Coluna do blog

O  bicho pegou

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) está proibida, por decisão da Justiça Federal, de cobrar taxas, mensalidades ou qualquer custeio de seus alunos matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação. A partir de agora, a instituição também não poderá mais firmar convênios com instituições privadas de ensino superior. A decisão judicial teve por base ação civil pública ajuizada em junho de 2009 pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), em parceria com o Ministério Público Estadual (MP/CE). Segundo a ação, a UVA obteve autorização indevida para que passasse a cobrar, ilegalmente, taxas de alunos dos cursos de graduação e extensão, mesmo sendo uma universidade pública, mantida pelo Estado. A cobrança era feita por meio de esquema de parceria firmada de forma ilegal com instituições de ensino superior sem autorização da União. Além disso, a universidade também atuava ilegalmente ao prestar serviços educacionais fora do Ceará, por meio de convênios firmados de forma irregular com instituições privadas de ensino de outros Estados. De acordo com o procurador da República Alessander Sales, para burlar a proibição da cobrança de taxas aos alunos, a UVA alterou, indevidamente, a sua personalidade jurídica estabelecida na Constituição do Estado, passando a se identificar como "pessoa jurídica de direito privado", e não como instituição pública. Quando fundada, porém, a Universidade foi constituída como entidade de direito público, e, segundo o procurador, jamais poderia ter sua natureza jurídica alterada. "A instituição age de forma absolutamente irregular e contrária ao ordenamento jurídico pátrio ao se beneficiar de todos os privilégios legais concedidos aos dois tipos de personalidade: público e privado", detalha trecho da ação civil pública, também assinada pela promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira.

 Além de cobrar as taxas indevidas dos alunos, a UVA ainda firmou convênios com institutos privados que atuam sem autorização da União. "Assim, das duas, uma: ou os alunos são vinculados à UVA ou a estes institutos. Se forem vinculados à UVA, não poderia ser exigida cobrança, pela natureza pública da UVA. Caso os alunos sejam vinculados aos institutos, a UVA atuaria apenas como responsável pela expedição de diplomas, e, assim, o funcionamento do instituto é ilegal, já que não tem autorização da União", apontam os autores da ação. Na sentença proferira pela Justiça Federal, o juiz Jorge Luis Girão Barreto proíbe as seguintes instituições de promover seleções para o ingresso em seus cursos de nível superior, em parceria com a UVA:

 - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro)
- Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú (IVA)
- Instituto do Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará (IDECC)
- Instituto Dom José de Educação e Cultura (IDJ)

A frase: “Tiririca desistiu de desistir”. De um observador da cena ao saber que nosso palhaço não vai deixar a política.

Seguro de vida

Funcionários e secretários transferidos do Castelão pra Praça da Estação(Metrofor) por exigência da FIFA, vão precisar fazer seguro de vida.

Barra pesada

No pedaço a coisa é feia. A bandidagem que cerca o lugar pode até ser pacífica com os novos inquilinos, mas nas brigas de gangues a bala come solta.Comum bandido usar 3 armas na cintura.

Santana no comando

Camilo Santana é o comandante da “missão” cearense que está em Washington, em visita formal ao Banco Mundial arrumando dinheiro pra aterros sanitários.

Que horror

Ely Aguiar, o deputado ante-Mala, anda pê da vida com essa história de liberar prefeito ou qualquer outro bandido que tenha roubado de cofre público depois de 5 anos.

O cerne

Pra Ely Aguiar um crime dessa monta prescrever em cinco anos é uma caca tão feia quanto mau cheirosa. Que outro crime tão horrível prescreve em 5 anos,pergunta Ely.

O distrital do Ceará(Nota da foto)

Chico Leite, cearense, deputado distrital em Brasilia,  quer combater a corrupção moral,o desvio de recursos, os crimes contra a administração pública, mas, principalmente,visa garantir o direito de fiscalização à população. Como? Ele quer o voto aberto em todos os parlamentos brasileiros.

Arena, o cacete

Arena Castelão! É a mãe! Arena é redonda; um campo de futebol é retangular. Arena tem areia, como diz lá no latim. Campo de futebol é gramado. Arena foi inventado na Holanda. De holandês só conhecemos a arte de puxar fumo em público. Vão darem!

Palavra de Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN) vai encarar uma prova de fogo: as MPs 601 (desoneração da folha) e 605 (redução de tarifa de energia), ainda não votadas na Câmara, chegarão ao Senado com prazo inferior a sete dias para caducarem.

Palavra mantida

Renan garantia que não faria nem a leitura das MPs. Isto é Brasil. Pois o homem manteve a palavra e sequer aceitou receber as medidas provisórias derrotando Dilma e sua maioria acachapante. Viu!

Roliude cearense

Heitor Férrer, o danadíssimo deputado está denunciando: Em Juazeiro do Norte vão fazer um letreiro roliudiano no valor de R$1,5 milhão de reais. Se Meu Padim descobre a arrumação...sei não.

Espalhando-se

Numa rádio do Quixadá aquele vereador de Fortaleza disse que o deputado Osmar Baquit, um de seus, dele, críticos, estava sendo investigado na Polícia. E mais não disse, dizendo ser segredo de Jusiça.

Semana vazia

Foi uma semana vazia a que se encerra hoje no mundo político. Nem em Brasilia, nem em Fortaleza, nem no Ceará inteirinho o quorum dos legislativos passou pelo menos 1% do necessário. Tudo deu na risca. Hoje, então...