A
reforma política foi tema de discussão, ontem, na Assembleia
Legislativa. Na ocasião, os parlamentares debateram pontos da reforma,
como o fim das coligações, lista fechada, coincidência de mandato e o
financiamento público de campanha, que para o deputado Carlomano Marques
(PMDB), se aprovada, tornar-se-á um “caixa três”.
O
debate foi levantado na tribuna, no primeiro expediente pelo deputado
Dedé Teixeira (PT), que declarou que o grêmio defende o financiamento
público, o voto em lista fechada e paridade entre homens e mulheres nos
cargos eletivos. O parlamentar ressaltou a necessidade de haver uma
mobilização, em virtude de que a Câmara Federal e no Senado, “não terem
nenhum interesse de avançar em uma reforma importante para a nação”.
Para
o deputado petista, a atual lei que permite o financiamento privado de
campanha, “é a cela principal da corrupção eleitoral e do caixa dois no
Brasil”. O parlamentar avaliou que os 20 maiores financiadores de
campanha no País, em sua grande maioria são de empreiteiras e
construtoras. Segundo ele, que com um objetivo claro, “desvirtuam e
distorcem a representação política”.
O
parlamentar afirmou ser, também, a favor do fundo partidário e
enfatizou que, na realidade, “os partidos políticos do Brasil estão
longe de serem agremiações políticas democráticas, pelo fato de alguns
partidos serem propriedades particulares”, porém afiançou que no PT, a
vivência “é um pouco diferente”.
ACANALHADO
Para o deputado tucano Fernando Hugo, a discussão sobre a reforma
política, “transformou-se num negócio acanalhado”. O parlamentar afirmou
que quando chegou na Assembleia Legislativa, 1991, já existiam
audiências públicas destinadas a tratar sobre o assunto. “Há dois anos
me desencantei sobre o tema... Torçamos para que minimamente seja votado
uma matéria que atenda aos anseios da população brasileira e faça com
que o processo eleitoral partidário, político e de eleição seja justo,
certo e correto”, disse.
Durante
o segundo expediente, quem levou a discussão a plenário foi a deputada
Dra. Silvana (PMDB), que criticou o voto em lista fechada e ponderou que
a matéria pode vir a ser um tiro no pé da população. “É preciso alertar
a população para o que acontece. Vai ser muito estranho o eleitor votar
em um candidato e seu voto ir para o candidato que a cúpula do partido
julgar melhor”, explicou.
Segundo a peemedebista, o sistema político não deve “roubar” o voto da
população. “Lutamos tanto para conquistar esse direito que acho que a
aprovação dessa medida soa como retrocesso”, afirmou.
PUNHALADA
Para o deputado Carlomano Marques (PMDB) se for aprovado na Câmara
Federal o financiamento público exclusivo de campanha, “será a maior
punhalada” dado ao povo brasileiro. O parlamentar apontou que a medida
se transformará “no caixa três” e realçou que “o caixa um que é o do
partido, não funciona. “Os partidos não dividem o Fundo Partidário na
exata proporção de quem milita no partido depende da vontade esmerilhada
dos caciques partidários. Quem é que vai impedir, um candidato rico, de
usar o dinheiro do partido ou de usar o caixa dois e o três?”,
criticou.
No
que se trata da proposta sobre o fim das coligações, o peemedebista
afirmou que será “um golpe branco”, nos partidos que não têm, hoje,
adesão quanto um partido grande, como o PT.
“Na
hora que você acaba com a coligação proporcional, na verdade, você está
atirando com um silenciador nos partidos com um pensamento real e
verdadeiro, mas que ainda não tem a adesão que terá um dia da população,
como PV e PCdoB”, afirmou. Sobre a discussão que tomou de conta das
casas legislativas, o parlamentar enfatizou que na reforma política, o
voto facultativo teria de ser discutido, e que em sua opinião, “seria a
expressão da liberdade”.
COINCIDÊNCIA DE MANDATO
Em aparte, o deputado Paulo Facó do PTdoB pronunciou-se a favor da
coincidência do mandato e afirmou que as eleições de dois em dois anos,
“prejudicam as administrações”, haja vista que, “mal acaba uma eleição,
já começa a se falar em outra”.
O
deputado petista Dedé Teixeira afirmou a importância de estar havendo o
debate na Casa, e pontuou que em razão disto o PT visualiza a
necessidade de se ter uma constituinte exclusiva para discutir a
reforma. “É um tema importante e atual. Denota que das experiências que
temos, da nossa representação política, existem várias maneiras de se
avaliar todos os itens da reforma, que com certeza muita coisa precisa
ser modificada. No fim de cada eleição, é que você vê as distorções
cometidas”, ajuizou. (Rochana Lyvian, da Redação)
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