O Instituto Brasileiro de Museus
(Ibram/MinC) lançou na última quarta-feira (24), através de publicação no Diário
Oficial da União, dois editais públicos para fomento do setor. As oportunidades
se destinam ao apoio a projetos de criação e modernização de museus.
O edital Mais Museus tem como foco a
seleção de projetos para implantação de museus em cidades que ainda não possuam
espaços deste tipo. O Ibram vai conceder aos selecionados repasses com valor
entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. De acordo com levantamento recente realizado pelo
órgão, apenas 20% dos 5.564 municípios brasileiros possuem pelo menos um
museu.
As ações apoiadas pelo edital incluem
serviços para adaptação de espaços físicos de imóvel; elaboração e implementação
de projetos para execução de obras e serviços; elaboração e implementação de
planos museológicos ou projetos museográficos; instalação e montagem de
exposições; e ainda a manutenção e conservação de bens imóveis.
Outra oportunidade lançada pelo Ibram
é o edital Modernização de Museus, que também concederá repasses entre R$ 150
mil e R$ 300 mil aos selecionados. O edital se destina a ações e estudos
estratégicos para modernização de museus, manutenção das ações e programações
culturais regulares, ampliação do acesso, educação e formação de
público.
O edital contempla ainda serviços
relacionados à preservação, conservação e digitalização de acervos; atividade
editorial e curatorial; capacitação de funcionários/servidores; adaptação,
reaparelhamento e modernização de museus; adaptação de espaços e serviços para
acessibilidade; e ações de difusão, divulgação e promoção
institucional.
Como participar
Podem concorrer aos editais pessoas
jurídicas de direito público de âmbitos municipal, estadual e federal, desde que
não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura, assim como instituições
culturais privadas sem fins lucrativos que sejam mantenedoras de instituições
museológicas.
Os projetos inscritos devem possuir
valor dentro da faixa de repasse definida pelo Ibram - entre R$ 150 mil e R$ 300
mil. As instituições selecionadas deverão dispor de 20% do valor total do
projeto a título de contrapartida. O apoio financeiro será concedido de acordo
com disponibilidade orçamentária a partir de banco de dados a ser
constituído.
As inscrições para os dois editais
podem ser feitas até 12 de setembro através do sistema SalicWeb.
O programa
O Programa de Fomento aos Museus do
Ibram tem por objetivo a difusão, a sustentabilidade e desenvolvimento dos
museus brasileiros, assim como o estímulo à participação da sociedade na
preservação da memória. Sua implementação se dá por meio do lançamento de
editais e da seleção de projetos/iniciativas para conveniamento ou premiação.
Com ampla abrangência, o programa
apoia e premia iniciativas que vão da construção e modernização de museus até o
incentivo a artistas contemporâneos e a experiências de memória social
desenvolvida por grupos populares.
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