Os documentos licitatórios devem abranger obras
de infraestrutura, como abastecimento de água, energia, tratamento de afluentes
e desembarques.
Em abril de 2014, o
Governo do Estado e a Petrobras iniciam o processo de licitação para início das
obras da sonhada Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do
Pecém, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A
notícia foi anunciada pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam
Belchior, durante reunião com o Governador Cid Gomes e o diretor de
abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, nesta quinta-feira (10), no
Palácio da Abolição. Segundo a gestora, “o projeto de instalação da Refinaria
foi revisto pela Petrobras e, com isso, no ano que vem serão iniciadas as
licitações para o início das obras”, reforçou. As licitações, ainda sem valores
definidos, devem abranger obras de infraestrutura, como abastecimento de água,
de energia, tratamento de afluentes e desembarques. “Estamos numa fase
conceitual do projeto, o projeto básico sairá em 2014, por isso não é possível
falar de valores”, explicou.
Durante a reunião também
foram analisadas a possível introdução de novos parceiros no projeto e mudanças
nas etapas das obras da Premium II. Segundo informações da Ministra, a
Petrobras “está de namoro” com a multinacional chinesa Sinopec. “Vamos ver se
esse namoro segue para um casamento firme. Qualquer investimento da Petrobras
precisa ser visto de perto", destacou. Para o Governador Cid Gomes, mesmo
com as mudanças que acarretam novas parcerias, as obras da Refinaria Premium II
deverão ser iniciadas em 2014. “Hoje tivemos a oportunidade de reajustar datas,
planos, etapas e sintonizar com o Governo Federal. Em relação as novas
parcerias, elas acabam influenciando no calendário, mas tudo será ajustado no
ano que vem”, destacou o Governador.
Também ficou acertado que
até o início das licitações, em abril, outras reuniões de ajuste deverão acontecer
entre o Governo Estadual, Ministério do Planejamento e Petrobras. “Hoje
discutimos que tipo de intervenções podem ser antecipadas, especialmente
acertamos reuniões mensais entre a Petrobras e o Governo do Estado, e o
Ministério do Planejamento acompanhará essas reuniões mensais para que todas as
questões que precisem ser equacionadas possam ser feitas o mais rapidamente
possível aqui no Ceará”, reforçou a Miriam Belchior. Uma das questões deve ser
equacionada ainda em outubro, que diz respeito a cessão de uma área de 543
hectares, de posse da comunidade indígena Anacés. O total da área requerida
pela Petrobras corresponde a 1.940 hectares. “O cercamento já foi iniciado, até
o final deste mês provavelmente será assinado o termo de compromisso com as comunidades
indígenas, um trabalho da Petrobras com o Governo do Estado para equacionar
essa questão. Em abril começam então as licitações pra construção da
Refinaria”, reforçou Miriam Belchior.
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