Fortaleza vai sediar o III Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública

 Sob a presidência do ministro Ubiratan Aguiar, está confirmado  para os dias 25 e 26 de abril, no Hotel Praia Centro, o III Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública   – Administração, Contabilidade e Direito.  O vento objetiva estimular   discussão  de  temas  inerentes  à  administração  pública  brasileira, em  todos  os  seus  níveis,  notadamente  nos  aspectos  jurídicos,  econômicos,  sociais  estimular   discussão  de  temas  inerentes  à  administração  pública  brasileira, e organizacionais e possibilitar  o  encontro  de  gestores  públicos  e  agentes  políticos  para  troca conhecimento e partilhamento de experiências.

Programa

Dia 25.04.2013 – Quinta-feira

08h00 – Inscrição e credenciamento

09h00 – Solenidade de abertura

* Ministro Ubiratan Aguiar

* Cid Gomes – Governador do Estado do Ceará

* Roberto Cláudio – Prefeito Municipal de Fortaleza

O9h30 – Conferência de Abertura

Tema: Gestão Pública eficiente: um desafio para o Brasil

Conferencista:  Sergio Machado – Presidente da TRANSPETRO – RJ

10h30 – Intervalo para lanche

11h00 -  1a. Sessão Técnica

Tema:  Uma Visão Crítica da Administração Pública Brasileira: Propostas e Soluções

Palestrante: Professor Ilailson Araújo – Presidente do Conselho Regional de Administração – CE

12h00 – Almoço livre

14h30 – 2a. Sessão Técnica

Tema: Reorganização da Administração Pública Portuguesa

Palestrante: Pedro Costa Gonçalves – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretor Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação – Portugal

15h30 – 3a. Sessão Técnica

Tema: Controle Interno e Externo da Administração Pública.

Palestrante: – Augusto Sherman Cavalcanti – Ministro do TCU – DF

16h30 – Intervalo para lanche

17h30 – 4a. Sessão Técnica

Tema: Responsabilidades Civis e Penais na Administração Pública

Palestrante: Valmir Pontes Filho. Advogado, Professor, Doutor – CE

Dia 26.04.2013 – Sexta-feira

08h30- 5a. Sessão Técnica

Tema: Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas na Administração Pública

Palestrante: Lino Martins da Silva –  Professor aposentado da Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Livre-docente pela Universidade Gama Filho  – RJ

09h30 – 6a. Sessão Técnica

Tema:  Processo Administrativo

Palestrante: Romeu Felipe Barcellar  – Professor Titular de Direito Administrativo, , da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente da Associação de Direito Público do Mercosul, com sede em Buenos Aires, PR

10h30 – Intervalo para lanche

11h00 –7a. Sessão Técnica

Tema: Administração Pública Municipal – Novos Desafios

Palestrante: Roberto Cláudio – Prefeito Municipal de Fortaleza – CE

12h00 – Almoço livre

14h30 – 8a. Sessão Técnica

Tema: Direitos Fundamentais e Administração Pública

Palestrante: Leonardo Martins – Graduação em direito, USP, 1994. Mestre pela Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha, 1997. Doutor pela Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha, 2001. Pós-doutor pelo Hans-Bredow-Institut, Univ. Hamburg, Alemanha, 2004 – RN

15h30 – 9ª. Sessão Técnica

Tema: Tribunal de Contas da União – Uma Visão Estratégica

Palestrante: Walton Alencar Rodrigues – Ministro do TCU – DF

16h30 – Intervalo para lanche

17h00 – Conferencia de Encerramento

Conferencista. Luís Inácio Lucena Adams – Advogado Geral da União – AGU – DF

*Programação sujeita a alteração