do Centro – SERCE; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA; Ordem dos Advogados Brasileiros – OAB; Corpo de Bombeiros; Procon Fortaleza; e Associação dos Proprietários de Estacionamentos do Ceará.

Além destes, foram convocadas as empresas de estacionamento autuadas: Edifício Abolição Studios; Portofino Imóveis LTDA; North Estacionamentos e Loja de Conveniência LTDA – EPP; Staff Estacionamentos de Veículos LTDA – ME; Valdemar Andrade Sales; Alexandre Guedes Vichnevski – ME; Antônio José Lima; Antônio de Pádua Cunha Almeida – ME; e Alisson Barbosa de Oliveira.

É, pode ser.

Besteirol II

Secretário lembra compromisso do governador
Mauro Filho lembra que Cid Gomes quando foi prefeito, por oito anos, de Sobral, ficou no cargo até o último dia, ficando dois anos sem mandato até resolver se candidatar a governador. E acrescentou: “Dr. Cid tem externado, enfaticamente, a necessidade de ficar até o final do governo e essa é a versão que eu acredito”, comentou o secretário. Por outro lado, reconhece que Cid Gomes tem direito de mudar de ideia caso a conjuntura partidária (Cid é presidente estadual do PSB) resolva impor a ele a candidatura ao Senado.

Penso eu - Continuam ouvindo besteiras.

Besteirol

Mauro Filho desmente especulações
De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o governador Cid Gomes vai continuar na administração do Estado do Ceará até o último dia do seu segundo mandato. A declaração do secretário refuta os comentários de que o governador se candidataria ao Senado da República. “O que tomei conhecimento é que o governador Cid Gomes tem muitos projetos para terminar até dezembro de 2014. E, por isso, ele deve continuar no cargo”, analisa Mauro Filho. Ele sugere ainda que essa pergunta deve ser feita ao governador.

Penso eu - Se é pra perguntar ao Governador, quem foi que perdeu tempo em ouvir o moço?

Manchetes desta quarta feira

- Globo: Enchente estatal: Adutora rompe, mata criança, destrói casas e inunda bairro
- Folha: São Paulo vai ter ‘PAC’ de R$ 8 bilhões, diz Haddad
- Estadão: Dilma libera R$ 6 bi em emendas até o fim do ano
- Correio: Governo dá a aliados R$ 2 bi e tira R$ 1 bi dos militares
- Valor: Custos e competição afetam resultado de farmacêuticas
- Estado de Minas: Pacto Sinistro: Levantamento exclusivo mostra como a União de corrupção e miséria impede o desenvolvimento de municípios mineiros
- Zero Hora: O fim de uma era?
- Brasil Econômico: Inadimplência em queda ajuda resultado dos bancos

Câmara votará royalties e corrupção

A pauta da Câmara dos Deputados da próxima semana prevê a apreciação de diversas proposições, entre elas a votação do substitutivo do Senado ao projeto de lei que dispõe sobre a destinação dos royalties do petróleo para as áreas de educação e saúde. Também consta na agenda a mudança na Lei dos Crimes Hediondos para a inclusão dos delitos de peculato, concussão, excesso de exação (funcionário público cobra por serviços oferecidos pelo Estado) corrupção passiva e ativa e homicídio simples e suas formas qualificadas.

Desocupados de férias no Cocó arrancam tapumes de bem público e Justiça não diz uma palavra


