quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Voto aberto vai ficar mais caro


Congresso promulga o voto aberto nesta quinta

Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, presidentes da Câmara e do Senado, marcaram para as 11h desta quinta-feira (28) o ato de promulgação da emenda que inseriu na Constituição o voto aberto em dois tipos de votação no Congresso: cassação de mandatos de parlamentares e análise de vetos presidenciais.
A Câmara havia aprovado uma proposta mais ampla, que abolia inteiramente o voto secreto. O Senado, porém, preferiu manter o segredo do voto na apovação de autoridades como ministros do STF, procurador-geral da República, embaixadores e dirigentes de agências reguladoras.
Assim, Renan e Henrique promulgarão apenas o pedaço da proposta aprovado nas duas Casas legislativas. No caso das cassações de mandato, a nova regra deve ser usada pela primeira vez no julgamento dos mensaleiros. Há quatro deputados entre os condenados do mensalão.
São eles: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Genoino tenta fugir da cassação pela porta da aposentadoria por invalidez. Os outros três, que ainda não tiveram as prisões decretadas, tremem. Com voto aberto, a chance de repetição do flagelo Natan Donadon é menor. Sob a luz do sol, todo parlamentar é um poço de ética.

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