Contratos de lanches para alto escalão do governo
em voos da FAB incluem até rã e coelho assado
24 de
novembro de 2013
Marina Dutra
Marina Dutra
Além de voarem “de graça” em
aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), alguns ministros e a própria presidente
da República podem consumir, se desejarem, verdadeiras iguarias no serviço de
bordo. Os contratos celebrados entre as Pastas e a empresa RA Catering, têm
como objeto “prestação de comissaria aérea para o fornecimento de refeições a
bordo em aeronaves oficiais”.
Se o
canapé de caviar encontrado no cardápio do contrato com o Ministério da Fazenda
já causou estranheza (veja matéria), os itens disponíveis para a
Presidência da República vão além. Entre as opções, encontram-se coelho assado,
costeleta de cordeiro, rã, pato, picanha e sorvetes Haagen Dazs.
Firmado
em janeiro, o contrato de R$ 1,9 milhão tem validade de um ano e, segundo o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, responsável
pelo acordo, atende todos os órgãos ligados à Pasta. Até o dia 2 de novembro,
R$ 1 milhão havia sido pago à RA Catering.
Cardápios
mais simples, contendo “apenas” canapés de caviar, camarão e salmão, entre
outros, são oferecidos aos ministérios do Meio Ambiente, Transportes e
Ministério das Relações Exteriores (MRE). Em resposta ao Contas Abertas, a
assessoria do MRE afirmou que tais artigos, embora constantes no contrato,
nunca foram solicitados. De acordo com o ministério, o cardápio é padrão da RA
Catering.
A
assessoria do Ministério do Meio Ambiente afirmou que “a ministra nunca
utilizou os itens questionados (canapés) e os assessores pagam suas próprias refeições
quando em viagem”. Segundo o órgão, “a elaboração do documento é baseada em
listagem básica fornecida pela empresa e também com base em contratos de outros
órgãos federais”.
O
Ministério dos Transportes informou em nota que não foi solicitado nenhum item
dessa natureza. A Pasta encaminhou lista com os pedidos realizados nas viagens
oficiais, que confirmam que os representantes do órgão não solicitaram os
alimentos “sofisticados”.
Resposta
semelhante foi encaminhada pelo Ministério da Fazenda, cujo contrato foi
divulgado na semana passada: “a opção oferecida pela fornecedora do serviço,
jamais foi utilizada pelo ministro”. O órgão não respondeu se vai retirar o
item do cardápio.
No
entanto, o contrato assinado pelo Ministério da Integração Nacional não contém
os famosos canapés de caviar, o que afasta a justificativa de o cardápio
oferecido pela RA Catering ser padrão. Ao custo de R$ 102 mil, o acordo se
limita a lanches simples como sanduíches e frutas, itens também presentes nos
demais contratos.
O mesmo
acontece com o cardápio da Advocacia-Geral da União, que de acordo com o órgão
inclui apenas café da manhã, refrigerantes, suco, água e descartáveis. O pacote
foi fechado por R$ 8,5 mil, do qual, de acordo com a Pasta, R$ 2,9 mil já foram
pagos.
O valor
total dos contratos firmados pelos órgãos não necessariamente será utilizado,
pois a demanda é vinculada à necessidade do serviço.
Contratos
Em 2013,
até o início de novembro, nove ministérios, a Presidência da República, a
Vice-Presidência e a Advocacia-Geral da União pagaram juntos R$ 1,7 milhão a RA
Catering. O valor se refere às ordens bancárias emitidas à instituição, que
presta apenas serviços de comissaria aérea para o governo federal. A informação
foi dada pela empresa ao Correio Braziliense, que apurou os contratos de
serviços de bordo em parceria com o Contas Abertas.
As
contratações foram realizadas sem licitação, sob alegação de a RA Catering ser
a única empresa especializada que comercializa e presta Serviços de Catering
(fornecimento de refeições a bordo de aeronaves) para as companhias aéreas que
operam no aeroporto da capital.
Como
consequência da falta de concorrência, os preços praticados pela empresa estão
muito acima do mercado, mesmo considerados os valores atualizados pela
inflação. Em justificativa aos preços dos itens de contrato firmado com o
Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 8 mil, a RA afirmou que “os valores
são compatíveis com os firmados com outros órgãos públicos”.
No
contrato com a Presidência da República, por exemplo, a Coca-Cola em lata sai a
R$ 3,37. O mesmo produto no Walmart custa R$ 1,49. Ainda que comprado no Pão de
Açúcar Delivery, o refrigerante sai bem mais em conta, a R$ 2,09. Uma unidade
dos chocolates Sonho de Valsa ou Ouro Branco custa ao órgão máximo do Executivo
R$ 1,39. No supermercado comum os mesmo produtos saem a R$ 0,88 e no delivery a
R$ 1,06.
A garrafa
de dois litros dos refrigerantes Guaraná Antártica e Coca-Cola é vendida por R$
6,16 pela RA Catering. A unidade dos produtos custa R$ 3,99 nos dois
supermercados pesquisados. Um litro dos sucos de caixinha oferecidos pela
empresa sai a R$ 7,16. Embora a RA não especifique a marca, a bebida Del Valle
custa em média R$ 4,00 no Walmart e R$ 4,50 no Pão de Açúcar Delivery.
Em
consulta a Inframerica, responsável pelo Aeroporto de Brasília, a instituição
afirmou que embora a RA Catering seja a única empresa que possui contrato com a
administração do local para a finalidade de serviço de Catering, outras
empresas poderiam desempenhar os mesmos serviços.
De acordo
com a concessionária, “o Aeroporto de Brasília passa por obras de reforma e
ampliação e outras empresas de catering que tenham interesse em atuar no sítio
aeroportuário podem oferecer propostas”.
O Contas
Abertas encaminhou questionamento ao Grupo IMC, do qual a RA Catering faz
parte, mas a empresa afirmou que “a IMC está em período de silêncio e somente
na próxima semana poderá se pronunciar sobre qualquer assunto”.
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