Orquestração na edeucação para criar candidatos a deputado no ano que vem

Paralisações pedirão mais investimento

SARA OLIVEIRA
saraoliveira@oestadoce.com.br
Daqui a uma semana, professores, alunos e funcionários das redes Municipal e Estadual de Ensino estarão paralisados, reivindicando mais recursos e valorização à Educação no Ceará. Uma passeata percorrerá as ruas do Centro e lembrarão, inevitavelmente, os manifestos de 2011, quando uma greve mobilizou a sociedade e provocou significativas mudanças. Os principais pleitos, este ano, são: 100% dos recursos dos royalties para Educação, investimentos de 30% dos fundos estaduais e municipais e implantação do sistema de cotas nas universidades estaduais.
Membros do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Ceará (Apeoc) já estão percorrendo escolas de todo o Estado, para informar sobre as paralisações e seus objetivos. A ação é pautada, principalmente, pelo encaminhamento dos royalties [recursos de exploração petrolífera que será repartido entre os estados brasileiros] para o sistema educacional. Em março, sete deputados federais, dois estaduais e dois senadores assumiram o compromisso em buscar o investimento de 100% dos royalties e 50% do Fundo Social do Pré--Sal.
“Apenas com estes recursos será possível aplicar 10% do PIB [Produto Interno Bruto].
Hoje, esta porcentagem é de apenas 5,2%”, afirmou o presidente do Apeoc, Anízio Melo. O percentual almejado está previsto no Plano Nacional de Educação, já aprovado na Câmara dos Deputados e que ainda não foi votado. O projeto, que tem como relator o senador cearense José Pimentel (PT), estabelece 20 metas educacionais para o Brasil nos próximos 10 anos. “Os recursos serão a possibilidade concreta de mudança”, destacou o professor.
PLEITOS NO CEARÁ
No Ceará, as paralisações terão o objetivo de pedir mais valorização aos profissionais da Educação. Conforme o presidente do Apeoc, a reivindicação prevê que funcionários do setor administrativo das escolas tenham estabelecimento de carreira e definição de piso salarial, considerando cursos executados e tempo de serviço. “A orientação, inclusive, é de que os funcionários das secretarias de Educação participem da paralisação”, acrescentou. Ele destacou, ainda, o pedido por mais valorização de profissionais já aposentados, com mais garantia de seguridade de Saúde e participação em projetos.
Conforme informações da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), ainda não há conhecimento oficial sobre a programação de mobilização no Estado. Através de nota, a Secretaria esclareceu que “quanto às ações de valorização dos funcionários e aposentados, é preciso que o Sindicato apresente suas reivindicações, pois a proposta de melhoria para a categoria, vigente atualmente, foi feita pela Apeoc e aceita pela Seduc”.
A realização de concurso público na rede municipal de Fortaleza está entre as prioridades dos pleitos. A denúncia é de que existe grande quantidade de professores temporários ocupando carências definitivas em detrimento de candidatos do cadastro de reserva. “Tivemos até uma reunião com a Promotoria de Educação do Ministério Público e estamos aguardando uma reunião com a Secretaria Municipal de Ensino”, contou Anízio Melo.
COTAS PARA UNIVERSIDADES ESTADUAIS
Uma proposta de emenda constitucional (PEC) de 2012, na Assembleia Legislativa do Ceará, cria reserva de vagas nas universidades públicas estaduais com cotas sociais (para alunos de escolas públicas) e raciais (para negros e indígenas). “Ainda não houve nenhum avanço neste sentido. Nós vamos cobrar que o governador envie projeto para a Assembleia e torne a questão das vagas, uma realidade”, explicou Anízio Melo.
No vestibular deste ano, 12,5% das vagas na Universidade Federal do Ceará (UFC) foram direcionadas às cotas e, até 2014, de acordo com Lei das Cotas, a disponibilização deverá ser de 50%. A equipe do jornal O Estado tentou entrar em contato com a pró-reitora de graduação da Universidade Estadual do Ceará (Uece), para informar quais as prospecções da Universidade, entretanto, as ligações não foram atendidas.
Serviço
• As paralisações acontecerão no dia 23 no Cariri, 24 na Região Norte e dia 25 em Fortaleza e Região Metropolitana. Na Capital, uma passeata saíra às 14h da Praça da Bandeira com destino à Praça do Ferreira, no Centro.