Marta propõe modelo a empresários no Ceará
Criada pela Lei nº 5.798, sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o instrumento deverá entrar em vigor a partir de agosto próximo, para fornecer aos trabalhadores meios que lhes possibilitem consumir produtos culturais a partir de bolsa mensal atrelada ao salário.
No encontro da Casa da Indústria, a ministra procurou tirar dúvidas a respeito do tema e aproveitou a oportunidade para pedir a adesão das empresas ao projeto. Segundo Marta Suplicy, a ideia do Vale-Cultura surgiu durante o governo do ex-presidente Luís Inácio ‘Lula’ da Silva. “Segundo a ideia do ex-presidente, o País conseguiu dar três refeições diárias ao trabalhador. O homem, porém, não apenas necessita de comida, mas também de diversão e arte. Foi pensando nisso que o governo idealizou o Vale-Cultura”, afirmou.
UTILIDADE
Na visão da ministra, o Vale-Cultura oferece a possibilidade de atuar em duas frentes. Uma oferece ao trabalhador o consumo de bens e serviços culturais. A outra é quanto à produção cultural.
“O vale vai abrir as portas para que os produtores de cultura possam ampliar mercados e ganhar com isso”, afirmou Marta Suplicy, destacando que essa transformação vai ser sentida, principalmente, em locais onde a produção e o consumo de cultura são baixos. Ela citou que, em municípios pequenos, por exemplo, o novo benefício vai exigir que as prefeituras passem a se preocupar em criar condições para o aumento da produção cultural nessas regiões.
De acordo com dados apresentados pela ministra, existem, no Brasil, 5.128 empresas aptas a aderir ao programa. Nesse contingente estão inseridos 42 milhões de trabalhadores, sendo que a maioria, 51%, está no Sudeste. O Nordeste responde por 18% desse número. Para o presidente em exercício da Fiec, Roberto Sérgio Ferreira, a proposta do Vale-Cultura se adequa à necessidade dos trabalhadores.
Ele acha que as grandes empresas deverão aderir sem problemas. O representante da indústria, porém, destacou que, como se leva em conta o lucro presumido para efeito de dedução do imposto, ele teme que as pequenas empresas possam enfrentar problemas para aderir. Roberto Sérgio, todavia, lembrou que, aos poucos, o sistema irá se ajustando.
COMO FUNCIONARÁ
A sistemática do Vale-Cultura funciona por meio do credenciamento de empresas para terem abatimento no seu imposto de renda, em troca do repasse do valor de R$ 50,00 - em um cartão -, para trabalhadores que recebem de um a cinco salários mínimos. A adesão é voluntária, tanto por parte da empresa como do funcionário. A primeira paga R$ 45,00 e o segundo R$ 5,00 - descontados mensalmente do seu salário.
O vale funcionará como um cartão de débito, assim como são os cartões de vale-transporte, podendo ser utilizado nas mesmas máquinas de operadoras de cartão de crédito, em estabelecimentos cadastrados que ofereçam produtos ou serviços culturais.
Todos os meses o cartão será abastecido com o valor citado, que pode ser acumulado. O trabalhador que receber de um a cinco salários mínimos se credencia, também de forma voluntária, na sua empresa para ter acesso ao Vale-Cultura.
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