Deu no DN - Mais um vexame em Senador Pompeu

MPE aponta novo desvio de verbas

Desde 2011, o Município vive clima de constante apreensão com os escândalos de desvio de dinheiro da Prefeitura

Na semana passada, o prédio da Prefeitura de Senador Pompeu foi cercado pela Polícia. Lá dentro, o Ministério Público fez uma devassa nas salas da Comissão de Licitações e encontrou provas do desvio de dinheiro público FOTO: ALEX PIMENTEL
Situada a 275 quilômetros de Fortaleza, a histórica cidade de Senador Pompeu vive, outra vez, um clima de expectativa e de completa indefinição quanto aos seus rumos administrativos. Depois de amargar cenas deprimentes em 2011, com a fuga inesperada do então prefeito do Município, do vice e de todo o secretariado, agora a população está abatida com a notícia de novo escândalo financeiro nos cofres da Prefeitura Municipal.

Ainda nesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE) deve revelar o tamanho do prejuízo causado aos cofres públicos por mais uma sequência de fraudes em processos de licitação. Na semana passada, por ordem da Justiça, o prédio da Prefeitura foi cercado por viaturas da Polícia Militar. Lá dentro do prédio, foram apreendidas dezenas de documentos no Setor de Licitações da administração municipal e, segundo o MP, foram encontrados muitos documentos que comprovam o novo golpe.

Desvios

Em nota distribuída à Imprensa, na tarde da última quarta-feira (3), o Ministério Público revelou que os indícios de desvio de verbas públicas ficaram patentes. Foram confiscados papéis públicos referentes a, pelo menos, 14 licitações que tinham sido informadas pela Prefeitura ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) como finalizadas, mas que, na verdade, não foram concluídas, segundo o MPE.

"Aditivos contratuais sem assinaturas, recibos em branco e papéis timbrados de empresas em arquivos digitais e nos computadores dos membros da Comissão de Licitação também foram encontrados. Durante a operação, membros do MP flagraram, ainda, um preposto de uma das empresas envolvidas tentando substituir a proposta de uma licitação que já estava concluída", disse o MPE em nota.

O promotor de Justiça Iuri Leitão está à frente das investigações em torno da fraude. Na semana passada ele obteve da juiza titular da Comarca de Senador Pompeu, Danielle Estevam Albuquerque, a expedição de mandados de busca e apreensão para que pudesse entrar no prédio da Prefeitura e achar as provas necessárias à apuração. No mesmo despacho, a juíza ordenou a interdição, por 24 horas, das salas onde funciona a Comissão de Licitação do Município.

Toda a operação foi realizada na presença de funcionários da própria Prefeitura. No entanto, o atual prefeito de Senador Pompeu (eleito nas últimas eleições), Antônio Mendes de Carvalho, conhecido por ´Vauíres´, não se encontrava no prédio e não foi localizado pela Reportagem.

Anterior

A sequência de golpes na Prefeitura de Senador Pompeu teve início ainda na gestão passada, com o desvio, segundo o próprio MPE e a Polícia, de aproximadamente R$ 30 milhões.

O principal acusado das fraudes licitatórias foi o então prefeito Antônio Teixeira de Oliveira, que acabou tendo prisão preventiva decretada pela Justiça Estadual e passou sete meses atrás das grades, em Fortaleza.

Com ele, também foram presos o então vice-prefeito, Luís Flávio Mendes de Carvalho, o ´Luizinho do Inharé´ (irmão do atual prefeito) e outras 29 pessoas, incluindo os secretários municipais e os membros da Comissão de Licitação. Todo o grupo já está solto, mas reponde por um elenco de crimes que vai de improbidade administrativa à formação de quadrilha.

Protagonistas

Gestores investigados
Antônio Mendes de Carvalho, o ´Vauíres´, atual prefeito de Senador Pompeu, está sendo alvo de uma investigação do Ministério Púbico que já descobriu fortes indícios de fraude em processos licitatórios. Na tarde da última quarta-feira, dezenas de documentos foram apreendidos pelo Ministério Público Estadual (MPE) que já apontam a comprovação do golpe com o dinheiro público. Antônio Mendes Carvalho foi eleito nas últimas eleições. Ele é irmão do ex-vice-prefeito do mesmo Município, Luís Flávio Mendes de Carvalho, ´ Luizinho do Inharé´, que foi preso em 2012 acusado de ser um dos principais chefes da quadrilha que desviou dinheiro do Município

Antônio Teixeira de Oliveira é ex-prefeito de Senador Pompeu. Em 21 de junho de 2011, ele teve prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. De todos os gestores e ex-gestores públicos investigados e presos por desvio de verbas públicas, Teixeira foi o que passou mais tempo atrás das grades, exatos sete meses. Foi solto em fevereiro do ano passado graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Teixeira permanece solto, mas responde a diversos processos. É acusado de crimes como falsificação de documentos, improbidade administrativa e formação de quadrilha.

FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA