Confaz hoje no Ceará

Ceará sedia a 151a reunião ordinária

A 151a reunião ordinária do Confaz, que acontece trimestralmente, será realizada, hoje, no Estado do Ceará, sendo esta a última no exercício fiscal de 2013. Na oportunidade, os 27 secretários de Fazenda do País, se reúnem em torno de uma pauta de assuntos de natureza econômica, fiscal e tributária, determinantes para a integração entre os fiscos estaduais e a União.
A abertura oficial será às 9 horas, no Hotel Gran Marquise, e contará com as presenças do presidente do Confaz, em exercício, Diogo Henrique de Oliveira (secretário Executivo do Ministério da Fazenda); do secretário da Fazenda do Maranhão e coordenador geral do Confaz, Cláudio Trinchão; e do secretário da Fazenda do Ceará, João Marcos Maia. Entre os temas a serem abordados, estão a isenção do ICMS para medicamentos utilizados no tratamento contra o câncer, isenção de ICMS para produtos destinados a áreas decretadas de calamidade pública e para serviços de contenção e intervenção de vazamento de petróleo em alto mar.
Além dos 27 secretários de Fazenda e assessores, são aguardadas para o evento outras autoridades do cenário econômico-fiscal do Brasil, dentre as quais: o presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS, Manoel Nazareno; o secretário Executivo do Confaz, Manoel dos Anjos Marques Teixeira; a procuradora geral da Fazenda Nacional (PGFN), Valéria Saques; o secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Marcelo de Albuquerque Lins e o secretário do Tesouro Nacional (STN), Edélcio de Oliveira.