Cadê o Velho Chico?

Promessa de emprego desfeita pelo tempo

Maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Nordeste, a Transposição do Rio São Francisco tem, hoje, seis anos após seu início, canais de concreto estourados, valas a céu aberto e raros canteiros em atividade. Além da seca, a paralisia mina ainda a esperança dos sertanejos sobre a geração de empregos. Visitar a obra, cuja execução está em 43% segundo o governo federal, passa a sensação de que o prazo para a conclusão, dezembro de 2015, deve ser novamente prorrogado. Pelo menos, foi o que identificou a equipe do jornal Estado de São Paulo.
Nos dois primeiros anos de mandato, 2011 e 2012, o Ministério da Integração Nacional investiu 35% a menos na obra na comparação com o que foi pago, em 2009 e 2010, segundo dados do sistema de execução orçamentário federal. A obra de transposição teve o orçamento aumentado de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões. Até agora, foram pagos R$ 3,6 bilhões. Os valores estão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
O ritmo lento da obra tem reflexo na geração de emprego, uma das principais propagandas do governo em defesa da transposição. O empreendimento chegou a ter 9 mil funcionários, caiu para 3 mil, em 2011, e agora, são 4,9 mil. Entre essas idas e vindas de empresas ficou o histórico de demissões e insegurança entre os habitantes da região. Entre os vizinhos do canal há ainda relatos sobre o não pagamento por serviços prestados a empresas terceirizadas.
PROMESSAS
O governo federal promete que o ritmo da transposição será acelerado. Segundo o Ministério da Integração, responsável pelo empreendimento, o prazo de entrega, previsto para 2015, será cumprido porque todos os contratos serão assinados até junho deste ano e terão duração máxima de 30 meses.
Hoje, a paralisia afeta a maior parte dos 16 lotes nos quais o empreendimento foi dividido. No eixo leste, não há qualquer atividade no primeiro lote entregue à iniciativa privada, em Floresta (PE), o que levanta dúvidas se a água chegará até o fim do canal, em Monteiro (PB). No eixo norte, as obras estão em andamento no começo do canal, em Cabrobó (PE) e Salgueiro (PE), mas, no Ceará, a paralisia afeta desde a primeira cidade, Penaforte (CE). Apenas em túneis nas cidades de Jati (CE) e Mauriti (CE) há homens trabalhando. Nesse trecho, a intenção é levar água até Cajazeiras (PB).
ABANDONO
Em vários lugares da transposição houve o desmatamento, a explosão dos canais e algumas escavações, mas o trabalho parou e não há sinal de movimentação de máquinas. Grandes obras de engenharia como barragens e aquedutos estão longe de sua conclusão.
A Pasta da Integração diz que estão previstos 12 aquedutos, mas só quatro estão concluídos. Não há nenhuma estação de bombeamento pronta. Há ainda trechos em que o trabalho realizado terá de ser feito novamente, por exemplo, em Sertânia (PE), onde os canais de concreto estouraram e a vegetação retomou seu espaço. Em Mauriti (CE), a situação repete-se. Moradores relatam ainda existirem pendências em fases que deveriam ser anteriores à obra, como o acordo para indenizações.
Uma mobilização de dois mil agricultores estava preparada para ocorrer nos próximos dias com invasão do canteiro de obras. Mas, a manifestação foi suspensa devido à retomada das negociações. Os pequenos produtores cobram indenizações. Eles culpam a presidente Dilma Rousseff pela paralisação.
O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Francisco Teixeira, afirma que a transposição do Rio São Francisco será acelerada, nos próximos meses, “sem os problemas do passado”. “Não enxergo possibilidade de um novo adiamento porque vamos tocar a obra agora acelerando o ritmo e sem os problemas do passado. Esse cenário não irá se repetir”, afirma.
Disse, ainda, que os primeiros anos do governo Dilma Rousseff serviram para fazer essa renegociação com as empresas, organizar novas licitações sobre as partes em que não houve acordo e resolver problemas de desapropriações ainda pendentes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ministério da Integração reitera que as empresas serão responsáveis por ressarcir os prejuízos onde o trabalho feito começa a se perder; nos casos mencionados em que as empresas não atuam mais na obra, a União será ressarcida caso tenha de refazer os trechos.
A Pasta afirma que, atualmente, há 4,9 mil trabalhadores na obra e estima um aumento de 50% até julho de 2013. O Ministério ressalta também que há no projeto um programa para garantir acesso à água aos moradores que estão numa faixa de cinco quilômetros nas margens do canal.