quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Renúncia de mensaleiros

Valdemar e Henry cogitam renúncia e amigos sugerem a Genoino fazer o mesmo


CamaraPlenarioLalodeAlmeida
À espera da ordem de prisão que será expedida pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) informaram a correligionários que cogitam renunciar aos respectivos mandatos. Amigos do deputado José Genoino (PT-SP), no momento em prisão domiciliar provisória, o aconselham a fazer o mesmo.
Diferentemente de Valdemar e Henry, Genoino não parece, por ora, propenso abdicar do mandato. Insiste no pedido de aposentadoria por invalidez. E manda dizer que, se for alvejado por um processo de cassação, pretende reivindicar o direito de fazer sua própria defesa no plenário da Câmara.
Os adeptos da renúncia de Genoino argumentam que os constrangimentos a que ele estará sujeito não valem o esforço. Primeiro porque a novidade do voto aberto em processos de cassação, a ser promulgada nesta quinta-feira, inibe o corporativismo que leva às absolvições. Segundo porque os mandatos parlamentares se encaminham para o final.
Com a simpatia explícita de outras legendas, o PT manobrava para obter a aposentadoria de Genoino antes da abertura do processo. Porém, os médicos da Câmara que o examinaram concluíram que sua cardiopatia não é grave e que o pijama de inválido não orna com seu quadro clínico atual. Prorrogaram a licença médica por 90 dias e marcaram nova perícia médica para 25 de fevereiro de 2014.
Com isso, abriu-se o caminho para que a Mesa diretora da Câmara abra o processo contra Genoino. A reunião deveria ocorrer nesta quinta. Mas foi adiada para a próxima terça sob a alegação de que o quórum não estaria completo –um deputado viajou para enterrar a sogra, outro vai operar o joelho, um terceiro tirou o dia para celebrar o aniversário.
Dos sete membros da Mesa apenas dois são do PT. Devem argumentar que a Câmara não pode abrir processo contra deputado ausente por licença médica. Se a decisão tivesse de ser tomada hoje, prevaleceria na Mesa o entendimento de que uma coisa nada tem a ver com a outra.
Os partidários da renúncia recordam que, apeando do mandato, Genoino fará jus a uma aposentadoria proporcional de cerca de R$ 20 mil. Não valeria a pena esticar sua estadia nas manchetes, de ponta-cabeça, para obter o contracheque integral, de R$ 26,7 mil.
Se optar por guerrear pelo adicional de R$ 6,7 mil, Genoino atravessará um calvário intermitente. Vai às manchetes na abertura do processo. O caso descerá para a Comissão de Constituição e Justiça. Preside o colegiado um petista: Décio Lima (PT-SP). Vampiro cuidando de banco de sangue, dirão os observadores quando Décio indicar um relator companheiro para instruir o processo.
Além de Valdemar, Henry e Genoino há na Câmara um quarto mensaleiro condenado: João Paulo Cunha (PT-SP). Seu mandado de prisão não será expedido já. Talvez só saia no ano que vem. Há recursos por julgar. Ex-presidente da Câmara, João Paulo trancou-se numa depressão. Ainda não houve quem se animasse a puxar com ele uma conversa sobre renúncia.

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