A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos
Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (04/12) Projeto de Lei 3015/2011,
de autoria do deputado Artur Bruno (PT/CE), que institui o dia 7 de abril como o Dia
Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. A data é lembrada
por conta do assassinato de 12 crianças na Escola Municipal Tasso da Silveira, em
Realengo (RJ), em 2011, por um ex-aluno que havia sido vítima de bullying. O projeto segue para apreciação do Senado.
O bullying é a prática insistente de violência física ou
verbal aplicada contra um grupo ou pessoa. Pesquisa Nacional de Saúde Escolar
divulgada em junho deste ano pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 20,8% dos jovens – um em
cada cinco - entre 13 e 15 anos são agressores. O percentual de quem sofre
bullying é de 7,2% entre os estudantes dessa faixa etária.
“Queremos que o assunto seja tratado de forma transparente
nas instituições de educação de todo o Brasil”, afirma Artur Bruno. “O bullying
tem de ser discutido entre todos os atores da comunidade escolar de forma que
medidas efetivas sejam encontradas contra esse tipo de violência”, declara o
parlamentar. Quando
foi deputado estadual no Ceará, Artur Bruno foi autor de projeto que
institui políticas públicas de combate ao bullying no âmbito estadual.
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