AL debate pontos da reforma política

A reforma política foi tema de discussão, ontem, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, os parlamentares debateram pontos da reforma, como o fim das coligações, lista fechada, coincidência de mandato e o financiamento público de campanha, que para o deputado Carlomano Marques (PMDB), se aprovada, tornar-se-á um “caixa três”. O debate foi levantado na tribuna, no primeiro expediente  pelo deputado Dedé Teixeira (PT), que declarou que o grêmio  defende o  financiamento público, o voto em lista fechada e paridade entre homens e mulheres nos cargos eletivos. O parlamentar ressaltou a necessidade de haver uma mobilização, em virtude de que a Câmara Federal e no Senado, “não terem nenhum interesse de avançar em uma reforma importante para a nação”.
Para o deputado petista, a atual lei que permite o financiamento privado de campanha, “é a cela principal da corrupção eleitoral e do caixa dois no Brasil”. O parlamentar avaliou que os 20 maiores financiadores de campanha no País, em sua grande maioria são de empreiteiras e construtoras.  Segundo ele,  que com um objetivo claro, “desvirtuam e distorcem a representação política”.
O parlamentar afirmou ser, também, a favor do fundo partidário  e enfatizou que, na realidade, “os partidos políticos do Brasil estão longe de serem agremiações políticas democráticas, pelo fato de alguns partidos serem propriedades particulares”,  porém afiançou que no PT, a vivência “é um pouco diferente”.
ACANALHADO
Para o deputado tucano Fernando Hugo, a discussão sobre a reforma política, “transformou-se num negócio acanalhado”. O parlamentar afirmou que quando chegou na Assembleia Legislativa, 1991, já existiam audiências públicas destinadas a tratar sobre o assunto. “Há dois anos me desencantei sobre o tema... Torçamos para que minimamente seja votado uma matéria que atenda aos anseios da população brasileira e faça com que o processo eleitoral partidário, político e de eleição seja  justo, certo e correto”, disse.

Durante o segundo expediente, quem levou a discussão a plenário foi a deputada Dra. Silvana (PMDB), que criticou o voto em lista fechada e ponderou que a matéria pode vir a ser um tiro no pé da população. “É preciso alertar a população para o que acontece. Vai ser muito estranho o eleitor votar em um candidato e seu voto ir para o candidato que a cúpula do partido julgar melhor”, explicou.
Segundo a peemedebista, o sistema político não deve “roubar” o voto da população. “Lutamos tanto para conquistar esse direito que acho que a aprovação dessa medida soa como retrocesso”, afirmou.

PUNHALADA
Para o deputado Carlomano Marques (PMDB) se for aprovado na Câmara Federal o financiamento público exclusivo de campanha,  “será a maior punhalada” dado ao povo brasileiro. O parlamentar apontou que a medida se transformará “no caixa três” e realçou que “o caixa um que é o do partido, não funciona. “Os partidos não dividem o Fundo Partidário na exata proporção de quem milita no partido depende da vontade esmerilhada dos caciques partidários. Quem é que vai impedir, um candidato rico, de usar o dinheiro do partido ou de usar o caixa dois e o três?”, criticou.

No que se trata da proposta sobre o fim das coligações,  o peemedebista afirmou que será  “um golpe branco”,  nos partidos que não têm, hoje, adesão quanto um partido grande, como o PT.
“Na hora que você acaba com a coligação proporcional, na verdade, você está atirando com um silenciador nos partidos com um pensamento real e verdadeiro, mas que ainda não tem a adesão que terá um dia da população, como PV e PCdoB”, afirmou. Sobre a discussão que tomou de conta das casas legislativas,  o parlamentar enfatizou que na reforma política, o voto facultativo teria de ser discutido, e que em sua opinião, “seria a expressão da liberdade”.
COINCIDÊNCIA DE MANDATO
Em aparte, o deputado Paulo Facó  do PTdoB  pronunciou-se  a favor da coincidência do mandato  e afirmou que as eleições de dois em dois anos, “prejudicam as administrações”, haja vista que, “mal acaba uma eleição, já começa a se falar em outra”.

O deputado petista Dedé Teixeira afirmou a importância de estar havendo o debate na Casa, e pontuou que em razão disto o PT visualiza a necessidade de se ter uma constituinte exclusiva para discutir a reforma. “É um tema importante e atual. Denota que das experiências que temos,  da nossa representação política, existem várias maneiras de se avaliar todos os itens da reforma, que com certeza muita coisa precisa ser modificada. No fim de cada eleição, é que você vê as distorções cometidas”, ajuizou. (Rochana Lyvian, da Redação)

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