O Cidades do Ceará II foi
assinado nesta terça-feira (03). Durante a solenidade, o Governador destacou a
importância do planejamento para o desenvolvimento.
Os
projetos dos municípios do Vale do Jaguaribe receberão US$ 106,6 milhões. Nesta
terça-feira (03), o governador Cid Gomes e o secretário das Cidades, Carlo
Ferrentini, assinaram nesta terça-feira (03), no Palácio da Abolição, convênios
com prefeitos de 29 municípios das regiões do Vale do Acaraú e do Vale do
Jaguaribe. Os convênios - que somam o total de US$ 106,6 milhões - compõem o
Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais, o Cidades II. Os
recursos são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento de
Desenvolvimento (BID), e do Governo do Estado do Ceará. O prazo para execução
das ações/obras é de cinco anos.
Durante a solenidade, Cid Gomes
destacou a importância do planejamento para o desenvolvimento dos municípios.
"É necessário fazer um planejamento participativo, com transparência para
que as demandas da sociedade sejam atendidas", disse. Ele ressaltou ainda
o esforço do Estado em descentralizar as ações para fomentar o desenvolvimento
em todas as regiões do Ceará.
O Cidades II é composto por ações em
três frentes: Melhoria de Infraestrutura Urbana; Apoio ao Desenvolvimento
Regional e Melhoria de Sistemas de Registro e Formalização de Empresas; e
Modernização da Gestão Municipal e Fortalecimento da Secretaria das Cidades. Na
primeira frente, serão desenvolvidos projetos nas áreas de malha viária urbana,
equipamentos urbanos (mercados e centros comunitários), e recuperação e
revitalização de áreas urbanas e sistemas de gestão de resíduos sólidos.
Outra linha de ações do programa tem
por objetivo apoiar estratégias de desenvolvimento regional e melhorar o
ambiente de negócios nos municípios beneficiados através de, entre outros
trabalhos, a elaboração de estudos setoriais e modernização dos sistemas de
registro e formalização de empresas nas cidades polo. O titular da pasta, Carlo
Ferrentini, enfatizou que a Secretaria das Cidades está à disposição dos
prefeitos para auxiliar na concepção, execução e adaptações dos projetos.
"Estamos disponibilizando todo o apoio para os gesrores municipais",
garantiu.
O Cidades II prevê ainda apoio a
iniciativas de modernização e fortalecimento das gestões municipais. Neste
item, o foco é o fortalecimento da capacidade de gestão dos governos
municipais. Para tanto, será dada atenção especial ao planejamento e gestão
urbana (planos diretores, mobilidade e saneamento), gestão fiscal e tributária,
transparência da gestão municipal, e formulação e gestão de projetos.
Adicionalmente, o programa busca fortalecer a Secretaria das Cidades e o
Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci) na
oferta de assistência técnica às prefeituras.
Estiveram presentes na solenidade o
presidente da Assembleia, José Albuquerque; o presidente do Ideci, Júlio César
Costa Lima; o deputado estadual Camilo Santana e prefeitos e demais
autoridades.
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