Vidas desarrumadas deixam "liseira" em Prefeituras do Ceará

Municípios não recebem repasse do FPM

O que já é ruim pode ficar pior. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 300 municípios podem não receber o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, com liberação prevista desde ontem. Ainda de acordo com CNM, no Ceará, 17 cidades poderiam ficar sem o recurso.
Somado a questão da seca, o bloqueio torna a situação mais complexa. Mesmo com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apontou Eliete Araújo Maia, secretária de finanças de Pacoti, a maior fonte de recursos do município ainda é o FPM.
Pacoti é uma das cidades que não receberam o Fundo de Participação dos Municípios. A razão do bloqueio é, basicamente, a mesma em todos os municípios que tiveram sua cota impedida, pendências com Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
É o caso, por exemplo, de Itarema. De acordo com o secretário de finanças, Pedro Max Monteiro, falta regularizar alguns pagamentos do Pasep, herdados da gestão anterior. “São valores pequenos deixados pela gestão anterior, um deslize apenas. Estamos regularizando tduo. No momento, estamos com o recurso bloqueado, mas por pouco tempo”, explicou.
RECURSOS LIBERADOS
Entre os municípios apontados pela Confederação Nacional dos Municípios com verba suspensa por irregularidades no Pasep, Barro, Cruz e Monsenhor Tabosa asseguraram que suas pendências foram regularizadas e os recursos do FPM já foram liberados ou poderão ser autorizados até hoje, no caso do município de Barro.
“O prefeito afirmou que regularizou a dívida do Pasep junto a Receita Federal de Juazeiro. Havia dois débitos, referentes a 2008 e 2012. O nosso secretário de finanças confirmou que o parcelamento foi aceito pela Receita e que o recurso será liberado ainda nesta terça-feira”, relatou o chefe de gabinete de Barro, José Elionilton Cabral Feitosa.
Os municípios que ainda podem ter o FPM bloqueado são: Cariús, Choro, Hidrolândia Itatira, Jaguaruana, Morada Nova, Pacatuba, Palmácea, Poranga, Tarrafas, Trairi e Uruburetama.