Opinião

Coveiros do DNOCS

Caros amigos

Por mais de uma vez, e para meu contentamento, leio artigos de autoria do Procurador do Município de Fortaleza, Geraldo Duarte, enaltecendo as centenárias ações do Dnocs e, nos últimos anos, sendo um defensor aguerrido do fortalecimento  daquele Departamento.

E Geraldo Duarte não é funcionário do Dnocs. O foi nos anos de 1959 e 1960. Depois ingressou na Prefeitura, entretanto, não deixou de acompanhar os relevantes serviços ali produzidos. Na açudagem, irrigação, estradas, piscicultura, serviços de abastecimentos d’águas de cidades interioranas e outras obras afins de destaque.

Em seu artigo Coveiros do Dnocs, desassombradamente, critica de forma sintética, mas direta, aqueles que pretendem, a troco não se sabe de quê e para quê, de forma inconfessável extinguir a heróica Autarquia.

Duarte apontou o maquiavelismo dos inimigos do Nordeste para findar o Órgão, quando escreveu: Transformá-lo de autarquia em empresa pública. Transferir sua sede para Brasília. Onde está a solução? Ou não é  com claro o propósito de extinguí-lo?

Conversei com aquele amigo do Dnocs e, da conversação, anotei alguns  pontos que bem justificam seu posicionamento aqui reproduzido. Indiscutivelmente, a tão festejada transformação de autarquia para empresa pública será a última pá de cal no sepulcro daquele heróico Departamento.

Quais as justificativas para transformar o Dnocs de Autarquia para Empresa?

-JURÍDICA? Não, pois ambas têm personalidade jurídicas próprias de direito público;

-PATRIMONIAL? Não, ambas têm patrimônios próprios;

-FIANACEIRIA? Não, ambas têm receitas próprias e recursos orçamentários;

-DE ATIVIDADES OU SERVIÇOS? Não, ambas têm por objetivo a execução de atividades típicas  do serviço público, que necessita, para melhor funcionamento, uma gestão administrativa e financeira descentralizada;e

-Ambas pertencem à Administração Pública Indireta. Enfim, onde o porquê para tão o inexplicável transformação?

Pergunto: HÁ ALGUMA ECONOMICIDADE QUE JUSTIFIQUE A TANSFORMAÇÃO? Nenhuma. Ao contrário haverá desperdícios, vultosos gastos, perda de tempo, diferenciações no tocante aos servidores e quadros funcionais, inclusive com os futuros integrantes a serem concursados.

Tudo isto sem levarmos em conta às soluções de continuidade, causadas desnecessariamente, vez que há um patrimônio técnico criado, construído, pesquisado, testado, aprovado e utilizado há mais de um século em todo o Nordeste nacional.

Cássio Borges (Engenheiro)