Grupo fecha vias e retira tapumes de obra

Os manifestantes, que há 17 dias acampam, no Parque do Cocó, realizaram, ontem a tarde, um protesto. Na ocasião, o grupo, contrário à continuidade da construção dos viadutos, no encontro das avenidas Engenheiro Santana Júnior com Antônio Sales, retirou os tapumes da obra, no trecho onde a intervenção foi retomada pela Prefeitura (no lado oposto ao acampamento) e fechou as duas vias durante alguns minutos. Guardas municipais tentaram reprimir a ação usando spray de pimenta contra os manifestantes. O confronto durou alguns minutos e os tapumes foram arrancados. Gritando palavras de ordem e empunhando placas e faixas, os manifestantes garantiram que irão continuar acampados no Parque. Um dos acampados, o integrante do Instituto de Convivência com o Semiárido Brasileiro, Oswaldo Andrade, enfatizou que “o objetivo do acampamento e da manifestação, para além da legalização do Cocó, busca a resolução dos problemas de mobilidade urbana, na Cidade, com soluções alternativas”. A retirada dos tapumes, que já havia ocorrido, anteriormente, conforme o manifestante, é uma forma de resistir à obra.
O universitário Gustavo Mineiro, que também participa do acampamento, garantiu que por enquanto não houve diálogo por parte da Prefeitura. “Não houve contato oficial com o acampamento. Acreditamos que é muito mais de interesse do Governo vir conversar conosco, do que nós nos dirigirmos a ele. Afinal esta luta é da Cidade e o governante deve se dirigir à Cidade e não a Cidade ficar correndo atrás do seu governante”, completou.
A ex-vereadora e integrante do movimento Crítica Radical, Rosa da Fonseca, denunciou que o grupo vem sofrendo recorrentes pressões no acampamento, porém, de acordo com ela, isto não tem intimidado os manifestantes. O grupo estima que, diariamente, cerca de 100 pessoas transitam pelo acampamento. Destes, aproximadamente 40 dormem no local.
Rosa ressaltou ainda que, professores da Universidade Federal do Ceará, bem como estudantes dos cursos de Engenharia e Arquitetura já manifestaram apoio ao acampamento e repúdio à alternativa de execução da obra escolhida pela Prefeitura. “Há apoio dos estudiosos também. Será que esse povo todo está errado e só o Prefeito está certo?”, provocou.

Aspectos ponderados
Presente no momento da retirada dos tapumes, o titular da Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf), Samuel Dias, disse que o ato tratava-se da ação de “meia dúzia de pessoas, vândalos”. De acordo com ele, a Prefeitura irá reconstruir os tapumes e continuar a obra, já que a mesma não possui nenhuma ilegalidade. A intervenção da Guarda Municipal, segundo Samuel, irá prosseguir, pois os guardas estão no local para garantir a proteção dos trabalhadores da obra.
Questionado sobre a possibilidade de acolhimento de sugestões de pesquisadores e professores para adoção de alternativas na execução da obra, Samuel respondeu que “o momento do debate já passou”. Conforme o secretário, foram estudadas outras alternativas e “inúmeros aspectos foram ponderados”, sendo o atual o modelo mais eficaz.
Em relação às ações do Ministério Público Federal, que tentam impedir a continuidade da intervenção, ele ressaltou que “são ações que o órgão pode fazer e está fazendo, mas, não há impedimentos jurídicos para continuação da obra”.
MEDIDA CAUTELAR TRAMITA NA JUSTIÇA
Uma medida cautelar criminal ajuizada pelo procurador da República, Márcio Andrade Torres, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), que pede a concessão de liminar contra a Prefeitura de Fortaleza e as empresas Consórcio QG/GE Galvão Engenharia e Construtora Queiroz Galvão, tramita, na Justiça Federal no Ceará. 
Na ação, o MPF pede a paralisação das intervenções, no interior do Parque do Cocó, além da proibição de acesso de operários ao local. A medida cautelar quer que a derrubada das árvores ainda restantes, seja impedida, até que seja apresentado, pela Prefeitura o correto licenciamento ambiental para dar prosseguimento à obra.
A ação foi proposta com base no laudo emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que, conforme o MP, aponta a ausência de estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) para a execução da obra. O processo tramita, na 12ª Vara Federal e o juiz Marcos Mairton da Silva abriu prazo para que a Prefeitura e as duas empreiteiras prestem informações sobre as intervenções realizadas no Parque. 

