Opinião

Redução de ICMS no querosene de aviação (QAV) pelos estados nordestinos pode favorecer o turismo. Será?

mpresas da área de turismo estão apostando na redução da alíquota de ICMS incidente sobre o querosene de aviação (QAV) como forma de incrementar o fluxo de visitantes para destinos no Nordeste. Uma iniciativa nesse sentido foi realizada junto ao governo do Rio Grande do Norte, que ainda não se pronunciou favorável à medida.

Pela proposta apresentada, a desoneração sobre o QAV tornaria os destinos Natal e Pipa mais competitivos. A justificativa é que o combustível mais baixo viabilizaria o aumento do número de voos. Mas não existe garantia sobre isso.

A medida agrada diretamente a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), onde calcula que o QAV representa, em média, 43% do custo operacional de uma aeronave. Caso o governo do Rio Grande do Norte aceite reduzir 5% da alíquota, isso representa menos R$ 9,5 milhões por ano aos cofres estaduais. A alíquota de ICMS do QAV no Estado é de 17%.

No Distrito Federal, a alíquota de ICMS para o combustível de aviação foi reduzida de 25% para 12%, desde o início de abril. A Secretaria da Fazenda do Distrito Federal declarou à imprensa que o consumo de querosene pela aviação comercial subiu 24% entre maio e junho deste ano, em relação ao mesmo período de 2012, mão não revelou o quanto arrecadou a menos em função do corte de mais de 100% na alíquota de ICMS para o combustível de aviação.

No caso específico de Brasília, empresários do turismo local se posicionaram contra as declarações do governo do Distrito Federal, onde questionam se a medida trouxe algum tipo de benefício para a economia candanga. Veja como reagiu à notícia o empresário Alessandro Farias, da Delta Turismo, de Brasília, através de comentário feito ao jornal Panrotas: “A Avianca tirou o voo de Brasília para Bogotá. A Latam tirou o voo de Brasília a Lima. A Gol tirou o voo de Brasília a Buenos Aires. detalhe, TODOS os voos foram retirados justamente no período que o GDF abaixou a alíquota do ICMS. Qual desculpa mais essas companhias aéreas irão inventar. Antes era o aumento do dólar, depois era o preço do QVA”.

A redução da alíquota de ICMS incidente sobre o querosene de aviação é uma questão para os estados nordestinos, atualmente assediados por esse tipo de proposta, avaliarem se realmente a perda de receita compensa com a promessa do aumento do fluxo de turistas. Ou então se não passa de uma espécie de ‘lobby’ das empresas aéreas arquitetado pela Abear.

É assim como nós pensamos.

Ivonildo Lavôr
editor@ivonildolavor.com