Pesquisa do Ipea propõe alternativa para distribuição do FPE

Critério é flexível o suficiente para adaptar-se a mudanças na dinâmica socioeconômica das Unidades da Federação

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) volta à pauta do Senado Federal nesta terça-feira, 26 de março. O desafio dos parlamentares é definir um novo critério de distribuição do FPE, já que o atual foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Um estudo do Ipea propõe uma solução ao problema, respeitando o critério constitucional de equalização e ampliando a viabilidade política de aprovação no Congresso Nacional.

A sugestão é explicada no Texto para Discussão nº 1810, Uma proposta para atualização dinâmica dos coeficientes do FPE. Ela parte dos coeficientes vigentes de distribuição do FPE e os atualiza marginalmente de acordo com as variações relativas do contingente populacional e da renda per capita dos estados brasileiros. Ou seja, a sugestão é flexível o suficiente para acomodar modificações na dinâmica socioeconômica dos estados brasileiros. Assim, se uma Unidade da Federação aumentar a sua população relativa ou diminuir sua renda per capita relativa, ela deveria ser compensada com uma cota relativamente mais elevada de FPE.

A pesquisa é de autoria do diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Rogério Boueri, do técnico de Planejamento e Pesquisa Adolfo Sachsida, e da assistente de pesquisa Clarissa Borges. A operacionalização – e as fórmulas matemáticas aliadas a verificações estatísticas – contidas na proposta estão detalhadas no Texto para Discussão nº 1810.