Em visita à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, propôs a formação de um “Comitê Interinstitucional”. Essa comissão será composta por representantes do Ministério Público do Estado do Ceará, da OAB-CE, da Defensoria Pública, da Associação Cearense de Magistratura (ACM) e de outras entidades de classe, para tratar de temas como segurança nos fóruns, informatização da Justiça e morosidade dos processos. Segundo Ricardo Machado, todas as instituições operadores do Direito precisam lutar pela proteção qualquer cidadão usuário do sistema de Justiça em todas as comarcas. “Nós temos que articular uma agenda comum”, defendeu, ao agradecer a receptividade e a sensibilidade do corpo diretor da OAB para com a causa. O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, anunciou o apoio ao pleito do MP durante a reunião com o procurador-geral de Justiça, da qual também participaram o ouvidor-geral do MP, José Valdo Silva; os promotores de Justiça Leonardo Gurgel Pires e Ana Cristina Parahyba; o presidente da Subseccional Região Metropolitana, Rafael Mota; o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, e o advogado Marcos Parahyba. Monteiro prometeu propor ao Conselho da Ordem, nesta quinta-feira (24), que a OAB-CE seja coautora na referida ação civil pública. “O lugar mais fácil de entrar é um fórum”, reconheceu, ao comparar o Fórum Clóvis Beviláqua a uma cidade com 20 mil pessoas circulando por dia, sem nenhum controle. O agravo regimental do Ministério Público tramita desde março deste ano no Tribunal de Justiça, sem data para ser julgado. Na ação civil pública, assinada pela promotora de Justiça Cristina Parahyba, o MP alega o aumento dos casos de violência no interior dos fóruns e o risco a que estão sujeitos promotores, juízes, advogados, jurisdicionados e serventuários da Justiça. As providências reivindicadas na peça são: instalação de portas giratórias, para o controle de entrada; de detectores de metais, para impedir o acesso de pessoas armadas; de câmeras, para o registro da movimentação no interior e entorno dos prédios; e de vigilância armada 24 horas, para reprimir possíveis ações criminosas.

Em visita à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, propôs a formação de um “Comitê Interinstitucional”. Essa comissão será composta por representantes do Ministério Público do Estado do Ceará, da OAB-CE, da Defensoria Pública, da Associação Cearense de Magistratura (ACM) e de outras entidades de classe, para tratar de temas como segurança nos fóruns, informatização da Justiça e morosidade dos processos.

Segundo Ricardo Machado, todas as instituições operadores do Direito precisam lutar pela proteção qualquer cidadão usuário do sistema de Justiça em todas as comarcas. “Nós temos que articular uma agenda comum”, defendeu, ao agradecer a receptividade e a sensibilidade do corpo diretor da OAB para com a causa.

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, anunciou o apoio ao pleito do MP durante a reunião com o procurador-geral de Justiça, da qual também participaram o ouvidor-geral do MP, José Valdo Silva; os promotores de Justiça Leonardo Gurgel Pires e Ana Cristina Parahyba; o presidente da Subseccional Região Metropolitana, Rafael Mota; o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, e o advogado Marcos Parahyba.

Monteiro prometeu propor ao Conselho da Ordem, nesta quinta-feira (24), que a OAB-CE seja coautora na referida ação civil pública. “O lugar mais fácil de entrar é um fórum”, reconheceu, ao comparar o Fórum Clóvis Beviláqua a uma cidade com 20 mil pessoas circulando por dia, sem nenhum controle.

O agravo regimental do Ministério Público tramita desde março deste ano no Tribunal de Justiça, sem data para ser julgado. Na ação civil pública, assinada pela promotora de Justiça Cristina Parahyba, o MP alega o aumento dos casos de violência no interior dos fóruns e o risco a que estão sujeitos promotores, juízes, advogados, jurisdicionados e serventuários da Justiça.

As providências reivindicadas na peça são: instalação de portas giratórias, para o controle de entrada; de detectores de metais, para impedir o acesso de pessoas armadas; de câmeras, para o registro da movimentação no interior e entorno dos prédios; e de vigilância armada 24 horas, para reprimir possíveis ações criminosas.

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