O Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) e o Ministério Publico (MP), através da Promotoria de Crimes
Contra a Administração Publica (PROCAP) estão alertas diante do crescimento de micros
e pequenas empresas, juntamente com Organizações Não Governamentais (ONGs),
criadas para extorquir dinheiro em licitações. O número dessas empresas de fachadas
e entidades sem fins lucrativos estão à mostra no Portal da Transparência do (TCM),
muitas delas montadas e criadas apenas para levar vantagem junto a prefeituras
e câmaras municipais.
O esquema de corrupção é
tamanho que, descaradamente, os responsáveis pelas empresas e ONGs adquirem os
editais, preparam toda documentação e, no dia da licitação, fazem propostas
para “sair do caminho” e deixar a licitação acontecer dentro da normalidade. Como
sempre o valor exigido fica em torno de 3% na hora, podendo ser negociado,
dependendo dos concorrentes. Na região do Cariri virou epidemia esse tipo de
gente participando de licitações sem a menor condição de executar os serviços
ou fornecer os produtos a serem licitados.
Em todo e qualquer tipo de
licitação é fácil identificar as pessoas que se habilitam apenas para tirar
proveito. Um desses participantes de licitações que pediu reserva no seu nome,
assegura que são muitas as pessoas que descobriram essa “mina” e o número só
tende a crescer. Segundo ele, a empresa ou ONG sempre está com toda
documentação rigorosamente em dia e, para cada tipo de licitação, tem tudo nas
mãos. Da merenda escolar ao serviço de informática, da venda de medicamentos,
serviço de locação e até agência de publicidade, é fácil concorrer e sair
sempre com alguma grana sem muito esforço.
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