Quixeramobim na visão do Promotor Igor Pinheiro


“Fábrica clandestina de licitações na Prefeitura”

“Quando chegamos lá, constatamos que a Comissão de Licitação funcionava  como uma verdadeira fábrica clandestina de licitações. Não se está aqui fabricando ou criando fatos. O que eram criadas eram as licitações, em Quixeramobim. O desabafo foi do titular da Promotoria de Justiça de Quixeramobim, ontem, durante coletiva de imprensa na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, em Fortaleza, ao apresentar balanço  das Operações Quixeramobim I e II.
Ao rebater as acusações do prefeito afastado Cirilo Pimenta, de que estaria sendo vítima de perseguição política e arbitrariedade, Igor Pinheiro disse que o trabalho é técnico e não político, pois envolve dois órgãos do Ministério Público. “Estou no cargo há apenas três meses.
Portanto, não é razoável que eu tenha qualquer tipo de intimidade ou problema com qualquer pessoa que seja. Além disso, toda a documentação que está sendo apresentada tem autorização judicial”, reforçou.
O representante da Promotoria de Justiça de Quixeramobim destacou também que os sucessivos ataques que o MP vem sofrendo, na imprensa, de maneira infundada, sobre uma suposta intervenção no município, motivaram a apresentação dos documentos, para provar que as duas operações feitas pela Polícia, ocorreram por força de ordem judicial. Resolvemos trazer tudo isso a público, para mostrar que não está havendo intervenção, mas uma investigação séria, isenta e imparcial, calcada em provas documentais”, reforçou.
Contas desaprovadas
Durante a coletiva, foi relatado que Cirilo Pimenta e seu antecessor e outros auxiliares diretos destas gestões acumularam desaprovações no TCM, a maioria por ausência de licitação. Essas pessoas com vidas pregressas reprováveis, segundo o relato, voltaram a ocupar cargos na atual gestão, respaldadas pelo prefeito Cirilo Pimenta. A partir desta constatação, o MP passou a monitorar as licitações ocorridas já em 2013.

“Para nossa surpresa, algumas empresas que haviam sido beneficiadas em gestões anteriores, com ausência de licitação, ultimamente estavam vencendo licitações em Quixeramobim. O fato chamou a atenção, e solicitamos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e resultou no que todos já sabem”, informou o titular da Promotoria de Justiça local.
Irregularidades
As operações apreenderam várias licitações em branco, algumas com recado, especificando quem faltava assinar ou preencher, muito embora essas licitações já tivessem sido informadas até ao site do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) como finalizadas.

De acordo com os promotores de Justiça presentes à coletiva, no caso Ricardo Rocha, Erton Cabral, Eloilson Landim, Luís Alcântara, Maurício Carneiro, Plácido Rios, Marcos William, Manoel Epaminondas e Igor Pinheiro, o afastamento das 26 pessoas dos cargos, por 180 dias, visa evitar novas fraudes. Eles aguardam a documentação relativa da quebra de sigilo bancário dos acusados para serem analisados e, depois, dado um parecer final sobre o assunto, que podem ter desdobramentos. As provas também encontram-se à disposição dos deputados estaduais.
O andamento das investigações vem apontando o possível envolvimento de outras instituições públicas no esquema que está sob investigação. Ainda conforme o MP, essas operações  em vários municípios são rotineiras , todas elas com apoio da Procap (Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública) e em várias dessas operações ocorrem consequências graves, culminando, inclusive, com afastamento de gestores e até decretação de prisões, como ocorreu recentemente em Jijoca de Jericoacoara.

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