A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do
Ceará – Arce, juntamente com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará -
Cagece, estará à frente do Curso para Administradores de Planos
Municipais de Saneamento Básico. O curso, que acontecerá durante dos
dias 15, 16 e 17 de maio, das 8h às 17h30, no auditório da Cagece (Rua
Lauro Vieira Chaves, 1030), é uma promoção da Associação dos Municípios
do Estado do Ceará – Aprece. Tem como principal objetivo capacitar
técnicos e gestores públicos para administração dos planos municipais de
saneamento básico, além de garantir a sustentabilidade e dar maior
autonomia à médio e longo prazos.
Durante o
evento, serão levantados, entre outros temas, os aspectos legais e
institucionais; a gestão de serviços; as fontes de financiamento para a
implementação dos planos, tanto federal quanto estadual; e, ainda, o
papel de cada entidade envolvida com o processo. É imprescindível que
os planos estejam em conformidade com os princípios estabelecidos na
legislação específica, nos âmbitos federal e estadual, daí a importância
do encontro. Um dos palestrantes será o coordenador de Saneamento
Básico da Arce, Alceu Galvão. Ele abordará diferentes aspectos e
concluirá a participação com a palestra “O Papel das Entidades
Controladoras". O analista da Arce participará de dois momentos
distintos: no 15 e no 17 de maio.
Dos 25
municípios convidados, a Aprece disponibilizará duas vagas para cada
instituição inscrita. Os critérios estabelecidos para a escolha dos
técnicos municipais que terão a oportunidade de participar do encontro
são: ter nível superior, trabalhar na área de Saneamento/Infraestrutura e
que seja membro do quadro efetivo. As inscrições podem ser feitas por
meio do preenchimento de formulário que deverá ser devolvido até amanhã,
quarta-feira, dia oito, utilizando o e-mail
escoladegestao@aprece.org.br ou por meio do fax.: (85) 4006-4006 /
4006-4009.
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