Durante a reunião, o Governador
estipulou para os prefeitos um prazo de 120 dias para a entrega dos projetos
executivos ligados à Melhoria da Infraestrutura Urbana das Cidades.
Em reunião
ocorrida nesta quinta-feira (11), no Palácio da Abolição, o governador Cid
Gomes e os prefeitos dos municípios do Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, com
a presença do secretário das Cidades, Camilo Santana, discutiram o Programa de
Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (Cidades do Ceará II). O Programa,
dividido em três componentes, recebe investimentos da ordem de US$ 106,6
milhões. São US$ 74,8 milhões destinados à Melhoria da Infraestrutura Urbana
das Cidades; US$ 2,9 milhões para o Apoio ao Desenvolvimento Regional e
Melhoria de Sistemas de Registro e Formalização de Empresas); US$ 15,5 milhões
para a Modernização da Gestão Municipal e Fortalecimento Institucional. Os
componentes II e III fazem parte de um processo de discussão e elaboração
conjunta entre Estado e municípios. Ainda serão destinados ainda, US$ 13,2
milhões para Gestão, Estudos, Auditoria, Avaliação e Monitoramento do Projeto.
Os recursos provém de empréstimo junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), de US$ 66,5 milhões e US$ 40 milhões de contrapartida do
governo estadual.
Para o
componente I, Melhoria da Infraestrutura Urbana das Cidades, o Governador
estabeleceu que as prefeituras terão um prazo de 120 dias para apresentarem o
projeto executivo ao Estado. “O Estado receberá os projetos executivos até o
dia 11 de agosto de 2013, para assim iniciar o processo licitatório. Os
municípios com menos de 20 mil habitantes apresentarão projetos orçados em R$ 2
milhões; os municípios com mais de 20 mil habitantes, projetos orçados em R$
3,5 milhões e as cidades polo: Morada Nova, Russas, Limoeiro do Norte e Sobral,
ainda irão negociar comigo”, disse o governador.
O objetivo do
Programa é incrementar a infraestrutura e capacidade institucional das cidades
dos Vales do Jaguaribe e Acaraú, contribuindo para o desenvolvimento regional.
Para tanto serão reduzidos os déficits de infraestrutura urbana das cidades
polo e cidades limítrofes; simplificados os processos municipais de
formalização e registro de empresas e atualizadas as estratégias de
desenvolvimento regional, bem como reduzidas as deficiências de planejamento,
administração fiscal e gestão de projetos dos municípios.
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