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Caso
fosse uma autoridade decente e de boas intenções,
guiado por espírito democrático, o bispo
Fernando Panico teria tomado o caminho correto, aceitando
espaço oferecido pelo Juanorte
ou mesmo procurando espaço para seus esclarecimentos
sobre matérias que lhe teriam afetado ou causado
aborrecimentos. Esta é atitude correta de uma
autoridade que considera e respeita a opinião
pública e dela merece o devido respeito. Se
o Juanorte não lhe atendesse,
caberia então buscar na Justiça seu
direito de defesa. Entretanto, sem ter adotado qualquer
das duas alternativas, o bispo de Crato resolveu ir
direto para a Justiça escolhendo o caminho
tortuoso da indenização, exatamente
como pressão para silenciar o Juanorte
e intimidar outros veículos do Cariri, numa
tentativa autoritária de impedir a divulgação
de seus numerosos escândalos. Em resumo, o bispo
Fernando Panico, em sua ação judicial,
acusou o Juanorte de ter produzido
e publicado matérias que teriam atingido a
honra e a imagem dele. Que as matérias seriam
de cunho falacioso e sem nenhuma relevância
social. Que o Juanorte procurou se
promover às custas da notoriedade do bispo.
Como justificativa, citou exemplos das matérias
“Bispo desvia mais dinheiro do Juazeiro para
Crato”, “Padre Murilo morreu traumatizado
pelo bispo” e “Bispo de Crato tenta calar
diretor do Juanorte”. E pelo que considerou
ilicitude dos atos divulgados,o bispo pediu indenização
de R$ 218 mil por danos morais. Em sua defesa, o Juanorte
esclareceu ao juiz que tão somente exerceu
o seu direito constitucionalmente garantido de informar
seus leitores sobre fatos efetivamente ocorridos sem,
contudo, pretender ofender, desrespeitar, inventar,
deturpar ou ate mesmo caluniar. Que as matérias
veiculadas não evidenciam qualquer desrespeito
à honra e à integridade moral do bispo,
não havendo nenhum trecho que enseje ou respalde
o pedido indenizatório.Que, ao contrario da
afirmação do bispo, em sua ação
judicial, as matérias divulgadas possuem imensa
relevância social, pois dizem respeito a fatos
e aspectos religiosos que interessam a economia de
Juazeiro do Norte, cuja maior força está
nas romarias de 2,5 milhões de visitantes ao
ano.Que as matérias divulgadas possuem pertinência
baseada em fatos históricos e atuais, não
havendo, portanto, que se falar na ausência
de respaldo para suas veiculações. Que
todas as matérias veiculadas pelo Juanorte
têm o devido embasamento, não se verificando
“cunho falacioso” algum, muito menos perseguição
ao bispo. Que o pano de fundo religioso é inerente
aos assuntos veiculados tendo em vista a importância
da Igreja e seus dirigentes para a comunidade de Juazeiro
do Norte e do Cariri. Que o direito constitucional
de informar questionado preenche os requisitos do
interesse social da noticia, da verdade dos fatos
narrados e da contingência da narração.
Alem disso, o Juanorte aduziu jurisprudência
do próprio Tribunal de Justiça do DF
sobre a responsabilidade social do jornalismo e sobre
a questão de danos morais, destacando: “Não
se verificam os alegados danos morais quando, ainda
que a matéria jornalística tenha causado
aborrecimentos, não tenha atingido o núcleo
essencial do direito à imagem, à honra,
à intimidade e à vida privada”.
Nesse sentido, alias, mesmo sabendo de informações
e comentários sobre desvio de conduta pessoal
do bispo, o Juanorte nunca atacou
a sua honra pessoal, sua intimidade e sua vida privada.
Isso é problema dele com seus superiores. Ao
Junanorte não interessa e
nunca interessou o que o bispo faz ou deixar de fazer
em sua intimidade ou sua vida privada. Ao Juanorte
sempre interessou e sempre vai interessar o que o
bispo faz ou deixa de fazer enquanto bispo, sobreetudo
em relação ao Juazeiro, porque é
uma autoridade publica com responsabilidade social
e suas atitudes são do interesse publico do
Juazeiro e do Cariri. Mesmo assim, com todos esses
esclarecimentos, feitos com clareza e objetividade,
o juiz Giordano Rezende da Costa, da Quarta Vara Civel
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal,
determinou ao Juanorte pagar R$ 20
mil ao bispo que está sendo denunciado e investigado
pela Polícia Civil do Ceará por crimes
de estelionato e formação de quadrilha.
