Com
o objetivo de fazer um “levantamento técnico” para dar segmentos aos
trabalhos da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza
(Habitafor), a nova presidente da Pasta, Eliana Gomes, iniciou na manhã
de ontem, uma série de inspeções, em obras em andamento e não
concretizadas pela gestão anterior. Segundo Eliana, após os primeiros
100 dias do ano, é que poderá revelar o diagnóstico produzido pela
Pasta.
Em
visita ao açude João Lopes, no bairro Elery, que teve investimento de
cerca de R$ 6,7 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-
I) e que desde março do ano passado, as obras de urbanização, como a
construção da praça, implantação de equipamentos sociais e de geração de
emprego e renda, estão paradas, Eliana Gomes, afirmou que “as visitas
são necessárias, para que inspecionando as obras, conversando com os
populares, obterá o retrato da realidade, e a partir de então, buscar
resoluções”.
Além do açude João Lopes, a secretária visitou a Lagoa do Urubu que já
beneficiou 44 famílias e atenderá pelo menos mais 65 no bairro Padre
Andrade, e o Vila do Mar, maior intervenção urbana da América Latina,
cuja meta é beneficiar 300 mil pessoas.
PRIORIDADES
Segundo ainda Gomes, uma das prioridades da Pasta é “dar celeridade às
obras do Minha Casa Minha Vida (MCMV), que segundo ela, na antiga gestão
foram entregues, 920 unidades habitacionais. Temos a meta de ao final
dos quatros anos, entregar 20 mil casas, porém, estamos fazendo um
diagnóstico, para verificar o que está faltando e apresentar aos
movimentos sociais e à Câmara de Vereadores”, assegurou, enfatizando que
“a presidente Dilma Rousseff acertou o passo, porque sabe que o
município não pode fazer só, ele precisa dos movimentos sociais, que
também têm essa propriedade”, disse.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Além das melhorias habitacionais, outro grande problema que a nova
titular deverá deliberar, é a regularização fundiária. Lei que visa à
regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus
ocupantes.
Atualmente
em Fortaleza, segundo o IBGE, 16% da população mora em lugares
impróprios, como as favelas, contudo, Eliana Gomes, afirmou que, em
alguns conjuntos do município, apenas começou o processo de
regularização fundiária, com a entrega dos termos de permissão. “Nós
temos terrenos do Instituto de Nacional do Seguro Social (INSS),
Secretaria do Patrimônio Público (SPU) e da extinta Rede Ferroviária
Federal Sociedade Anônima (RFFSA), estamos fazendo uma avaliação de
todos projetos.
O
papel da Casa é uma questão que mexe na cidadania, uma dívida muito
alta que o município tem com essas famílias, e há um interesse por parte
do prefeito Roberto Cláudio que isto seja feito”, declarou afirmando
que, na próxima semana se reunirá com a Associação dos Notários e
Registradores do Brasil (Anoreg) para verificar toda a pendência e qual a
parceria que será feita.”O caráter que vamos dar à Habitafor é de
transparência. Vamos fazer esse diagnóstico e, se tudo correr bem, daqui
a três meses mostraremos na Câmara Municipal, como estamos fazendo o
nosso trabalho. Temos que fazer o programa Minha Casa, melhorias
habitacionais, regularização fundiária, terminar obras e verificar as
áreas ocupadas”, disse. (Rochana Lyvian, da Redação).
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