Tem carne debaixo desse angu

Ipece condena criação de novas cidades

“A emancipação de um distrito pode ter, por consequência, como alegam os defensores da criação de municípios, uma melhora na prestação de serviços públicos nos municípios beneficiados. Entretanto, devido aos municípios brasileiros, em particular os cearenses, dependerem de recursos transferidos por outras esferas federativas, há um custo que é compartilhado com os outros municípios do Estado”. Essa é a conclusão Informe 68 desenvolvido e divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado.
O documento conclui que, caso sejam criados municípios no Ceará, haverá uma perda de receitas correntes em outras localidades que não estão envolvidas no processo de emancipação. “Dessa forma, o custo pela emancipação é distribuído pelos municípios cearenses, sendo as maiores perdas registradas naqueles que mais dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, finaliza o estudo.
Um total de 157 dos 184 municípios cearenses pode ter os repasses do FPM reduzidos, caso 30 municípios sejam criados com a emancipação de distritos, o que elevaria para 214 o número de municípios no Estado.  De acordo com o economista do Ipece Paulo Pontes, autor do trabalho, a queda no percentual dos repasses do FPM (interior) para os 156 municípios - que não passariam por processo de desmembramento – seria linear e de 6,14 por cento, isso para cada um. As principais quedas – explica – ocorreriam justamente para os municípios com maior dependência do FPM. Como exemplo, ele cita Baixio, que possui a mais elevada dependência com relação ao Fundo e apresenta a maior queda de recursos correntes para financiamento de seus gastos.
Impacto negativo
O economista ressalta que 107 municípios teriam perda nas receitas correntes superiores a dois por cento e, entre os dez municípios com maiores perdas, seis possuem população inferior a 10 mil habitantes. “Apesar dessa queda ser aparentemente pequena, deve-se ter em mente que o pequeno tamanho desses municípios não permite ganhos de escala na prestação de serviços públicos, razão porque uma pequena redução nas receitas correntes pode impactar de forma significativa a oferta desses serviços” – frisa.
Além de Baixio, que lidera a perda nas receitas correntes – lembrando que a redução do repasse do FPM é linear para 156 municípios – os nove que mais perdem são:  Umari; Senador Sá; Granjeiro; Apuiarés; Ererê; Catarina; Itaiçaba; Cariús e Palmácia. Já os que menos perdem são: Eusébio; Horizonte; Barbalha; São Gonçalo do Amarante; Canindé; Aracati; Quixeramobim; Tejuçuoca; Quixadá e Camocim.