O
Ministério Público do Estado do Ceará, através das Promotorias de
Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e com Deficiência, realizou no
último dia 10 uma visita técnica/fiscalizatória no abrigo Olavo
Bilac e detectou problemas estruturais no local. O objetivo era
apurar as reclamações prestadas por usuários e familiares de
idosos sobre os cuidados prestados, a alimentação, a higiene e as
acomodações físicas na instituição. A visita contou com a
presença dos promotores de Justiça Alexandre Alcântara, Edna Lopes
e Hugo Frota Magalhães, dos profissionais do Núcleo de Apoio
Técnico (NAT/MP), da assistente social Tatiane Farias e da
estagiária de psicologia Gislana Felício.
O
relatório técnico apontou a existência de uma obra de ampliação
paralisada sem justificativa ou cronograma para conclusão. A obra
inacabada tem gerado vários danos aos idosos abrigados, aos
profissionais que atuam no local e aos seus visitantes. São
problemas no acondicionamento de alimentos, na acomodação dos
abrigados e nos serviços de saúde, lazer e demais atividades
necessárias ao bem-estar dos idosos. Além disso, dano ao patrimônio
público, visto que a estrutura física inacabada fica exposta as
deteriorações ambientais. O abrigo Olavo Bilac é uma Instituição
de Longa Permanência para idosos (ILPI) e conta com 92 vagas.
Atualmente, são cerca de 108 idosos no abrigo.
O
Ministério Público vai dar prosseguimento ao procedimento
administrativo instaurado e notificar os gestores para cobrar a
retomada das obras, a justificativa da paralisação e o cronograma
de finalização.
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