Verba da Saúde desviada para pagamento de pessoal

A secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, denunciou, durante visita a postos de saúde, que a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT)
A secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, disse ontem, durante visita a postos de Saúde, que a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) usou R$ 27 milhões, de um total de R$ 31,1 milhões, para pagamento de pessoal. A verba deveria ter sido aplicada para pagar o tratamento de média e alta complexidade na área da Saúde. De acordo com as informações, esses recursos deveriam originalmente ser liberados em janeiro, depois da posse do prefeito Roberto Cláudio (PSB).
No entanto, a liberação da verba foi antecipada para dezembro, provocando um desfalque na atual administração. Membros da gestão socialista estudarão medidas a serem adotadas sobre o caso. Ainda segundo os dados, Fortaleza teria sido a única cidade do País a ter essa antecipação.
Esse novo caso veio à tona no mesmo no momento em que a equipe de secretários da gestão Luizianne Lins, durante entrevista na Câmara Municipal de Fortaleza, informou que a gestão anterior deixou na conta da Prefeitura mais de R$ 282 milhões para o atual prefeito, além de mais de R$ um milhão em investimentos e R$ 713 milhões no Instituto de Previdência Social (IPM), incluindo pagamento de pessoal atualizado, o que contraria a informação da existência de mais de R$ 300 milhões em restos a pagar.
Alexandre Cialdine, ex-secretário de Finanças do Município, disse que o saldo financeiro é suficiente para o pagamento de despesas a curto prazo. Segundo destacou, a dívida flutuante, também denominada restos a pagar, é “perfeitamente pago e ainda ficará um saldo de R$ 192 milhões”.
Ele salientou que, esses débitos, foram ordenados respeitando os instrumentos legais e a atual Lei de Responsabilidade Fiscal. Cialdine informou que os dados são “concisos” e podem ser observados junto aos Bancos. Ele disse, ainda, que as informações já foram repassadas para Jurandir Gurgel, novo secretário de Finanças do Município. “Estamos antecipando estes dados, mas, entretanto, irão contemplar o balanço final que precisamos entregar até o dia 31 de janeiro”, pontuou.
Equilíbrio
Segundo informações divulgadas pelo ex-secretário, atualmente, a Prefeitura encontra-se numa situação de equilíbrio fiscal e financeiro, diferente de 2005 quando Luizianne recebeu a Prefeitura com resto a pagar de R$ 167 milhões, além atraso de pagamento de servidores e encargos gerados de setembro a dezembro de 2004, que, segundo ele, à época, gerou um saldo negativo de R$ 22 milhões.
Além de Cialdine, estiveram presentes à apresentação dos dados o ex-secretário Elmano de Freitas, da Educação, e Alfredo Pessoa, do Planejamento. Pessoa, por sua vez, informou que, segundo dados da Frente Nacional de Prefeitos, há sete anos Fortaleza lidera em investimentos públicos, além de geração de emprego. Antes, comandado por Salvador.
REFORMA
Questionado sobre a Reforma Administrativa, proposta por Roberto Cláudio, Alexandre Cialdine afirmou que, como o Orçamento de 2013 já foi aprovado, deve ser encaminhado a Câmara a solicitação de “crédito especial” para criação de novas secretarias. (com informações de Laura Raquel, da Redação)