Depois da morte, discutem agora como enterrar o DNOCS

Dnocs definha de debate em debate

A ministra do Planejamento, Mirian Belchior, se reunirá amanhã com a Bancada do Nordeste para tratar das propostas de desenvolvimento regional implementadas pelo governo federal, sobretudo na questão da reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) que, somente, neste ano foi motivo de diversas reuniões entre a Bancada do Nordeste e o Ministério do Planejamento. O encontro da ministra com os parlamentares nordestinos acontecerá durante o tradicional café da manha, a partir das 8 horas, em Brasília.
Os parlamentares esperam a edição de uma Medida Provisória que deverá cuidar da reestruturação do órgão. Inicialmente, a elaboração da MP estava prevista para agosto deste ano. Agora, o governo adiou para o fim de janeiro de 2014, o envio da matéria. Integrantes do Grupo de Trabalho estabeleceram um prazo de três meses para que o Ministério conclua os estudos. Até o momento, não houve nenhuma resposta por parte do Governo.
Mirian Belchior, por sua vez, deverá abordar também a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que, durante os últimos anos, foi motivo de uma série de encontros locais e nacionais que ajudaram na elaboração de um pré-projeto de lei que o governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional até o início do próximo ano.
EXPECTATIVA
A minuta da Medida Provisória que estabelece a reestruturação do Dnocs foi concluída no início deste ano e envidada ao Ministério da Integração em junho. A Pasta, porém, questionou alguns pontos, o que fez com que ela só fosse enviada ao Ministério do Planejamento.A expectativa é que a MP do Dnocs possa ser encaminhada ao plenário da Câmara dos Deputados para votação.
Para o deputado Eudes Xavier (PT), a instituição precisa ser revitalizada como órgão voltado para atender às populações do Nordeste, principalmente na questão dos recursos hídricos, uma de suas competências. Eudes Xavier lembra que boa parte da infraestrutura hídrica do Nordeste, como açudes e barragens, foi construída pelo Dnocs, impulsionando o desenvolvimento da região. “O Dnocs está em foco. Achamos que sua reestruturação dará um passo firme no governo do PT para que o Dnocs seja a principal ferramenta do Ministério da Integração Nacional na execução de projetos de infraestrutura hídrica no Nordeste brasileiro”, prevê o deputado.