Besta quem foi

Réu no STF representa Câmara em grupo sobre a PEC que proíbe os procuradores de investigar

A Câmara indicou dois deputados para participar do grupo de trabalho que irá rever a PEC 37 –aquela proposta de emenda constitucional que proíbe procuradores e promotores de realizar investigações criminais. Um deles, Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR-MG), que adota o nome parlamentar de Bernardo Santana, é réu numa ação penal que corre no STF. Leva o número 611. Envolve crimes ambientais, receptação, uso de documento falso e formação de quadrilha.
O deputado Bernardo tentou brecar a ação, originária do município mineiro de Várzea da Palma. Uma de suas alegações foi a de que as apurações realizadas pelo Ministério Público de Minas Gerais deveriam ser anuladas. Curiosamente, o réu frequenta os embates da Câmara na trincheira dos que defendem a tese de que apenas as polícias federal e civis podem fazer investigações.
Em decisão liminar (provisória) datada de 27 de dezembro de 2010, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinara o trancamento do processo. O diabo é que, dez dias antes, Bernardo havia sido diplomado deputado federal. Além do mandato, ganhara o foro privilegiado. Seu processo subiu à Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Dali, escalou os escaninhos do STF, que cassou a liminar e reabriu a encrenca. O relator do caso é o ministro Luiz Fux.
À espera de julgamento, o deputado-réu ainda não pode ser tachado de culpado. A propósito, ele nega as acusações. Porém, parece absurda a ideia de que um personagem que guerreia no STF contra o Ministério Público possa participar de um grupo de trabalho sobre uma emenda que proíbe o Ministério Público de investigar. Composto também de delegados e procuradores, o grupo reúne-se pela primeira vez na próxima terça (7). A participação do doutor Bernardo é a mais recente prova de que De Gaulle realmente deveria ter dito a frase que dizem que ele disse –mas que na verdade não disse– segundo a qual o Brasil não é um país sério.

Só 5% do Congresso trabalha após o 1º de Maio
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Josias de Souza

Se você consegue manter a cabeça no lugar enquanto todo mundo ao redor está perdendo a sua, você provavelmente está mal informado. Decerto não soube, por exemplo, que o Congresso tornou-se um território praticamente baldio nesta quinta-feira. Nas pegadas do Dia do Trabalho, deputados e senadores se autoconcederam folga. Na Câmara, apenas 23 dos 513 deputados deram as caras. No Senado, apareceram cinco dos 81 senadores.
No mundo dos mortais, sua muito quem ganha pouco. No universo das excelências, sua pouco quem recebe muito. Hoje, você paga aos seus representantes R$ 26,7 mil por mês. Como as sessões de quinta não são deliberativas no Congresso, nenhum gazeteiro terá descontadas as horas não trabalhadas. A quem interessar possa: no Senado compareceram os senadores Morazildo Cavalcanti (PR-RR); Pedro Simon (PMDB-RS); Cristovão Buarque (PDT-DF); Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); e Roberto Requião (PMDB-PR).
Na Câmara, marcaram o ponto: Sebastian Bala Rocha (PDT-AP); Átila Lins (PSD-AM); Marcos Rogério (PDT-RO); Hugo Napoleão (PSD-PI); Paes Landim (PTB-PI); Hugo Motta (PMDB-PB); Luiz Couto (PT-PB); Augusto Coutinho (DEM-PE); Luciana Santos (PCdoB-PE); Arthur Lira (PP-AL); Amauri Teixeira (PT-BA); Colbert Martins (PMDB-BA); José Saraiva Felipe (PMDB-MG); Adrian (PMDB-RJ); Arlindo Chinaglia (PT-SP); Ricardo Berzoini (PT-SP); Salvador Zimbaldi (PDT-SP); Érika Kokay (PT-DF); Izalci (PSDB-DF); Reguffe (PDT-DF); Armando Virgílio (PSD-GO); Edinho Bez (PMDB-SC); Osmar Terra (PMDB-RS); e Paulo Pimenta (PT-RS).
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