MOdelo da Mãe do Supla pra empresários do Ceará


Marta propõe modelo a empresários no Ceará

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, apresentou a proposta de implementação do Vale-Cultura aos empresários cearenses, que estiveram reunidos na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), na manhã de ontem.
Criada pela Lei nº 5.798, sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o instrumento deverá entrar em vigor a partir de agosto próximo, para fornecer aos trabalhadores meios que lhes possibilitem consumir produtos culturais a partir de bolsa mensal atrelada ao salário.
No encontro da Casa da Indústria, a ministra procurou tirar dúvidas a respeito do tema e aproveitou a oportunidade para pedir a adesão das empresas ao projeto. Segundo Marta Suplicy, a ideia do Vale-Cultura surgiu durante o governo do ex-presidente Luís Inácio ‘Lula’ da Silva. “Segundo a ideia do ex-presidente, o País conseguiu dar três refeições diárias ao trabalhador. O homem, porém, não apenas necessita de comida, mas também de diversão e arte. Foi pensando nisso que o governo idealizou o Vale-Cultura”, afirmou.
UTILIDADE
Na visão da ministra, o Vale-Cultura oferece a possibilidade de atuar em duas frentes. Uma oferece ao trabalhador o consumo de bens e serviços culturais. A outra é quanto à produção cultural.

“O vale vai abrir as portas para que os produtores de cultura possam ampliar mercados e ganhar com isso”, afirmou Marta Suplicy, destacando que essa transformação vai ser sentida, principalmente, em locais onde a produção e o consumo de cultura são baixos. Ela citou que, em municípios pequenos, por exemplo, o novo benefício vai exigir que as prefeituras passem a se preocupar em criar condições para o aumento da produção cultural nessas regiões.
De acordo com dados apresentados pela ministra, existem, no Brasil, 5.128 empresas aptas a aderir ao programa. Nesse contingente estão inseridos 42 milhões de trabalhadores, sendo que a maioria, 51%, está no Sudeste. O Nordeste responde por 18% desse número. Para o presidente em exercício da Fiec, Roberto Sérgio Ferreira, a proposta do Vale-Cultura se adequa à necessidade dos trabalhadores.
Ele acha que as grandes empresas deverão aderir sem problemas. O representante da indústria, porém, destacou que, como se leva em conta o lucro presumido para efeito de dedução do imposto, ele teme que as pequenas empresas possam enfrentar problemas para aderir. Roberto Sérgio, todavia, lembrou que, aos poucos, o sistema irá se ajustando.
COMO FUNCIONARÁ
A sistemática do Vale-Cultura funciona por meio do credenciamento de empresas para terem abatimento no seu imposto de renda, em troca do repasse do valor de R$ 50,00 - em um cartão -, para trabalhadores que recebem de um a cinco salários mínimos. A adesão é voluntária, tanto por parte da empresa como do funcionário. A primeira paga R$ 45,00 e o segundo R$ 5,00 - descontados mensalmente do seu salário.

O vale funcionará como um cartão de débito, assim como são os cartões de vale-transporte, podendo ser utilizado nas mesmas máquinas de operadoras de cartão de crédito, em estabelecimentos cadastrados que ofereçam produtos ou serviços culturais.
Todos os meses o cartão será abastecido com o valor citado, que pode ser acumulado. O trabalhador que receber de um a cinco salários mínimos se credencia, também de forma voluntária, na sua empresa para ter acesso ao Vale-Cultura.

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