Ministra Marta Suplicy assina moção de apoio à criação da Comissão de Cultura da CMFor - Foto: Evilázio Bezerra
A
Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta quinta-feira, 23,
audiência pública para a apresentação do Vale Cultura, pela Ministra de
Cultura, Marta Suplicy. O Vale Cultura é um benefício no valor de R$
50,00 reais para os trabalhadores que tenham uma renda de até cinco
salários mínimos.
De acordo com a Ministra Marta Suplicy, o programa Vale Cultura será
lançado em agosto e tem como objetivo permitir o acesso a bens
culturais. O sistema funcionará através de uma cartão, que terá o
crédito de R$ 50,00 reais, sendo o valor cumulativo. Para o trabalhador
ter acesso ao beneficio é preciso que a empresa no qual ele trabalha
faça a adesão do programa. A empresa que aderir, recebe incetivos
fiscais, ou seja, o abatimento no seu imposto de renda.
O secretário de Cultura do Ministério da Cultura, Enilton Menezes,
também pontuou sobre o funcionamento do programa. “As empresas irão
aderir o programa, através de um cadastro simples, que será
disponibilizado no site do Ministério da Cultura. Após o cadastro no
site, a empresa receberá um credenciamento, onde deverá escolher a
operadora do cartão. A outra etapa consiste no credenciamento das lojas
ou instituições que oferecem produtos ou atividades culturais. O
trabalhador, terá portanto o benefício do vale cultura nas instituições
que forem cadastradas”, frisou. De acordo com Enilton, os pontos de
Cultura terão que ter CNPJ, para serem credenciados no programa.
A Ministra Marta Suplicy, pontuou sobre o orçamento para o Vale
Cultura. “Serão investidos um valor de R$ 300 milhões para o programa,
sendo 18% para o Nordeste, tendo como estimativa atingir inicialmente 42
milhões de trabalhadores no país”, frisou. De acordo com a Ministra, o
lançamento do programa contará com uma Campanha na Televisão, para
explicar para os empresários e sociedade sobre o funcionamento do
programa. “ O nosso objetivo é fazer com que as pessoas conheçam as
várias formas de manifestação cultural, seja através do cinema, de uma
exposição de arte, de uma peça teatral, da leitura de um livro, ou de
uma música de um CD. Esta seria também uma forma de suprir a ausência de
equipamentos culturais em cidades pequenas.”, ressaltou.
O secretário da Cultura do Ceará, Francisco Pinheiro, destacou a
importância do programa e pontuou sobre a adequação do Estado, para o
fornecimento do Vale Cultura. De acordo com o secretário será formada
uma comissão técnica na Secult para discutir formas de viabilizar um
acesso mais amplo do vale-cultura em espetáculos e ações que recebam
apoio financeiro por meio da Lei de Incentivo à Cultura.
Enilton ainda destacou que as demandas serão divididas por portarias e
que será feita uma avaliação após a implantação do programa para saber o
que e como está sendo gasto o valor disponibilizado pelo Vale Cultura.
De acordo com o secretário, o trabalhador é quem irá optar pelo o que
vai consumir no setor cultural, portanto não será censurado. A
finalidade da avaliação é aprimorar o programa e fazer com que as
pessoas consumam cada vez mais a cultura de sua cidade.
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