Hora do recreio

Deputados e vereadores correm contra o tempo

É fim de ano e os deputados estaduais poderão antecipar as férias e as comemorações a partir de hoje. Para limpar a pauta de votação dos projetos mais importantes, a Assembleia Legislativa do Ceará deverá realizar algumas sessões extraordinárias. Na corrida contra o tempo, os parlamentares devem votar a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do reajuste dos servidores estaduais, que deve ser semelhante ao adotado pela Prefeitura de Fortaleza, além de outros projetos oriundos do Executivo.
O Legislativo estadual entra em recesso amanhã. Até lá, as horas estão contadas. Isso porque resta apenas um dia para que os deputados votem duas matérias importantes e ainda avaliem outros projetos em tramitação.
Antes do início da sessão plenária, a Comissão da AL se reunirá para apreciar o texto original e as emendas sugeridas ao Orçamento. Depois da deliberação, a matéria segue para votação em Plenário, que deve ser aprovada pela ampla base governista. Nos bastidores, corre a informação de que uma emenda estaria dando dor de cabeça ao relator e o líder do Governo na AL, deputado José Sarto (Pros). Segundo informações, a emenda, de interesse dos deputados, estaria sendo negociada com o Governo.
O valor do Orçamento previsto para 2014 é de R$ 21,3 bilhões. Do total estimado para o próximo ano, os principais investimentos serão destinados à educação, saúde, segurança pública e políticas de combate à seca.

REAJUSTE
Até o fechamento desta edição, a matéria que trata do reajuste dos servidores públicos estaduais ainda não tinha chegado à Assembleia. A expectativa é que, assim que entregue, o projeto seja lido e, em seguida, realizada uma sessão extraordinária das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Tributação para análise e aprovação da proposta. Na sequência, a matéria será encaminhada para apreciação em Plenário. Caso aprovado, o reajuste dos servidores estaduais já passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2014.
O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores do Estado do Ceará (Fuaspec), porém, mobilizou os servidores para comparecer àAL, a partir das 10 horas. A categoria teme a aprovação do reajuste sem qualquer negociação, inclusive, na tarde de ontem, representantes de sindicatos estiveram no Parlamento Estadual para entregar aos parlamentares uma nota que comprova todas as promessas feitas por Cid Gomes.

CÂMARA
Na Câmara Municipal, a polêmica de última hora fica por conta do reajuste dos servidores municipais, uma vez que o projeto de lei do Orçamento para 2014 em Fortaleza já foi aprovado. A matéria não tem o consenso da bancada de oposição. Ontem, representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados do Município de Fortaleza (Sindifort) estiveram na Câmara para pedir aos vereadores que não aprovem o reajuste proposto pela Prefeitura. Segundo justificativa, a proposta contraria os interesses do funcionalismo municipal. Pela proposta, o reajuste salarial linear de 5,7% para os servidores, em 2014, e de 13,3% para servidores da Educação. O valor foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), repondo a inflação de 2013, sem ganho real, segundo explica a Prefeitura.
  Os servidores, porém, pedem 15% de aumento geral e 19% para os professores. A categoria promete lotar a galeria da Casa contra a mensagem de reajuste salarial

“FÉRIAS”
Tecnicamente, a partir destas votações, salvo uma convocação extraordinária, tantos os vereadores quanto os deputados estaduais estão em “férias”. Na Câmara de Fortaleza, os trabalhos devem ser encerrados hoje. Já na Assembleia Legislativa, o último dia de sessão antes do recesso está marcado para amanhã. O recesso parlamentar vai até 04 de fevereiro. Durante este período, não haverá votações ou atividades regimentais nas comissões da Casa.