O Juanorte poderia até ter
recorrido ao Superior Tribunal de Justiça,
mas decidiu não fazê-lo pelo entendimento
de que certamente, por absurda coerência com
a decisão judicial incompatível com
os fatos, seria impedida a admissibilidade do recurso.
Encaminhamento do processo em Brasília teve
a atuação do advogado Vicente Macedo
e o julgamento teve a participação do
juiz revisor Jose Cruz Macedo, ambos primos do advogado
do bispo, Hiarles Macedo. Mas o Juanorte não
quer acreditar que esse grau de parentesco tenha proporcionado
alguma influência na decisão judicial.
Prefere acreditar que a decisão tenha sido
equivocada por se encontrar o juiz em Brasília,
muito distante do cenário dos fatos, distante
do calor dos graves acontecimentos protagonizados
pelo bispo e da reação da opinião
publica no Ceará. Baseou-se o juiz apenas na
escrita fria do advogado do Juanorte,
sem ter visão da verdadeira dimensão
e da real gravidade dos fatos, mesmo porque somente
agora os escândalos do bispo estão ganhando
repercussão nacional. Essa crença do
Juanorte se fortalece com as recentes
decisões da Justiça do Ceará
contra o bispo. Ele perdeu a ação contra
o empresário Francisco Pereira com a qual pretendia
se apossar de terreno no bairro São Jose, no
Juazeiro, que jamais pertenceu à Diocese de
Crato, pois foi deixado pelo Padre Cícero,
conforme seu próprio Testamento, para o patrimônio
de São Miguel e Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro no Juazeiro. Essa ação foi anulada
e se ele quiser insistir, o que provavelmente vai
fazê-lo porque deseja uma indenização
de R$ 18 milhões, terá agora que começar
do zero e incluir no processo mais de 900 compradores
do loteamento. E perdeu a ação de indenização
por danos morais contra o jornalista Luiz Jose dos
Santos, da Gazeta de Noticias, do Juazeiro, a quem
agora está devendo R$ 12,700,00 mas resiste
em fazer o pagamento alegando que a Diocese é
uma entidade filantrópica. Ora essa, é
filantrópica para pagar mas não é
filantrópica para cobrar?... Daí, essa
conclusão: ao contrario do juiz de Brasília,
distante dos acontecimentos, os juizes do Ceará
estão acompanhando os escândalos do bispo
pela mídia e estão vendo os estragos
que suas atitudes vem causando na Igreja e na comunidade
do Cariri. Sabem que acusar a mídia na Justiça
por danos morais é a única coisa que
resta à autoridade que não tem o que
dizer nem como justificar suas imoralidades. De qualquer
forma, o Juanorte vai cumprir a sentença
judicial, mas não se omite quanto ao questionamento
porque expressa a consumação de atentado
do bispo contra a liberdade de pensamento e de crítica
garantida pela Constituição brasileira.
Para o diretor do Juanorte, jornalista
e escritor Jota Alcides, este é o resultado
de uma ação própria de quem é
movido por aplestia pecuniária, caráter
autoritário e sentimento totalitário.
Exceto a preocupação financeira da indenização,
o diretor do Juanorte tem consciência
tranqüila de que cumpriu, está cumprindo
e vai continuar cumprindo o seu dever de informar
e criticar o que for de interesse público:
“O jornalismo é uma das profissões
mais belas e fascinantes do mundo, mas é extremamente
difícil, sobretudo pela incompreensão
e intolerância ao seu papel social por parte
de autoridades com espírito autoritário
e fascista que apelam para a Justiça e às
vezes até para a violência em tentativas
de silenciar a mídia quando esta lhes cria
algum aborrecimento ou contrariedade. Por isso, o
jornalista que nunca foi processado, pode até
ter conquistado fama e prestigio, mas apenas passou
pela vida e nunca foi jornalista”. Que o bispo
de Crato e seus asseclas aprendam e exercitem o ensinamento
de Rui Barbosa, o mais famoso jurista brasileiro defensor
da liberdade e do dever da imprensa: “A imprensa
é a vista da Nação. Por ela é
que a Nação acompanha o que lhe passa
ao perto e ao longe,enxerga o que lhe malfazem, devassa
o que lhe ocultam e tramam, colhe o que sonegam e
roubam, percebe onde lhe alvejam ou nodoam, mede o
que lhe cerceiam ou destroem, vela pelo que lhe interessa
e se acautela do que ameaça”. Assim falou
o Águia de Haia.
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