No Programa “Conversa com a Presidenta” desta quarta-feira (10), um dos assuntos
abordados pela presidenta Dilma Rousseff é o conjunto de ações
adotadas pelo governo federal relacionadas à seca que atinge o Nordeste e
parte de Minas Gerais. Veja, abaixo, alguns trechos da mensagem
presidencial.
“A seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais já atingiu 1.415
municípios e exigiu novas medidas, com valor adicional de R$ 9 bilhões,
que anunciei em 2 de abril, em Fortaleza. As obras estruturantes estão
avançando – estamos investindo R$ 32 bilhões em barragens, canais,
adutoras, estações elevatórias, e outras -, e já começam a levar água e
alívio a muitas cidades”.
“Desde abril de 2012 o governo federal investe fortemente em ações
emergenciais, em parceira com estados e municípios. Com os novos
anúncios feitos em Fortaleza, sobem para quase R$ 17 bilhões os recursos
para enfrentar os efeitos da seca. Veja as novas ações”.
“Os repasses dos recursos serão mais rápidos e simplificados, de um
Fundo da União, para um fundo estadual ou municipal, sem convênios”.
“Cada um dos 1.415 municípios atingidos pela seca receberá R$ 1,46
milhão em equipamentos - uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um
caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira”.
“Serão levadas 340 mil toneladas de milho ao Nordeste em abril e maio
e outras 160 mil toneladas mensais enquanto a seca durar. O milho será
vendido a preço subsidiado, a R$ 18,10 a saca. Os governos estaduais
ajudarão a distribuir o produto, vendendo o milho doado pelo governo
federal e utilizando os recursos para comprar volumoso para os
rebanhos”.
“Os próximos planos-safra, das agriculturas familiar e comercial,
conterão medidas para garantir a segurança produtiva do Nordeste. Como
nos países temperados, que sustentam seus rebanhos nos invernos gelados,
haverá apoio para que os produtores nordestinos façam armazenagem e
silagem dos alimentos, para o plantio de forragens adaptadas à região,
inclusive em perímetros irrigados, e para adoção de técnicas agrícolas
mais adequadas ao semiárido”.
“Será prorrogado por dez anos o prazo para pagamento das parcelas das
dívidas dos produtores rurais que vencem entre 2012 e 2014. No caso dos
agricultores familiares, o início do pagamento ficou para 2016, com
desconto de 80% para a prestação paga em dia, o chamado bônus de
adimplência”.
“Para a agricultura comercial, ficou para 2015; aumentará em até 30% o
número de carros-pipa. Hoje, há 4.746 carros distribuindo água em 777
municípios, e poderão chegar a 6.170 carros-pipa”.
“Até o fim do ano, serão entregues mais 240 mil cisternas para
consumo humano, sendo 100 mil até julho. Até 2014 serão mais 67 mil
cisternas para produção. Elas se somarão às cisternas já entregues - 270
mil para consumo familiar e 12 mil para produção”.
“Enquanto durar a seca, continuará o pagamento do Bolsa Estiagem (R$
80) e do Garantia Safra (R$ 140), que já beneficiam 1,6 milhão de
famílias”.
“O Nordeste foi a região brasileira que mais cresceu nos últimos
anos. Essas ações mostram que faremos tudo para preservar essas
conquistas, que são vitórias dos nordestinos e de todos os brasileiros”.
Fonte: Secom/Presidência da República
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