O Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar amanhã, 16, um
dia de atendimento ao público na
sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José
Bonifácio). A proposta é que a população possa fazer denúncias,
reclamações, críticas e sugestões relacionadas à atuação do
Ministério Público no Ceará. O atendimento será das 9h30min
às 12h e das 14h30min às 17h30min.
A
iniciativa faz parte da semana de inspeções a
serem realizadas pelo CNMP em todos os MPs – MP Federal, MP
Estadual, MP do Trabalho e MP Militar. Hoje, 15, houve a solenidade
de abertura, na sede do MPF em Fortaleza, e as atividades do Conselho
no Ceará seguem até a próxima sexta-feira, 19. Para esse
atendimento ao público, os
cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar
original e cópias da carteira de identidade e de um comprovante de
residência, além de documentos que possam ser úteis para
esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do
denunciante pode ser mantido em sigilo.
Dentre
outras coisas, a comitiva vai verificar aspectos como folha de
pagamento, condições de trabalho dos servidores, atuação dos
membros e cumprimento de determinações legais e resoluções do
CNMP, além de itens relacionados à gestão das unidades, como
contratos e licitações.
Até
agora já foram inspecionados MPs de 9 estados da Federação, dentre
eles São Paulo, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina
e Acre. Após o término da inspeção, será produzido um relatório
que deve ser apreciado pelo Plenário do CNMP.
Também
haverá atendimento ao público na quarta (17) e na quinta-feira
(18), mas em outras unidades do MP.
Veja
a programação a seguir.
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