quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Projeto educacional beneficia presos

A 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, cidade localizada a cerca de 220 quilômetros de Fortaleza, implementou o projeto “Livre para Estudar” na Cadeia Pública local. A iniciativa, que começou este mês, promoverá aulas diariamente para os presos interessados em prosseguir com os estudos.
De acordo com o juiz de Execução Penal da Comarca, José Valdecy Braga de Sousa, titular da 1ª Vara, as turmas estão sendo divididas pelo grau de escolaridade aprovado pelo Conselho de Educação do Ceará. Inicialmente, participarão 30 detentos do regime fechado, provisórios ou condenados.
As disciplinas definitivas iniciarão no próximo ano. Por enquanto, estão sendo ministradas palestras sobre temas sociais, como drogas, segurança pública, violência doméstica, respeito às leis de trânsito, entre outros.
O objetivo do projeto é o cumprimento da Lei de Execução Penal. Para o magistrado, “a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado ou do internado”. A iniciativa está sendo realizada em parceria com a Secretaria de Educação do Município e o Conselho da Comunidade de Santa Quitéria.
Plantando Cidadania
Também foi iniciado, neste mês, o projeto “Plantando Cidadania - Hortas para a vida”, de iniciativa do juiz Valdecy Braga de Sousa, da presidente do Conselho da Comunidade do Município, Rossana Magalhães, e do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (Cactus).
Serão realizadas atividades agrícolas, com foco na horticultura orgânica e no cultivo de plantas medicinais. As hortaliças serão cultivadas dentro da Cadeia Pública, proporcionando a melhoria na qualidade da alimentação servida no estabelecimento. A atividade ocupará 20 detentos divididos em escalas. Entre os objetivos, estão a integração dos presos e a possibilidade de redução de pena. O projeto está sendo realizado pela Cactus em parceria com a Prefeitura de Santa Quitéria, por meio da Secretaria de Ação Social.

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