A 20ª edição do Fórum de Ciência
Penal do Ministério Público do Estado do Ceará continua, nesta
sexta-feira (22) às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de
Justiça, na rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio, com
discussões dos temas com maior repercussão social na atualidade. Os
especialistas convidados traçarão um panorama sobre o direito de
manifestação e vandalismo; a internação compulsória à luz da
Lei de Drogas; e o novo cangaço.
A palestra sobre “Direito de
manifestação e vandalismo – a democracia usa máscara?” será
apresentada, às 9h, pelo doutor em Sociologia e professor
Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do
Ceará (UECE), Giovanni Jacó de Freitas. A mesa do painel será
presidida pelo procurador de Justiça Francisco Marques Lima e o
debatedor será o promotor de Justiça André Luís Tabosa de
Oliveira.
O professor doutor, médico
psiquiatra e reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE),
Jackson Coelho Sampaio, proferirá, às 10h45, a palestra sobre “A
internação compulsória - Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006”.
Os trabalhos serão presididos pelo procurador de Justiça Francisco
Gadelha da Silveira, tendo como debatedor o defensor público Emerson
Castelo Branco.
O painel intitulado “O novo
cangaço” será apresentado, às 14h30, pelo delegado-geral da
Polícia Civil, Raimundo de Sousa Andrade Júnior, sob a presidência
da procuradora de Justiça, Maria Magnólia Barbosa da Silva. O tema
será debatido pelo professor, coordenador do Laboratório de Estudos
da Violência (LEV) da UFC e membro da Comissão da Verdade das
Universidades do Ceará, César Barreira.
O encerramento será às 16h30, com
os pronunciamentos do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado;
do procurador de Justiça e coordenador do Fórum de Ciência Penal,
José Valdo Silva; e do promotor de Justiça e presidente da Comissão
Temática do Fórum, André Karbage Nogueira.
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