Thatiany Nascimento
thatynascimento@oestadoce.com.br

Coluna do blog

O caos da segunda-feira

• O saudoso e querido General Assis Bezerra, quando chefe de Polícia do Ceará (não tinha esse negócio de Segurança Pública e Direitos Humanos, não) era enfático e carinhoso; pedia a seus agentes, delegados e aos homens do COE que preferencialmente não trouxessem o mesmo preso pras delegacias dele duas vezes. Limpou  o Estado de bandidos de toda espécie e qualidade. Se eram cinco resolvia-se a situação de quatro e mandava o quinto avisar que não era pra vir pra cá, não, porque aqui, como diz o Ratinho, tinha café no bule. Vítima de um efetivo pequeno e de políticas públicas de polícia com temperança e quase contemplação, a bandidagem enlouqueceu de vez. Na segunda-feira, no 4º Distrito, um amigo da coluna pode observar uma trabalheira dos diabos dos funcionários da Casa, anotando boletim de ocorrência de assaltos, roubos, furtos e o que mais se possa imaginar da ação marginal. Fazer o quê, pergunta o povaréu à mercê dessa escória. Eu, com todo respeito, chamaria o Gondim.

Walter, o federal
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador eleito pelo PMDB, devoto fervoroso de N.S.de Fátima, Walter Cavalcante é um dos fortes candidatos do partido dele a deputado federal.


• Sobral internacional - Eurochestries - Encontro Internacional de Orquestras Juvenis, 27 de agosto. ILACT - iniciativa Latino Americana de Combate as Intempérie da Seca. A ocorrer no Centro de Educação a Distância - CEDE, Sobral CE.Abertura dia 29 de agosto. Esses dois eventos, extra-muros, põem Sobral no circuito internacional de grandes acontecimentos.

• Tutameia! O presidente da Fifa, Joseph Blatter, culpou indiretamente os manifestantes se a Copa sair do Brasil. E vem mais protesto por aí. Coisa que pra uns está fora de propósito; pra mim, não. O Brasil merece mesmo mais rosas do que trabalho que a Copa geraria.

• Hora da cadeia - Advogado Fernando Humberto Fernandes pede que OAB e Ministério Público leiam bem artigo 16 da lei 10823/2006: coquetel molotov não é “explosivo”, mas “produto incendiário” que pode matar, daí que...tentativa de homicídio.

• Zanga - Gina Pompeu foi a mais votada da lista tríplice levada a Cid Gomes para chancelar um nome e escolher desembargador na quota de advogados, da OAB. Caiu atirando.

• Segundo e primeiro - Paulo Albuquerque, primo do presidente da Assembleia, segundo colocado, foi o ungido. Os QIs dos preteridos eram a Unifor, pra Gina e o ministro Napoleão Maia, pro irmão Virgílio.

• Cidadania adiada - Zezinho Albuquerque receberia, sexta-feira passada, o título de Cidadão de Sobral. Pediu pra ser esta semana. É que quer Cid presente.

• Posse do novato - O novo desembargador, escolhido por Cid Gomes na lista tríplice da OAB, Paulo Albuquerque, tomará posse no cargo dia 03 de agosto. E brá.

• Alô pessoal do boi - A fim de melhorar a interlocução com a mídia, o PSDB decidiu contratar assessores de imprensa para Aécio Neves (MG) – virtual candidato do partido à Presidência em 2014 – em cada um dos estados brasileiros.

• De pai pra filho - Tio Ivens Dias Branco, pai, acaba de passar o comando geral do Grupo M.Dias Branco para o filho Ivens Júnior. O querido bastonário preside agora o Conselho Deliberativo. Júnior passa a carregar o piano.

• Xô!!! Cid Gomes anunciou que o Estado está preparando um diagnóstico para  uma grande operação de combate ao tráfico, em estratégia já utilizada em Pernambuco, que reduziu índice de mortes.

• Amor de rapariga - Todo junho os movimentos cristãos conseguem com prefeituras pequenos artistas para animarem suas festas. Em Sobral foram uns 20. Para um deles, o ECC, caiu a sanfoneira Rosinha de Acaraú. Começou o baile. Primeira música: Amor de Rapariga. Acabou aí mesmo.

Mataram o chefe do bando na Catalunha

Oficial. Polícia catalã abate principal suspeito do ataque nas Ramblas Este é o suspeito do ataque nas Ramblas, Younes Abouyaaqoub ...