O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é responsável
pela operacionalização do PAC 2 Equipamentos, um programa do Governo Dilma que
tem como objetivo dotar as administrações municipais de meios para abertura,
recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais, na zona rural de
municípios com predominância de agricultores familiares e para mitigação dos
efeitos da seca nas regiões do semiárido.
Para atender esta demanda, o MDA vem adquirindo retroescavadeiras,
motoniveladoras, pá carregadeira, caminhões cisterna e caminhão basculante,
necessários para recuperação de estradas vicinais. Esses equipamentos estão
sendo doados aos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes,
selecionados a partir de critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor do PAC 2 e
MDA.
Os resultados esperados são: melhorias no escoamento da
produção principalmente dos agricultores familiares durante as épocas de chuvas
e de secas, melhorias no transporte escolar, evitar a erosão da terra e a
degradação do meio ambiente, incremento do turismo rural e o acesso à água,
principalmente nos municípios em situação emergencial de seca.
No total, 5.061 municípios serão beneficiados com
motoniveladora, retroescavadeira e caminhão basculante. Dentre eles municípios
do semiárido e em situação de emergência da Sudene receberão também caminhão
cisterna e pá carregadeira.
Ceará
No Ceará, o MDA já entregou o equivalente 237 milhões 619 mil
359 reais em equipamentos. Foram atendidos 181 municípios – à exceção de
Pacatuba, Aquiraz e Fortaleza. Os recursos beneficiaram 338.332 agricultores em
todo o Estado – para uma população rural de 2 milhões 619 mil 359 pessoas.
O maquinário é utilizado para melhorar as condições das
estradas vicinais, contribuindo assim na aproximação do meio rural do urbano e
facilitando o escoamento da produção e o acesso aos bens de consumo no campo,
sem acréscimo ao preço final do produto. Foram entregues 360 máquinas, das
quais 181 são retroescavadeiras e outras 179 são motoniveladoras.
Hoje, 1º de novembro, o Ministério faz a entrega de
equipamentos do Programa Patrulha Mecânica –
financiados com recursos do PAC 2, a 44 municípios cearenses. Entre os
equipamentos, estão caminhões-caçambas e carros-pipa. Serão beneficiados
168.217 agricultores familiares de todo o Estado. A população rural atingida é
de 946 mil 142 pessoas.
Entre os municípios beneficiados estão: Acaraú, Acopiara,
Amontada, Barbalha, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Crateús, Granja, Icó, Iguatu,
Itapipoca, Jardim, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Mombaça, Morada Nova, Pedra
Branca, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Santa Quitéria, São Benedito, Sobral,
Missão Velha, Tauá, Tianguá, Uruburetama, Várzea Grande e Viçosa do Ceará.
O valor investido pelo Governo Federal, por meio do MDA, nesta
entrega é de 16 milhões 836 mil reais – aplicados
na aquisição de 40 caminhões-caçamba, que custaram 9 milhões, 303 mil e 868
reais; e 28 carros-pipa, orçados em 7
milhões, 532 mil e 400 reais.
O valor unitário da caçamba está estimado em 232 mil 596
reais; e o do carro-pipa em 269 mil 014
reais.
Benefícios do programa
Dotar as vias vicinais de melhores condições também tem
reflexo na redução dos custos de manutenção da frota de veículos das
Prefeituras Municipais – sejam veículos escolares, ambulâncias ou viaturas. O
mesmo benefício também pode ser sentido pelos proprietários de veículos
particulares nos municípios.
Em relação aos carros-pipas há ganhos com a facilitação à
chegada e ao acesso destes veículos para abastecer as comunidades rurais em
situação de emergência. O mesmo pode-se dizer sobre o fornecimento de água,
pelo Exército Brasileiro e Defesa Civil Estadual.
Este maquinário também será usado nas obras de abertura de
cacimbas, poços e valas no leito de rios e riachos para acesso à água, além de
fossos para cisternas nos períodos de seca. E ainda na recuperação e na
impermeabilização de pequenas barragens dos municípios beneficiados.
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